8 de abril de 2010

Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional das Cidades

“Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”. Este é o tema da Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional das Cidades que acontece de 8 a 10 de abril, no auditório da Universidade Estadual do Amapá (Ueap). O evento está sendo organizado pela Secretaria de Infraestrutura do Amapá (Seinf) e o lema do encontro deste ano é “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.

Participaram desta Etapa Estadual, representantes dos Governo Federal, Estadual, Municipal e da sociedade civil organizada. Durante o encontro, serão debatidos assuntos como a elaboração de duas ou mais propostas prioritárias para serem defendidas na Conferência Nacional, a criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e Distrito Federal, aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano, a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento, relação entre os programas governamentais - como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida e a política de desenvolvimento urbano. A 4ª Conferência Nacional das Cidades acontece em junho, em Brasília.

Por Emanuel Costa

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