30 de setembro de 2010

<=== Aí do lado: enquete sobre as eleições 2010

RESULTADO FINAL

Quem você quer como governador do Amapá?

Lucas Barreto (PTB): 30%

Pedro Paulo (PP): 27%

Camilo Capiberibe (PSB): 21%

Jorge Amanajás (PSDB): 16%

Nenhum dos candidatos: 3%

TOTAL DE VOTOS: 602

Em quem você votaria para Presidente da República?

Marina Silva (PV): 36%

Dilma Rousseff (PT): 33%

José Serra (PSDB): 24%

Nenhum dos candidatos: 5%

TOTAL DE VOTOS: 274

O que você achou do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

Bom: 32%

Ótimo: 32%

Regular: 21%

Ruim: 13%

TOTAL DE VOTOS: 194

O que você achou do governo do governador do Amapá Waldez Góes?

Ruim: 47%

Regular: 22%

Bom: 15%

Ótimo: 13%

TOTAL DE VOTOS: 244

Confira candidatos com situação indefinida devido à lei Ficha Limpa

- Anthony Garotinho (PR-RJ): SITUAÇÃO: Foi condenado na Justiça Eleitoral a inelegibilidade de três anos por abuso de poder econômico. Conseguiu liminar que suspende a condenação até decisão final. Se a liminar cair, pela Lei da Ficha Limpa, ele não pode ser candidato. Mesmo assim, o MP pediu impugnação da candidatura; o TRE deferiu a candidatura porque, caso a liminar caia, ele se torna inelegível. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: O ex-governador afirma que tem consciência de que, caso caia a liminar, ele se tornará inelegível. Ainda não há data definida para o julgamento do mérito da ação.

- Cássio Cunha Lima (PSDB-PB): SITUAÇÃO: Perdeu o mandato de governador após ser condenado por abuso de poder econômico. TRE indeferiu o pedido com base na Ficha Limpa. Ele recorreu ao TSE e ainda aguarda julgamento. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa do ex-governador alega que a lei não poderia vigorar nesta eleição porque mudanças no processo eleitoral só podem entrar em vigor um ano antes da eleição. A lei foi sancionada em julho.

- Cleber Verde (PRB-MA): SITUAÇÃO: Ministério Público Eleitoral pediu impugnação da candidatura porque ele foi demitido do INSS sob suspeita de concessão irregular de benefícios. A demissão no serviço público é uma das hipóteses para inelegibilidade na Ficha Limpa. TRE deferiu candidatura por entender que a lei não poderia retroagir para punir os candidatos, mas MP recorreu. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: O deputado argumenta que tenta sua reintegração ao INSS desde 2004, mas que o processo está parado. Ele também defende que a lei não deve retroagir.

- Expedito Júnior (PR-RO): SITUAÇÃO: TRE indeferiu o registro de candidatura porque o senador foi condenado por abuso de poder econômico em 2009 com pena de inelegibilidade de três anos. Acusado de compra de voto, perdeu o mandato de senador. Aguarda respota de recurso no TSE. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa alega que a lei não poderia ter retroagido porque antes, a pena seria de três anos e teria sido cumprida em outubro de 2009. O advogado alega que o MP pediu o agravamento da pena para mais cinco anos, totalizando oito anos, o que impediria a candidatura nestas eleições.

- Heráclito Fortes (DEM-PI): SITUAÇÃO: Foi condenado pelo TJ-PI por usar publicidade institucional para promoção pessoal quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993. Por isso, não poderia ser candidato com base na Ficha Limpa. No entanto, o STF concedeu recurso suspensivo contra a decisão. Mesmo assim, o MP pediu impugnação, negada pelo TRE do Piauí. O MP recorreu. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: O senador entende que o caso dele não é atingido pela Lei da Ficha Limpa e afirmou que está tranquilo em relação à sua candidatura.

- Ivo Cassol (PP-RO): SITUAÇÃO: Foi condenado por abuso de poder econômico e político por compra de votos na eleição de 2006. O TSE, porém, suspendeu a condenação. MP pediu impugnação com base na Ficha Limpa e o TRE indeferiu o registro da candidatura. O TSE liberou e entendeu que a condenação está suspensa. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: O ex-governador alega inocência da acusação e tenta reverter a condenação.

- Jackson Barreto (PMDB-SE): SITUAÇÃO: MP pediu impugnação por ter tido suas contas rejeitadas quando prefeito de Aracaju pelo Tribunal de Contas do Estado. TRE autorizou a candidatura, mas o MP recorreu. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa alega que o caso em questão ainda tramita na corte de contas, sem que haja julgamento definitivo. Além disso, diz ainda que na última eleição essa informação foi levantada e que, na ocasião, ele ingressou com uma ação judicial para extinguir o processo. Diz também que cabe à Câmara de Vereadores analisar as contas da Prefeitura e que as mesmas foram aprovadas pela Câmara.

- Jackson Lago (PDT-MA): SITUAÇÃO: MP pediu impugnação por conta de condenação por órgão colegiado em processo de abuso do poder econômico. O TRE deferiu o registro de candidatura e entendeu que a lei não pode retroagir. O MP recorreu. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa afirma que não foi declarada inelegibilidade de Lago e que ele apenas teve o registro cassado. Afirmou ainda que devem ser verificadas questões de anualidade, retroatividade e incidência nesta eleição.

- Jader Barbalho (PMDB-PA): SITUAÇÃO: MP pediu impugnação em razão de ele ter renunciado em 2001 para evitar possível cassação (estaria inelegível até 2011). O TRE do estado, no entanto, deferiu o registro. O MP recorreu e o TSE reverteu a autorização, rejeitando a candidatura com base na Ficha Limpa. Barbalho recorreu ao próprio TSE. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa afirmou que a lei não poderia retroagir e alegou atipicidade da renúncia.

- Janete Capiberibe (PSB-AP): SITUAÇÃO: MP pediu impugnação por conta de condenação em processo de compra de votos em 2002. O TRE do Amapá considerou improcedente a impugnação, mas o MP recorreu e o TSE indeferiu o registro da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Ela recorreu ao TSE. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: Defesa questionou a retroatividade da lei. Afirmou que a lei ofendia os princípios constitucionais da segurança jurídica.

- João Capiberibe (PSB-AP): SITUAÇÃO: MP pediu impugnação por conta de condenação em processo de compra de votos em 2002. Por conta da condenação, ele perdeu o cargo de senador. TRE decidiu autorizar a candidatura, mas MP recorreu. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: Afirmou que foi condenado a perda de mandato por questão política e que não está inelegível. Disse que foi cassado em 2004 por ter supostamente comprado dois votos por R$ 26 e pagos em duas parcelas.

- Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF): SITUAÇÃO: MP pediu impugnação porque ela foi condenada por compra de votos na eleição de 2006, quando tentava a reeleição para o governo do Distrito Federal. O TRE deferiu a candidatura, mas o MP recorreu. O TSE decidiu rejeitar a candidatura com base na Ficha Limpa. Ela recorreu ao próprio TSE. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa alegou que ela não foi cassada, apenas recebeu multa, o que não levaria à inelegibilidade. Também questionou a retroatividade.

- Paulo Maluf (PP-SP): SITUAÇÃO: O TRE rejeitou a candidatura por entender que ele estaria barrado pela Lei Ficha Limpa, uma vez que foi condenado foi condenado por improbidade administrativa, em 26 de abril de 2010, pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ele recorreu ao TSE. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa de Maluf alega que, como o deputado recorreu da condenação ao próprio tribunal com um recurso especial, a condenação foi suspensa. O recurso ainda não foi analisado.

- Paulo Rocha (PT-PA): SITUAÇÃO: O TSE indeferiu a candidatura de Paulo Rocha, que recorreu ao Supremo. O MP pediu indeferimento do registro porque ele renunciou ao cargo de deputado federal em outubro de 2005, após representação referente ao escândalo do mensalão. Depois disso, Rocha foi eleito em 2006 novamente. O TRE havia concedido registro, mas o TSE aceitou o recurso do MP. Ele recorreu ao próprio TSE. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa alega que a lei não poderia ter retroagido. O deputado nega que tenha havido esquema irregular em 2005.

- Pedro Henry (PP-MT): SITUAÇÃO: O MP pediu indeferimento do registro de candidatura porque o deputado foi condenado por compra de votos na eleição de 2006. Ele também é um dos réus no processo do mensalão que corre no STF. O TRE rejeitou a candidatura e o caso está no TSE. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa do parlamentar afirma que Henry teria uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspende os efeitos de inelegibilidade em relação a esta condenação de 2007. Essa decisão, diz o advogado, teria sido ignorada.

- Ronaldo Lessa (PDT-AL): SITUAÇÃO: MP pediu indeferimento por conta de condenação em decisão colegiada, por abuso de poder econômico e político. O TRE rejeitou a candidatura e ele recorreu ao TSE. O caso começou a ser analisado, mas foi interrompido por pedido de vista. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: O ex-governador afirma que, em 2004, foi condenado a três anos de inelegibilidade e que completou o cumprimento da pena em 2007. Para ele, a lei não pode retroagir porque ele já cumpriu o prazo previsto de inelegibilidade.

- Roseana Sarney (PMDB-MA): SITUAÇÃO: Aderson Lago, candidato do PSDB pediu a rejeição da candidatura com base na lei da Ficha Limpa. O MP, em seu parecer, concorda que Roseana foi condenada pela prática de desvirtuamento de publicidade institucional. O TRE havia concedido o registro, mas Anderson Lago recorreu. O TSE ainda não analisou o processo. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa da governadora alega que não há condenação contra ela.

- Wellington Dias (PT-PI): SITUAÇÃO: Ministério Público Eleitoral pediu indeferimento do registro por conta de cassação de diploma por decisão transitada em julgado na Justiça Eleitoral. TRE do Piauí autorizou candidatura, mas o MP recorreu. JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: A defesa afirma que Dias não se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Ele argumenta que a legislação veta a candidatura de políticos cassados e que o ex-governador foi apenas multado.

Fonte: Portal G1

No AP, saques acima de R$ 10 mil devem ser informados à Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu nesta quarta-feira que os saques acima de R$ 10 mil feitos no Estado entre hoje (29) e 4 de outubro devem ser informados à Justiça Eleitoral. O objetivo do pedido é evitar possíveis compras de votos.

O procurador regional Eleitoral, José Cardoso Lopes, esclarece que a movimentação de valores superiores ao estabelecido só pode ser feita com autorização judicial. Segundo o Ministério Público do Amapá, nas últimas semanas, duas pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Federal acusadas de compra de votos. Foram apreendidos cerca de R$ 7 mil em dinheiro e bens que, possivelmente, seriam usados para a prática do crime eleitoral.

Decisão semelhante já vigora nos estados de Alagoas e no Piauí. Apesar de o valor ser o mesmo, nos Estados a regra vale para saques feitos a partir de 4 de setembro deste ano.

Fonte: Agência Brasil

PF apreende propaganda de Pedro Paulo

A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quinta-feira (30) propaganda política do governador Pedro Paulo Dias (PP), candidato à reeleição. O que configura o crime eleitoral é que a propaganda estava numa viatura da Polícia Civil que, poderia, estar sendo usada para distribuir os “santinhos” do candidato. Também na manhã de hoje, a PF esteve no depósito da Secretaria de Inclusão e Mobilização (SIMS). Lá encontrou 600 litros de óleo diesel e 200 litros de combustível, que provavelmente seriam usados para abastecer veículos usados na campanha.

Por enquanto, a PF não afirma que se trata de crime eleitoral. É necessária uma investigação para descobrir qual o destino que seria dado aos 800 litros de combustível. Mesmo que não se trate de crime eleitoral, um outro crime foi cometido: o ambiental. O combustível estava acondicionado em lugar impróprio e colocando em risco a segurança e vida dos funcionários do depósito e da vizinhança. Neste momento, Francisco Rachid – funcionário responsável pelo depósito da SIMS – está depondo na PF. No mesmo depósito foi encontrada grande quantidade de cestas básicas.

Até abril deste ano a secretária de estado da Inclusão e Mobilização Social era Marília Góes, esposa do ex-governador Waldez Góes. Quando Pedro Paulo assumiu o governo, nomeou sua mulher Denise Dias para a pasta.

A manhã foi movimentada na sede da Polícia Federal. O telefone 3213-7500 não parava de tocar. Eram denúncias sobre supostos crimes eleitorais. De acordo com uma denúncia, carros particulares estavam sendo abastecidos na Secretaria de Transportes (Setrap). A PF esteve lá e apreendeu a lista dos carros abastecidos, agora investiga se são carros oficiais ou particulares.

Por Alcinéa Cavalcante

Anvisa cancela registro de medicamento contra diabetes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta quarta-feira (29), o registro do medicamento Avandia, que é fabricado pela empresa GlaxoSmithKline e usado em tratamento contra diabetes. De acordo com a determinação da Anvisa, o laboratório deve recolher o medicamento em todo o país. O princípio ativo do Avandia é a substância rosiglitazona.

Segundo a agência, a decisão foi tomada após estudos que constataram os riscos de utilização do medicamento. Entre os problemas indicados pela Anvisa estão a alta probabilidade de ocorrência de infarto, insuficiência cardíaca e derrame.

A recomendação aos pacientes que usam o remédio é procurar o médico para mudar a prescrição e relatar a existência de problemas cardiovasculares, caso existam. A Anvisa destaca que não é indicado interromper o tratamento sem falar com o especialista. Hoje, há nove classes de medicamentos usados no controle desse tipo de diabetes.

Os médicos não devem iniciar novos tratamento com o Avandia e são orientados a notificar, oficialmente, os casos de pacientes que apresentaram efeitos colaterais.

Em nota, o laboratório informou que cumprirá todas as determinações regulatórias em relação à decisão.

Refrescando a memória – outubro

1º•Dia Internacional da Terceira Idade
1º•Dia de Santa Terezinha
1º•Dia do Vendedor
1º•Dia Nacional do Vereador
03•Dia Mundial do Dentista
03•Dia do Petróleo Brasileiro
03•Dia das Abelhas
04•Dia da Natureza
04•Dia do Barman
04•Dia do Cão
04•Dia do Poeta
04•Dia de São Francisco de Assis
05•Dia das Aves
05•Dia Mundial dos Animais
07•Dia do Compositor
08•Dia do Nordestino
09.Dia do Açougueiro e profissionais do setor
10•Semana da Ciência e Tecnologia
10•Dia Mundial do Lions Clube
11•Dia do Deficiente Físico
11•Dia do Teatro Municipal
12•Dia de Nossa Senhora Aparecida
12•Dia da Criança
12•Dia do Atletismo
12•Dia do Engenheiro Agrônomo
12•Dia do Mar
12•Dia do Descobrimento da América
12.Dia do Corretor de Seguros
13.Dia do Terapeuta Ocupacional
13•Dia do Fisioterapeuta
14•Dia Nacional da Pecuária
15•Dia do Normalista
15•Dia do Professor
16•Dia Mundial da Alimentação
16•Dia da Ciência e Tecnologia
16.Dia do Anestesiologista
17•Dia da Indústria Aeronáutica Brasileira
17•Dia do Eletricista
18•Dia do Médico
18•Dia do Estivador
18•Dia do Securitário
18•Dia do Pintor
19.Dia do Profissional da Informática
20.Dia Internacional do Controlador de Tráfego Aéreo
20.Dia do Arquivista
21•Dia do Contato
23•Dia da Aviação e do Aviador
24•Dia das Nações Unidas – ONU
25•Dia da Democracia
25•Dia do Dentista Brasileiro
25•Dia do Sapateiro
28•Dia de São Judas Tadeu
28•Dia do Funcionário Público
29•Dia Nacional do Livro
30•Dia do Balconista
30•Dia do Comerciário
30.Dia do Fisiculturista
31•Dia Mundial do Comissário de Vôo
31•Dia das Bruxas - Halloween
31.Dia da Reforma Luterana

29 de setembro de 2010

Debate da Tv Amapá: Eu fiz uma enquete; veja o resultado

Qual candidato saiu do debate realizado pela Tv Amapá – afiliada da Rede Globo – como vitorioso?


Jorge Amanajás (PSDB): 31%

Lucas Barreto (PTB): 25%

Camilo Capiberibe (PSB): 24%

Pedro Paulo (PP): 20%

Obs: O candidato Genival Cruz (PSTU) não participou do debate.


O debate da Tv Amapá – afiliada da Rede Globo – ajudou você definir seu voto?


Sim: 69%

Não: 31%


Em outros debates, o candidato Genival Cruz (PSTU) foi convidado para participar, você achou certo a Tv Amapá – afiliada da Rede Globo – não convidar o candidato?


Sim: 23%

Não: 77%

A enquete foi realizada por mim. Eu entrevistei 220 eleitores pelas ruas de Macapá (AP), nesta quarta-feira (29).

Obs: Para todos os entrevistados foi explicado o que é vitorioso – vitorioso significa alcançar vitória, ou seja, qual candidato teve melhor desempenho durante o debate.

Governador do Amapá mentiu em debate de TV, aponta Polícia Federal

A Polícia Federal rebateu na tarde desta quarta-feira (29) uma afirmação feita pelo governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), durante debate na TV Amapá encerrado na madrugada desta quarta-feira. O governador disse que não foi ouvido após a sua prisão, dia 10, na operação Mãos Limpas, que investiga suposto esquema de cobrança de propina no governo.

"Eu passei nove dias [preso] em Brasília. [Nem] sequer fui ouvido. Eu encarei isso como um golpe baixo", afirmou. Segundo a PF, o governador não quis responder perguntas do delegado durante interrogatório.

Os presos na operação foram levados a Brasília, segundo a PF, para serem ouvidos, mas o governador usou o direito de ficar em silêncio e só falar na Justiça. Pedro Paulo disse ainda no debate que perdeu dez dias de campanha devido à sua prisão.
"Fui prejudicado de forma incontestável. Os outros três candidatos, que aqui estão, continuaram a sua campanha e a gente sabe que este inquérito [da PF] tem o nome de todos eles", disse Pedro Paulo.

Participavam os debates os candidatos Lucas Barreto (PTB), Camilo Capiberibe (PSB) e Jorge Amanajás (PSDB). Camilo e Barreto conseguiram direito de resposta no debate e negaram envolvimento com a investigação da PF.

Fonte: Folha Online

Governo do Amapá libera pagamento de R$ 7,3 mi após prisão

O governo do Amapá autorizou o pagamento de R$ 7,3 milhões a uma empresa de segurança no dia 17 de setembro, mesmo com o governador Pedro Paulo Dias (PP) na prisão. Segundo o presidente da associação dos procuradores do Estado, Julhiano Cesar Avelar, o acordo foi formalizado "às escondidas, contrariando parecer" da instituição. Do total, R$ 300 mil foram liberados de imediato e o resto, parcelado em dez meses. O procurador afirmou que há uma ação na Justiça para reduzir o valor cobrado pela empresa Setra Segurança, e outra para deixar de pagar qualquer quantia. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Quem autorizou o pagamento à Setra foi o governador em exercício, Dôglas Evangelista Ramos. O pagamento à empresa teve parecer favorável da procuradora-geral do Estado, Luciana Lima Marialves de Melo, cargo de confiança de Pedro Paulo. De acordo com Avelar, era preciso esperar o julgamento das ações, pois havia laudo técnico apontando falsificação de assinatura em documentos que comprovariam a dívida com a Setra. O débito é do início dos anos 90. Ontem, Avelar pediu que o Ministério Público investigasse o caso. Na segunda-feira, pelo menos 15 procuradores denunciaram as irregularidades à Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de cobrança de propina no governo em troca de contratos com empresas. A investigação resultou na prisão do governador e mais 17 pessoas no dia 10 de setembro. Candidato à reeleição, Pedro Paulo foi solto dias depois.

Fonte: Portal Terra

Setap em novo endereço implanta a venda de vale transporte on-line

A partir da próxima segunda-feira (05.10), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá - Setap funcionará em novo endereço. A nova instalação, bem mais confortável, fica localizada na Rua Odilardo Silva, 1039, Centro (próximo ao Sebrae), entre as Avenidas Raimundo Álvares da Costa e Ernestino Borges. O horário de funcionamento será o mesmo, das 8h às 16h, sem interrupção para o almoço.

Em fase avançada de funcionamento, o novo Sistema de Bilhetagem Eletrônico de Macapá – SBE/MCP desburocratizou o atendimento e pôs fim às incômodas filas para compra de vale transporte e meia passagem. Atualmente, 38 mil estudantes, devidamente habilitados para utilização do benefício, pagam meia na catraca.

Outra novidade é a venda de vale transporte on-line, pelo site www.vtsetap.com.br. Os técnicos estão recebendo treinamento para habilitar as empresas a comprar o vale integralmente pela internet. “O processo é simples, moderno e transparente. Basta entrar no nosso site e solicitar a quantidade de créditos para o cartão dos funcionários. Em seguida, o boleto é gerado, impresso e pode ser pago diretamente no banco. Depois de confirmado o pagamento, os créditos são liberados”, explica Artur Sotão, gestor da Bilhetagem.

Desde que foi implantada em Macapá, o novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica tem possibilitado maior controle das viagens realizadas e funciona como importante ferramenta de gestão do Transporte Coletivo, uma vez que possibilita o acompanhamento e fiscalização de dados, auxiliando na tomada de decisões estratégicas quanto às demandas apresentadas. Com transparência nas informações e precisão de dados, foi possível observar a grande quantidade de pessoas que vinham utilizando indevidamente o benefício.

Evitar a fraude, bloqueando o “falso estudante” é garantia de economia para o sistema. “Centenas de carteiras já foram bloqueadas para evitar que a fraude continue. Por determinação judicial, as escolas deverão encaminhar as listas atualizadas de estudantes matriculados e que estejam de fato freqüentando a escola, a fim de identificar àqueles que fizeram o cadastro, mas estão fora da sala de aula. A meia passagem é um direito do estudante, mas não pode ser usado por quem não tem direito”, finaliza Artur Sótão.

Fonte: Ascom Setap

28 de setembro de 2010

O triângulo da corrupção – Tocantins, Amapá e Mato Grosso do Sul

Fonte: Revista Veja

Nos anos 90, corria um boato — jamais provado — de que o entourage do então presidente Fernando Collor havia feito uma festa para comemorar o primeiro bilhão de dólares arrecadado pelos esquemas de corrupção de seu governo. Bilhão era, então, uma cifra factível apenas para peixes gordos, desses que habitam o 3º andar do Palácio do Planalto e adjacências. Vinte anos depois, bilhão virou meta de faturamento de chefetes de máfias regionais, como as que desfalcaram os cofres públicos nos estados mais novos da federação — Tocantins, Mato Grosso do Sul e Amapá. Nos três casos, as autoridades obtiveram provas de que a corrupa ocorria com a participação ou conivência dos respectivos governadores, todos candidatos à reeleição. “O governador (do Tocantins, Carlos Gaguim, do PMDB) disse que vamos fazer 1 bilhão de real”, relata o lobista Maurício Manduca, em conversa telefônica captada pela Polícia Federal. O português sofrível denota o nível do tal Manduca, que representava na Região Norte o empresário José Carlos Cepera. Proprietário de seis empresas de limpeza e segurança registradas em nome de laranjas, Cepera contava com a boa vontade de autoridades para vencer licitações superfaturadas no Tocantins — e também nas cidades paulistas de Campinas, Hortolândia, Mauá e Indaiatuba.

PARA OS PETISTAS, IMPRENSA IDEAL É SÓ AQUELA QUE ELOGIA. O Ministério Público paulista descobriu que o grupo operava o esquema desde 2004, pelo menos. Segundo os promotores, o bando amealhou contratos fraudulentos com órgãos públicos que somam, no total, 615 milhões de reais. Uma única licitação, lançada pela Secretaria de Educação do Tocantins, responde por mais da metade do total: 332 milhões de reais. Os indícios de superfaturamento eram tão gritantes que logo foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Tocantins. Nem por isso Manduca, Cepera e o governador Gaguim deixaram de festejar a bandalha. Em 13 de março último, Cepera pagou um fim de semana cinco-estrelas para a turma em São Paulo. O empresário gastou 19 800 reais para comprar um camarote para sua patota assistir à corrida da Fórmula Indy na capital paulista. Hospedou Gaguim no luxuoso Unique Hotel, ofereceu-lhe um churrasco e deixou um helicóptero à sua disposição. Preocupou-se até em evitar que Gaguim, que deve seu nome ao fato de tartamudear, padecesse da solidão do homem contemporâneo na metrópole fria e impessoal. Mandou-lhe uma moça que se apresenta como Delinda e que, pouco antes, tinha feito uma visitinha a Manduca — que, pelo jeito, provou, aprovou, antes de passar adiante. No dia seguinte, Cepera telefonou a Gaguim para saber se ele tinha gostado do fim de semana. “A carne que o Manduca ofereceu estava boa ou ‘meia’ dura?”, indagou Cepera. Gaguim não titubeou: “Show de bola!”.

O governador merecia tantos mimos porque, segundo o lobista Manduca, havia prometido difundir o esquema de corrupção de Cepera por Tocantins inteiro. Para isso, eles precisavam, no entanto, terceirizar os serviços públicos do estado, hoje executados por 22 000 funcionários admitidos sem concurso. A brecha que permitiria o golpe foi aberta inadvertidamente pelo tucano Siqueira Campos, com quem Gaguim disputa a eleição estadual. Ao suspeitar de que essa massa de servidores iria fazer campanha para Gaguim, o candidato do PSDB fez uma consulta ao Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade da manutenção deles. Gaguim, na verdade, esperava que a corte determinasse a demissão de todos, o que levaria seu governo a terceirizar os serviços em regime de urgência. Os promotores paulistas que iniciaram a investigação, por causa de Cepera, descobriram que o plano fracassou porque a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo, decidiu dar uma chance aos servidores: no próximo ano, o estado realizará concursos para admiti-los.
A investigação dos promotores paulistas é apenas um dos problemas de Gaguim. O prefeito do município de Fortaleza do Tabocão, João Tabocão, diz que enviados do governador quiseram comprar seu apoio político por 300 000 reais. Em junho, Gaguim protagonizou, ainda, um episódio que configura compra de votos: distribuiu a eleitores 3 000 bicicletas. Todas são vermelhas, a cor da sua campanha e das camisas que ele usa. Há dois meses, antes de toda a avacalhação vir à tona, durante um encontro com fiéis evangélicos, o governador fez um mea-culpa que despertou curiosidade: “Sei o pecado que estou cometendo. Sou um desviado. Se o mundo acabasse hoje, eu iria para o inferno”. Resta saber se o governador será condenado nas urnas ou só no Juízo Final.

“EU NÃO CONSIGO GASTAR 20 MILHÕES DE DÓLARES” - Desbaratado pela Polícia Federal em 10 de setembro, o esquema de corrupção que tomou conta do Amapá foi inteiramente revelado na semana passada. Um dos elementos centrais da quadrilha, o governador Pedro Paulo Dias (PP), foi movido pela ganância... e pelo amor, e pela luxúria. Dias, que é casado, nutre uma paixão clandestina de dimensões amazônicas pela loira (falsa, claro) Lívia Bruna Gato, sua secretária de 27 anos. Dos telefonemas trocados por Dias e sua amante, gravados pela Polícia Federal, sobressaem detalhes do esquema de corrupção que envolvia também seu antecessor Waldez Góes (PDT), a ex-primeira-dama Marília Góes, o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda, e outras treze pessoas. Juntos, eles surrupiaram 300 milhões de reais dos cofres públicos. O esquema começou a ser desvendado em agosto de 2009. Então, a Polícia Federal se debruçou sobre uma licitação da Secretaria de Educação para contratar por emergência uma empresa de segurança chamada Amapá Vip. A Polícia Federal entrou no caso porque a Amapá Vip foi paga com recursos da União. Descobriu-se que o governador Waldez Góes, hoje candidato ao Senado, recebia 500 000 reais mensais do contratado para fornecer refeições aos presídios. Também aquinhoado, o presidente do Tribunal de Contas comprou um jatinho, uma Ferrari, uma Maserati e outros três carros de luxo.

O governador Pedro Paulo pretendia, ainda, cobrar 30 milhões de dólares de um grupo indonésio chamado Salim, interessado em investir no estado na agricultura. Em troca, concederia benefícios aos asiáticos. Em um telefonema concupiscente disparado de Jacarta, onde foi negociar a propina, o político apaixonado relata o caso a Lívia Bruna: “Amor, 30 milhões de dólares para esses caras é nada. Por mais que eu gaste uma fortuna, eu não consigo gastar 20 milhões de dólares. Tu tá entendendo?”. Depois, passa a tratar de assuntos mais relevantes. “Minha vida, sabe o que eu quero levar para ti, do fundo do meu coração? Um óculos. Agora eu queria comprar um para ti, um da Armani. Deixa eu comprar?”, derrama-se o governador. Sua amante, que também foi presa, tinha papel essencial no desvio de verbas públicas. Participava das fraudes e era responsável pelo recebimento de propina. É a paixão, é o amor, é a luxúria.

A MÁFIA DE PALETÓ - Por último, Mato Grosso do Sul. No início do mês, a Polícia Federal desarmou um esquema de corrupção que envolvia praticamente todas as autoridades de Dourados, a segunda maior cidade do estado. No dia 1º, foram presos o prefeito Ari Artuzi, seu vice, Carlos Cantor, onze dos doze vereadores e outros cinquenta políticos, servidores públicos e empresários. Com o desenrolar das investigações, autoridades do governo estadual e da Assembleia Legislativa sul-mato-grossense foram pegas no escândalo. Na semana passada, o caso também engolfou o governador André Puccinelli (PMDB) e seu antecessor e adversário Zeca do PT, que disputam o governo estadual. Os nomes de Puccinelli e Zeca do PT apareceram em uma conversa do deputado estadual Ary Rigo (PSDB) com o principal denunciante da quadrilha, o ex-secretário de Governo de Dourados Eleandro Passaia. Na conversa, registrada em vídeo, Rigo conta que tanto Puccinelli quanto Zeca eram beneficiados por empreiteiras. Na gravação, Rigo diz ainda que Puccinelli se apropriou de 6 milhões de reais da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado tucano, os desembargadores e promotores também recebiam propina. Os magistrados recebiam 900.000 reais, e os promotores, 300 000 reais. Rigo não esclarece a periodicidade dos pagamentos. Zeca do PT negou qualquer participação. Puccinelli veio a público para dizer que tudo era mentira, que a lei o amparava etc.

Eleandro Passaia decidiu implodir a quadrilha depois de ser abordado pela Polícia Federal. Para não ser preso e evitar responder a um processo criminal, ele fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público estadual. Por quatro meses, não só coletou provas da corrupção na sua cidade e no estado como filmou os envolvidos no esquema com uma microcâmera fornecida pela Polícia Federal. Os documentos e as conversas registradas por Passaia mostram, por exemplo, que sua quadrilha abocanhava 10% de todos os contratos firmados pela prefeitura de Dourados, o que produzia uma receita mensal de 500.000 reais. O prefeito Artuzi ficava com a parte do leão e distribuía o restante entre os demais envolvidos. Uma vez fora do esquema, o delator Passaia arranjou outra forma de ganhar dinheiro: escreveu um livro relatando as podridões de seu bando, cujo título é A Máfia de Paletó. O amigo da onça descreve somente as fraudes cometidas na região do Pantanal.

Agora ninguém é culpado

Minha bola de cristal diz...

O RESULTADO DOS JOGOS DO BRASILEIRÃO SÉRIE A DESTA TERÇA E QUARTA-FEIRA

Corinthians 3 x 1 Botafogo
Palmeiras 0 x 2 Internacional
Vasco 0 x 0 Santos
Fluminense 2 x 1 Avaí
Prudente 0 x 1 Guarani
Cruzeiro 4 x 1 Atlético-GO
Grêmio 1 x 0 São Paulo
Goiás 0 x 2 Flamengo
Ceará 2 x 2 Atlético-MG
Atlético-PR 2 x 1 Vitória

27 de setembro de 2010

Amapá recebeu muito “dindin” do Fundeb em 2010

O estado do Amapá recebeu em 2010 mais de R$ 222 milhões em repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo o site do Tesouro Nacional. Desde a criação do Fundeb, em 2007, o estado já recebeu R$ 1 bilhão do fundo. Em vigor desde 2007, o Fundeb substituiu o Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

Os recursos do Fundeb são compostos por repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados proporcional às exportações (IPIexp), Desoneração das Exportações, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e cota parte de 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) devida aos municípios.

Nos estados em que os repasses não atingem o valor mínimo de R$ 1.414,85 por aluno por ano, a União complementa a diferença. Atualmente, apenas nove estados não atingem esse valor – o Amapá está entre os que não precisam da complementação federal.

DESVIOS DO FUNDEB

No dia 10 de setembro, 18 pessoas foram presas pela Polícia Federal no estado suspeitas de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos do Fundeb e do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entre elas: o governador Pedro Paulo Dias (PP) e o ex-governador Waldez Góes (PDT).

Por Emanuel Costa

Cuidado!!!

Justiça manda governo do Amapá pagar R$ 2,1 mi a investigada

A Justiça do Trabalho mandou o governo do Amapá pagar R$ 2,168 milhões à empresa de vigilância que é, segundo a Polícia Federal, pivô do esquema de corrupção que levou o governador Pedro Paulo Dias (PP) à prisão no último dia 10.

Acusada de obter contratos com o governo em troca de propina, a Amapá Vip deverá usar o dinheiro, conforme determinou a Justiça, para quitar os salários de agosto de cerca de 1.100 vigilantes de escolas públicas.

A empresa tinha sido contratada para prestar serviço à Secretaria Estadual de Educação, mas recebeu ordem da PF para retirar os vigilantes de seus postos, após a operação Mãos Limpas.

Na ação da PF, além de Pedro Paulo, foi preso o candidato a senador Waldez Góes (PDT) que até abril era governador do Estado. A investigação começou em agosto de 2009. Os dois estão soltos desde a semana passada.

No total, foram 18 presos acusados de participar de um suposto esquema de contratação de empresas em troca de proprina que, só da área de Saúde, teria desviado R$ 300 milhões.

SINDICATO SUSPEITO

Tomada na quinta-feira passada, a decisão da Justiça do Trabalho deu prazo de 48 horas para o governo fazer o pagamento, o que até ontem não tinha ocorrido, segundo o Sindiviap, sindicato dos vigilantes do Amapá que moveu a ação judicial.

À Justiça trabalhista, o governo do Amapá informou que o pagamento à Amapá Vip foi suspenso após a operação da PF.

O Sindiviap anunciou que os trabalhadores farão manifestação hoje na sede do governo, pois não têm certeza nem sobre a rescisão de contratos trabalhistas.

Apesar da mobilização, o principal dirigente do sindicato está envolvido no suposto esquema de cobranças de propina.

A Procuradoria da República chegou a pedir a prisão temporária de Dinassi Siqueira Carmo, presidente licenciado do sindicato e candidato a deputado estadual pelo PSDB.

Segundo a PF, Carmo "receberia valores para defender os interesses de Alexandre Gomes de Albuquerque, proprietário da empresa Amapá Vip'"

Carmo negou à reportagem da Folha ter recebido dinheiro. Ele afirma que mantinha contatos apenas profissionais com o empresário e atribuiu acusação à denúncia de outra empresa de segurança, a LMS Vigilância.

O advogado de Albuquerque, dono da Amapá Vip, negou pagamento de propina.

Procurada, a advogada do governador Pedro Paulo não telefonou de volta.

Candidato à reeleição, o governador nega participação do esquema de recebimento de propina em seu programa eleitoral na TV.

Fonte: Folha Online

Eleições 2010: Sete Estados poderão ter segundo turno, diz Ibope

Se os prognósticos dos institutos de pesquisas se concretizarem, 113 milhões de eleitores poderão por fim ao pleito deste ano logo no primeiro turno. A sete dias das eleições, a previsão é que apenas sete Estados tenham segundo turno. Com base nas pesquisas do Ibope, o segundo turno poderá acontecer em Rondônia, Amapá, Piauí, Alagoas, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Nas outras 20 unidades a eleição termina no primeiro turno.


Desde o advento do critério da maioria absoluta, aprovada pela Constituição de 1988, que o País não tinha tão poucos estados no segundo turno. Em 1990 foram 16; em 1994, 18; em 1998, 13; em 2002, 14 e em 2006, 10. Até Estados que tradicionalmente levavam a disputa para o segundo turno, como o Rio Grande do Sul e o Pará, rumam para a definição rápida.


Em oito unidades da Federação, candidatos de oposição ao governo federal aparecem como prováveis vencedores, inclusive em estados chaves como São Paulo e Minas Gerais. A situação venceria em 14.


A situação é de indefinição em sete estados do País. Em Rondônia os candidatos João Cahulla (PPS), Confúcio Moura (PMDB) e Expedito Junior (PSDB) estão empatados, segundo o Ibope. Cahulla atingiu 24%, Confúcio e Expedito com 22%. Com a eleição embolada a decisão deve ir para o 2º turno.


No Amapá, segundo prognóstico feito nos dias 10 e 12 de setembro, Lucas Barreto do PTB é líder com 34%. Os candidatos Jorge Amanajás, do PSDB, Camilo Capiberibe, do PSB e Pedro Paulo, do PP, têm 23%, 17% e 11% das intenções de voto respectivamente. Este resultado deve levar disputa para o 2º turno.


No Piauí a situação também está indefinida. O atual governador Wilson Martins (PSB) é líder com 39%. Na segunda posição está candidato João Vicente Claudino (PTB), com 27%. O candidato Silvio Mendes (PSDB)tem 25% das intenções de voto.


A campanha está acirradíssima em Alagoas com três candidatos empatados tecnicamente. O Ibope mostra o candidato do PDT, Ronaldo Lessa com 29%, seguido pelo ex-presidente Fernando Collor (PTB) com 28% e pelo atual governador Teotônio Vilela (PSDB)com 24%.


Em Goiás, a tendência é que haja segundo turno. Marconi Perillo (PSDB) aparece com 42%. Iris Rezende (PMDB) e Vanderlan (PR) têm 33% e 10% das intenções de votos, respectivamente.


No Distrito Federal, antes de renunciar à candidatura, Joaquim Roriz (PSC) subiu 3 pontos e reduziu a diferença para Agnelo Queiroz (PT) para 9 pontos. Roriz atingiu 33% e Queiroz 42%. O resultado deixa em aberto a realização de segundo turno. Roriz será substituído pela sua esposa Weslian.


A disputa catarinense é outra que deve ser prolongada. Na pesquisa do Ibope, entre os dias 07 e 09 de setembro, Raimundo Colombo (DEM) aparece com 34%, contra 27% de Angela Amin (PP). A petista Ideli Salvatti tem 15%.


A disputa parece definida nos demais estados. No Acre, de acordo com o Ibope entre os dias 28 e 30 de agosto, o candidato Tião Viana (PT) tem 58%. Tião Bocalom (PSDB) tem 25%.


No Amazonas, o atual governador Omar Aziz (PMN) tem 53%. Alfredo Nascimento (PR), 32%. Somados os votos válidos Aziz teria a 59% e Nascimento 36%. Em Roraima o atual governador Anchieta Junior (PSDB) aparece com 46% e Neudo Campos (PP), 38%.


No Pará, o Simão Jatene (PSDB) está com 43% e Ana Julia (PT) com 30%. Em votos válidos Jatene tem 51% e Julia 36%. No Tocantins, entre 18 a 20 de setembro, Carlos Gaguim, do PMDB, atinge 44% e Siqueira Campos (PSDB), 42%.

Fonte: Diário do Nordeste

Oficina reúne pesquisadores e comunidade para futuro da Floresta Nacional do Amapá

Acontece de 29 de setembro a 01 de outubro, a Oficina de Planejamento Participativo da Floresta Nacional (Flona) do Amapá. Será um momento para que representantes dos moradores, dos municípios e de órgãos governamentais possam discutir o Plano de Manejo dessa Unidade de Conservação, documento que vai guiar a gestão dessa área.

Estarão reunidos aproximadamente 30 representantes dos municípios de Porto Grande, Amapá, Serra do Navio, Pracuúba, dos moradores da região da Flona e órgãos governamentais ligados à área ambiental . Serão apresentadas informações sobre a unidade tanto no aspecto físico, biológico e socioeconômico e uma primeira proposta de zoneamento para as áreas.

Esta atividade está prevista dentro do Programa de Apoio a Implementação da Flona do Amapá que desde 2008 vem desenvolvendo uma série de atividades voltadas para a implantação efetiva da Floresta Nacional. Já foram realizadas ações como oficinas de capacitação do Conselho Gestor com objetivo de qualificar a participação dos conselheiros para a etapa de planejamento do Plano de Manejo da UC. O projeto prevê ainda o desenvolvimento das cadeias produtivas sustentáveis através do incentivo a organização produtiva do uso múltiplo dos recursos naturais, buscando preços justos e mercados solidários aos produtos florestais extrativistas não madeireiros.

Flona do Amapá - A Floresta Nacional do Amapá, criada em 1989, foi a primeira Unidade de Conservação de Uso Sustentável do estado. Tem uma área de 412 mil hectares de floresta tropical e é a quinta maior unidade de conservação do Amapá. Ocupa um importante espaço dentro quase 11 milhões de hectares do Corredor da Biodiversidade do Amapá, que faz parte do Escudo das Guianas, o maior conjunto de áreas protegidas de florestas tropicais do mundo. A Floresta densa de terra firme é a vegetação mais predominante, com uma parcela significativa de florestas de várzea. Nos levantamentos realizados, verificou-se que em seus rios existe uma grande diversidade de peixes e crustáceos. Foram registradas no local um alto número de espécies de anfíbios, lagartos, jacarés, quelônios e serpentes, indicando que esta UC possui uma das mais altas diversidades registradas na Amazônia Brasileira.

Por Fernando Segtowick

Vencedores do Festival SESI Música vão participar da Etapa Nacional em novembro

Na etapa final do Festival SESI Música, que aconteceu dia 24 de setembro, no Malocão do SESI concorreram 18 candidatos, representando as empresas: Amcel, Correios, RTR Engenharia, Pão & Cia, Anglo American, Gráfica Brasil, Edifica Engenharia, Comau do Brasil e Amapá Telhas.

Na categoria “Música Inédita”, quem conquistou o primeiro lugar foi Lenilson Buriti, da empresa Anglo American, com a música O Velho Mandigueiro.

Na categoria “Interpretação”, a primeira colocada foi Gilcilene Oliveira, da empresa Anglo American.

O artista revelação foi Odinaldo Penafort, representante da empresa Amapá Telhas.

Os primeiros classificados nestas duas categorias vão participar da Etapa Nacional do Festival que será realizado em Minas Gerais, na primeira semana de novembro.

O Festival é um concurso musical para promover a cultura. Trata-se de uma oportunidade para que os participantes revelem seus talentos.

Fonte: Ascom FIEAP

Tá no Jornal do Dia

Ficha Limpa vale para o Amapá?


Com a indecisão sobre a Lei Ficha Limpa, muitos eleitores continuam indecisos quanto aos candidatos denunciados com base na legislação. Afinal de contas, vale a pena votar em um candidato que corre o risco de ser barrado?


Juristas que atuam na área eleitoral avaliam que a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento sobre a validade da Lei Ficha Limpa em 2010, traz “confusão jurídica” e explicam quais os cenários possíveis para a eleição. Se a aplicação da lei for votada e aprovada somente após a eleição, candidatos que foram considerados inelegíveis perderão a possibilidade de tomar posse. Em alguns casos, a Justiça Eleitoral pode ter que refazer as contas que determinam quantos deputados cada partido poderá eleger.


Alguns especialistas avaliam que como houve empate sobre se a lei deve ser aplicada já neste ano ou apenas na próxima eleição, o correto seria que a lei fosse considerada válida já no pleito de outubro. Outro especialista diz que o mais indicado seria esperar a nomeação do substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto.


Diante da indecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que a lei está em pleno vigor e será aplicada “com rigor” pela Justiça Eleitoral.


No Amapá, cinco nomes estão sob risco de serem barrados pela lei. São eles: João Alberto Capiberibe (PSB), Janete Capiberibe (PSB), Jorge Souza (PCB), Charly Jhone (PSC) e Fran Júnior (PMDB).


Tanto João Capiberibe, quanto Janete e Jorge Souza foram impugnados por compra de votos. Aliás, o casal João e Janete entrou para a história política do país como sendo os primeiros casos de cassação parlamentar por compra de votos. Eles teriam pago R$ 26 a seus eleitores. Pior: de duas vezes.


O casal Capiberibe, Jorge Souza, Fran Junior e Chaly Jhone foram autorizados a disputar as eleições. Janete Capiberibe já teve sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal). Já o processo de João Capiberibe continua sendo analisado pelo TSE. A relatora do caso é a ministra Carmen Lúcia.


ENTENDIMENTO


A ministra Cármen Lúcia defendeu que a legislação sobre as novas regras de inelegibilidade, conhecida como Lei da Ficha Limpa, deve ser aplicada ainda este ano, e não apenas no próximo processo eleitoral.


Além de considerar que a moralidade pública está prevista na própria Constituição, Cármen Lúcia observou em seu voto que as novas regras de inelegibilidade não alteram o processo eleitoral. Ela relembrou que a incidência do princípio da anualidade “não é automática” e, portanto, a Lei da Ficha Limpa pode se aplicada em caráter imediato. “Probidade administrativa e moralidade são valores (...) autônomos, são valores constitucionais em si mesmo dignos de proteção”, disse, observando que “não incidirá o artigo 16 (que dispõe sobre o princípio da anualidade) se essa lei não contiver dispositivos que alterem o processo eleitoral, como me parece”. Ela relembrou ainda que há entendimento de que o princípio da anualidade tem por objetivo coibir o “casuísmo de véspera”, o que não é o caso da Ficha Limpa.


“A Lei da Ficha Limpa busca Assegurar a proteção ética do processo e o direito de votar em quem o sistema estabelece que tem as condições de elegibilidade. Os valores dos direitos dos cidadãos sobrepõem aos valores particulares. Sobrepõe-se, assim, à vontade pessoal de quem quer ser candidato a cargo público”, disse, negando qualquer possibilidade de ter havido ¿abuso do poder de legislar”.


Assim como o relator do processo, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia rebateu os argumentos da defesa de Roriz sobre violação aos princípios da presunção de inocência e da irretroatividade da lei para prejudicar o réu. “Na renúncia no caso de Roriz não se leva em conta culpa ou inocência. Inelegibilidade não é pena. É uma restrição constitucional ou legal ao exercício de um direito político”, afirmou. “Não se tem direito adquirido a regimes de elegibilidade”, salientou a magistrada.


A ministra observou também que não cabe ao STF analisar uma suposta inconstitucionalidade formal na votação da Ficha Limpa, como defendeu o presidente do Supremo, Cezar Peluso, porque o caso não foi questionado no recurso hoje julgado. “Como se trata de tema de repercussão geral (que servirá de base para processos idênticos ainda a serem julgados) e como não se argüiu, era preciso dar à parte contrária a condição de manifestar. A introdução de um tema novo dessa gravidade não seria apropriada”, disse.


VALENDO


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também defendeu como representante do Ministério Público Federal, que a Lei da Ficha Limpa, em análise nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), não viola os princípios da anualidade, da irretroatividade de uma legislação, da presunção da inocência ou do ato jurídico perfeito. Os quatro pontos foram utilizados pela defesa do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, como argumentos para que o político não seja incluído nas regras de inelegibilidade previstas da legislação da Ficha Limpa.


Ao rebater as contestações de ofensa aos princípios da anualidade, da irretroatividade, da presunção da inocência, e do ato jurídico perfeito, Gurgel observou que a Lei da Ficha Limpa não alterou o cenário de disputa nas eleições de 2010, disse que a contestação sobre a retroatividade da lei não pode prosperar porque “inelegibilidade não é pena” e salientou que o princípio da presunção da inocência refere-se à esfera penal, e não a legislações eleitorais.


“Não se pode considerar que a lei complementar 135 Lei da Ficha Limpa tenha estabelecido algo que possa ser assemelhado a uma pena. Limitou-se a fixar um critério”, afirmou o PGR, completando que a renúncia de Roriz em 2007, considerada pela defesa como um ato jurídico perfeito, pode, sim, provocar efeitos na atualidade pelo fato de a Lei da Ficha Limpa criar condições para que políticos possam disputar cargos eletivos, e não penas contra fatos ocorridos no passado.


PARA 2010


O juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), avalia que o mais correto seria considerar válido o julgamento do TSE. “Na nossa opinião, só falta proclamar o resultado porque houve vitória total da lei. A legislação prevê que, no caso de empate, deve prevalecer a lei.”


Reis explica que, caso a definição fique para depois de 3 de outubro, seria uma “ilegitimidade tremenda”. Outro ponto descartado pelo magistrado é aguardar a chegada de um novo ministro. “Nesse caso, o ministro entraria suspeito, e a aprovação seria política.”


Para o advogado Marino Pazzaglini Filho, autor de livro sobre a ficha limpa, não há insegurança com o adiamento da decisão. “Muito pelo contrário. Considero que o melhor seja analisar o tema com cautela.”


Pazzaglini Filho afirma ainda que, em toda eleição, há casos de candidatos com pendências judiciais. “No caso das eleições proporcionais, é só refazer o cálculo. Acho pode haver preocupação em relação às eleições majoritárias, porque o eleitor quer fazer valer seu voto.”


85% DA POPULAÇÃO APROVA FICHA LIMPA


Pesquisa Ibope feita sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) aponta que 85% dos eleitores aprovam a Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de postulantes já condenados em órgãos colegiados.


O levantamento apontou, no entanto, que praticamente um em cada dez brasileiros ainda não conhece a lei. Apenas 3% da população disse ser contra a norma. O local onde a lei tem maior apoio da população são as regiões Norte e Centro Oeste: 91%. Entre quem tem ensino superior, o índice de apoio também chega a 91%.


A pesquisa, feita entre os dias 18 e 21 de agosto, ouviu 2.002 pessoas com o objetivo de conhecer os hábitos e atitudes do eleitor em relação ao processo de votação. O levantamento do Ibope apontou que 43% dos entrevistados conhecem casos de políticos que compram votos para se eleger. A maioria (56%) disse desconhecer a prática.


O índice de eleitores que conhecem pessoas que trocaram votos por benefícios é semelhante: 41%, contra 58% que afirmam desconhecer. A maioria dos entrevistados (85%) declarou não ter disposição para vender votos, contra 13% que afirmaram o contrário (o índice chega a 21% do Nordeste). A maioria dos eleitores, porém, diz que não denunciaria a prática: 54%, contra 41% que disseram que recorreriam a autoridades como a Justiça Eleitoral (43%) ou a polícia (24%) – a 14% disseram não saber a quem recorrer.


Para 73% das pessoas, segundo a pesquisa, o principal beneficiado da política é o próprio político; 42% disseram não concordar que a política seja benéfica para a população.

26 de setembro de 2010

Corrida presidencial

Amapá: R$ 1,49 faz diferença!!!

Seis Estados não pagam o piso nacional estabelecido para os professores da rede pública da educação básica. O valor para 2010 é de R$ 1.024,67 para até 40 horas semanais de aula. Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Roraima pagam abaixo dessa quantia. O piso foi aprovado no Congresso e sancionado em 2008 e serve de referência para docentes com formação de nível médio.

O levantamento foi realizado em agosto pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). De acordo com os dados, no Amapá o salário é de R$ 1.023,18; no Espírito Santo, de R$ 994; em Goiás, de R$ 965,61; em Roraima, de R$ 950; em Alagoas, de R$ 946,45; e no Rio Grande do Sul, de R$ 862,80.

O piso salarial dos professores da rede pública do País aumentou de R$ 950 para R$ 1.024,67 no fim do ano passado. O reajuste de 7,86% foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) depois de uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como atualizar o valor.

A lei do piso foi aprovada no Congresso em 2008, a partir de projeto de lei enviado pelo governo. O texto determina que o valor deve acompanhar o reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Por Emanuel Costa

Prefeito de Macapá controla ônibus na cidade, afirma PF

Uma empresa em nome de laranjas ganhou da Prefeitura de Macapá, sem licitação, o direito de operar linhas de ônibus. Segundo a PF, a empresa seria de fato do prefeito de Macapá, Roberto Goes (PDT), e do deputado estadual Edinho Duarte (PP).

Quem negociou para que a empresa assumisse o transporte da cidade foi o ex-secretário da Casa Civil do prefeito, Paulo Melen, que, segundo a Polícia Federal, seria responsável por fazer o pagamento de um “mensalão” ao presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB), atual candidato a governador do estado. As informações estão no relatório da Polícia Federal da Operação Mãos Limpas.

O prefeito da cidade disse que prestou depoimento como testemunha no caso. Afirmou ainda que o processo de licitação das linhas de ônibus foi transparente e acompanhado pelo Ministério Público e nega irregularidades.

O prefeito de Macapá e os dois deputados prestaram depoimento no dia da operação. O Ministério Público Federal e o ministro relator do Superior Tribunal de Justiça entenderam que eles não poderiam ser presos porque os fortes indícios de crimes apontados pela PF não eram da alçada da Justiça Federal.

A empresa de ônibus é a Expresso Marco Zero. De acordo com a PF, foi feita uma campanha para desestruturar o sistema de transportes da cidade e justificar a retirada das concessões em andamento e dar uma nova concessão a esta empresa.

Oficialmente, a companhia está em nome de duas pessoas: um parente e um funcionário de dois grandes empresários da cidade, que teriam relações com o prefeito e o deputado Edinho.

Quem operou a formação da empresa e a concessão dos transportes foi Paulo Melen. De acordo com o relatório, até 2008 ele era assessor do presidente da Assembleia, Jorge Amanajás. Segundo a PF, Melen tem movimentação financeira incompatível com os rendimentos.

Fonte: Folha.com

Homens votarão na Dilma, diz Ibope

Na última sexta-feira (24), o Ibope divulgou uma pesquisa que mostra que entre os eleitores do sexo masculino, Dilma Rousseff (PT) aparece com 53% das intenções de voto, contra 27% de José Serra (PSDB) e 10% de Marina Silva (PV). Já entre as mulheres, a petista tem 48%, o tucano, 29%, e Marina, 13%.

A pesquisa foi encomendada ao Ibope pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo". O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 202 municípios de 21 setembro a 23 de setembro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 31.689/2010. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Por Emanuel Costa

TSE alerta para e-mail falso enviado em seu nome

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertou os eleitores neste sábado (25) de que não faz comunicados via e-mails. Segundo o tribunal, circula na internet uma nova mensagem falsa em nome do TSE, informando que o eleitor estaria com pendências junto a Justiça Eleitoral e que seu título de eleitor poderia ser cancelado.

A mensagem, que segundo o TSE utiliza, de forma ilegal, o brasão da República, o nome de um programa de computador da Corte 'filiaweb' e um banner do calendário eleitoral, “orienta” o internauta a clicar sobre um “link” para atualizar suas informações que constam na Justiça Eleitoral.

Segundo o tribunal, porém, trata-se de um vírus que pode danificar o computador. "Portanto, caso receba, apague a mensagem! O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos. A Corte Eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo", informou o Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Portal G1

25 de setembro de 2010

Operação Mãos Limpas: Primeira página da decisão do ministro do STJ

Operação Mãos Limpas; leia trechos das escutas telefônicas transcritas no inquérito

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o fim do sigilo de parte do inquérito que investiga o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), o ex-governador Waldez Goés (PDT), o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Julio Miranda Coelho, e outros membros do governo local. Em 10 de setembro, os três foram presos pela Polícia Federal, na Operação Mãos Limpas, juntamente com outras 15 pessoas.

O inquérito, de mais de 500 páginas, revela a formação de suposta quadrilha estruturada com base em gestão formada por parentes do atual governador e de Waldez Goés. De acordo com o documento, Goés foi quem primeiro montou o esquema de corrupção e fraude em contratos públicos, por meio da nomeação para cargos de confiança de parentes como a mulher, Marília Goés, que assumiu a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social.

O suposto esquema, de acordo com o documento do STJ, continuou com a posse de Pedro Paulo Dias, que substituiu Marília Goés pela própria esposa, Denise Nazaré Freitas de Carvalho. Dias também nomeou os irmãos Elídio Dias de Carvalho e Benedito Dias de Carvalho para, respectivamente, a Secretaria da Saúde e a Secretaria Especial de Governadoria.

A presença de familiares em cargos estratégicos do governo, aponta o inquérito, significava uma rede de confiança necessária para a “estabilidade” do suposto esquema de corrupção.

“O senhor Antônio Waldez Goés da Silva cuidou previamente de instrumentalizar a administração pública, nomeando parentes ou pessoas próximas com quem poderia contar com sua lealdade em práticas ilícitas para exercerem cargos de confiança e que seria estratégicos para as práticas criminosas”, diz trecho da investigação.

INQUÉRITO APONTA PARTICIPAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS EM SUPOSTO ESQUEMA

O Tribunal de Contas do Estado, de acordo com o documento, respaldava a conclusão de contratos fraudulentos no âmbito do governo estadual.

O presidente do tribunal, José Julio de Miranda Coelho teria feito saques em espécie no valor de R$ 7,57 milhões das contas do tribunal, sem especificar a finalidade. Os saques foram realizados entre novembro de 2005 e janeiro de 2007. Ele seria ainda, segundo o inquérito, dono de várias empresas, presididas por “testas de ferro”.

“José Júlio de Miranda Coelho é proprietário de fato de diversas empresas, valendo-se de ‘testas de ferro’ para figurarem na condição de proprietários das mesmas, e, pelos indícios colhidos, essas empresas são utilizadas para a “lavagem” de dinheiro obtido por meio de crime contra a administração pública”, diz o inquérito. Cinco carros de luxo foram apreendidos em propriedades de Coelho. A PF localizou ainda um jato do presidente do TCE que ficava “escondido” em aeroporto de Minas Gerais.

GOVERNADOR SE DIZ INOCENTE

Ao retornar ao Amapá após ser solto pelo STJ, Pedro Paulo Dias disse “ter certeza” de que é inocente e reclamou de não ter tido acesso ao inquérito. O governador questionou quem teria se beneficiado com o escândalo no estado.

“A quem interessou todo esse tumulto, toda essa confusão? Quem se beneficiou com isso? Com certeza não fui eu. Fale com seu vizinho, seu amigo, quem está levando vantagem com isso? Quem tirou proveito e jogou o nome do Amapá na lama?”, questionou.

Por ocasião da prorrogação por cinco dias, pelo STJ, da prisão de Waldez Goés, o advogado do ex-governador, Cezar Bittencourt, disse não haver fatos ilícitos diretamente atribuídos a seu cliente. “Não há fatos atribuídos ao ex-governador”, afirmou. Goés ficou preso por 8 dias e foi solto no último sábado (18).

ESCUTAS

Escutas telefônicas transcritas no inquérito indicam negociação de propina entre membros da administração pública e empresas prestadoras de serviço para o governo.
Uma das escutas transcritas no documento mostra que Pedro Paulo Dias viajou à Indonésia com despesas pagas pelo estado para negociar doação de R$ 30 milhões de um grupo empresarial indonésio para custear sua campanha a governador.

Em um dos diálogos gravados pela PF, Dias comenta com a assessora Lívia Bruna Gato de Melo o luxo do hotel, pago, segundo as investigações do Ministério Público, com recursos do erário público.

Em outro diálogo (abaixo), ele supostamente fala do dinheiro que espera receber de uma empresa indonésia. Na conversa, sinalizaria pretender gastar até R$ 20 milhões na campanha e ficar com o restante.

Pedro Paulo: Eu tava tomando café agora com o embaixador da Indonésia e mais o cônsul. Tu sabe o que eles disseram pra mim?

Lívia: Ahn?

Pedro Paulo: Assim, porque amor, deixa eu falar uma coisa, esse grupo aqui é monstruoso, tu não tem idéia do que os caras tem. Os caras constroem cidades, os caras constroem parques industriais, enfim, tu não tem idéia do que os caras tem. [...] O embaixador foi o cara que nos aproximou dele e disse o seguinte "Pedro Paulo, veja bem, o que a gente pode fazer, conversar com o Salim agora à tarde, nessa reunião", que vai ser uma reunião entre eu e o Salim. [...] E ele, o embaixador me disse assim "Pedro Paulo, fala pra ele, bota na negociação uma situação da seguinte forma. Primeiro que independentemente do Waldez [Goés] te apoiar ou não, independentemente disso aí, que você seja candidato a Governador no teu partido com apoio desses caras." Porque, no dia seguinte, amor, TRINTA MILHÕES DE DÓLARES pra esses caras aqui. É nada. E qual é o custo da minha campanha, que nós tivemos calculando agora, calculando? Eu por mais que, gastando uma fortuna, eu não consigo gastar VINTE MILHÕES DE DÓLARES aí. Tu tá entendendo?

Lívia: Uhum.

PROPINA E FRAUDE

O inquérito mostra ainda que a empresa Amapá Vip, cujo dono, Alexandre Gomes, estava entre os 18 presos pela PF, foi supostamente favorecida em contratos de prestação de serviços firmados com a Secretaria da Saúde do Amapá. A empresa foi contratada sem licitação, “em caráter emergencial”, segundo o inquérito.

No entanto, após seis meses de prestação de serviços e dois contratos no valor total de R$ 5,23 milhões, o governo do estado não realizou procedimento de concorrência, conforme exigido em lei.

Segundo a investigação, os responsáveis pela Amapá Vip pagavam propina a servidores e tratavam das quantias com Lívia Gato, assessora direta do governador.

As interceptações telefônicas realizadas mediante autorização da Justiça mostram suposta prática de fraude à licitação na Secretaria de Inclusão e Mobilização Social.

Uma das gravações é a de conversa entre Karla Goés, sobrinha da ex-primeira-dama Marília Goés, que chefiava a secretaria na ocasião, com outro funcionário do governo. No diálogo, ela relata dificuldades na compra de kits distribuídos pelo governo no âmbito de programas sociais. Para contornar a demora na compra de forma emergencial dos kits, ela sugere que o “Kit Roupa” fosse faturado como se fosse “Kit Bebê”, o que configuraria fraude em licitação:

Júnior: Alô.

Karla: Você está na loja?

Junior: Não, já saí. O que era?

Karla: Não, era duas situações. Uma que queria mandar um negócio no teu e-mail para tu abrir e levar para a Renilda. Aí tu já aproveitava e conversava com a Renilda, porque eles estão tendo dificuldade pra fazer o emergencial do Kit Roupa. E o que vocês poderiam fazer: como já está rolando o emergencial do “Kit Bebê”, vocês trocariam essa parcela, por exemplo, uma parte da roupa, que são poucos kits, entendeu?”

PRESOS

Inquérito do Superior Tribunal de Justiça revela o nome das 18 pessoas presas pela Polícia Federal na Operação Mãos Limpas, por suspeita de envolvimento em suposto esquema de corrupção no governo do Amapá.

O governador do estado, Pedro Paulo Dias, o ex-governador Waldez Goés e o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio Miranda Coelho, são apontados como os comandantes da suposta quadrilha. Já foram soltos 16 presos. Permanecem presos em Brasília o presidente do TCE, José Júlio de Miranda Coelho, e o secretário de Segurança Pública do estado, Aldo Alves Ferreira.

Veja abaixo a lista das 18 pessoas presas pela Polícia Federal e apontadas no inquérito como diretamente envolvidas no escândalo de corrupção:

- Pedro Paulo Dias de Carvalho, atual governador do Estado do Amapá e candidato à reeleição.

- Alexandre Gomes de Albuquerque, proprietário das empresas A. G. De Albuquerque e Amapá Vip.

- Ruy Santos Carvalho, titular da Superintendência da Agricultura no Estado do Amapá.

- José Adauto Santos Bittencourt, ex-secretário da Educação.

- Francisco Odilon Filho, proprietário das empresas Mecon e Neontec.

- Marilia Brito Xavier Góes, delegada de Polícia Civil do Estado do Amapá, ex-Secretária da Inclusão e Mobilização Social (é casada com o ex-governador Antônio Waldez Góes da Silva).

- Aldo Alves Ferreira, delegado de Polícia Federal, exercendo a titularidade da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá.

- José do Espirito Santo Galvão Veras, presidente da Federação Amapaense dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Feasp).

- Antonio Waldez Góes da Silva, ex-governador do Estado do Amapá e candidato a senador.
- José Julio de Miranda Coelho, presidente do Tribunal de Contas do Estado.

- José Orlando Menezes Ferreira, assessor de Alexandre Gomes de Albuquerque, proprietário da empresa Amapá Vip.

- Erick Janson Sobrinho de Lucena, proprietário da empresa Amapá Comércio e Serviços Ltda.

- Raimundo dos Santos Cardoso, servidor da Superintendência Federal da Agricultura no estado do Amapá.

- Rui Tork de Castro, servidor da Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Estado.

- Livia Bruna Gato de Melo, servidora da Secretaria da Saúde e assessora do governador Pedro Paulo Dias de Carvalho.

- Josiel Fernandes da Silva, servidor da Secretaria da Saúde e assessor do governador Pedro Paulo Dias de Carvalho.

- Karla Mafizia Góes da Costa, servidora da Secretaria de Integração e Mobilização Social e sobrinha de Marília Goés.

- Laerte da Silva Araújo Júnior, proprietário da empresa L.S. Júnior.

Fonte: Portal G1

Caiu na Net

Dilma tem 50%, e Serra, 28%, aponta pesquisa Ibope


A candidata Dilma Rousseff (PT) lidera a disputa pela Presidência da República com 50% pontos percentuais. José Serra (PSDB) tem 28% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope de intenção de voto divulgada nesta sexta-feira (24) no "Jornal Nacional". De acordo com a pesquisa, Marina Silva (PV) tem 12%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 202 municípios de 21 setembro a 23 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter entre 48% e 52%; José Serra, entre 26% e 30%; e Marina Silva, entre 10% e 14%.

Segundo o Ibope, em uma semana, a vantagem de Dilma sobre os demais candidatos caiu de 14 para 9 pontos. No levantamento anterior do Ibope, divulgado no dia 17 de setembro, Dilma tinha 51%, e Serra, 25%. Segundo o Ibope, a diminuição da vantagem de Dilma se deu por conta, principalmente, da redução de indecisos em favor de Serra. Mas, ainda assim, nos votos válidos, Dilma está com 55% e poderia ganhar no 1º turno se a eleição fosse hoje.

Dentre os demais candidatos – Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) –-, nenhum alcançou 1% das intenções de voto individualmente, mas juntos atingiram 1%. Os eleitores que responderam que votarão em branco ou nulo somaram 5% e os que se disseram indecisos, 5%.

A pesquisa foi encomendada ao Ibope pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S. Paulo". A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 31.689/2010.

Segundo turno

Na simulação de um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 54% (considerando a margem de erro, tem de 52% a 56%) e Serra, 32% (de 30% a 34%). Votariam nulo ou em branco 7% dos eleitores. Os que se disseram indecisos somam 7%.

Avaliação do governo

A pesquisa também mostrou como os eleitores avaliam o governo Lula. Para 80%, o governo é ótimo ou bom; para 15%, regular; para 4%, ruim ou péssimo. Os que não souberam ou não quiseram opinar chegaram a 1%.

Fonte: Portal G1



Decreto insere novas regras para avaliação psicológica em concursos




Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (23), na página 10 da Seção 1, o decreto presidencial nº 7.308 que insere novas regras para a realização de avaliações psicológicas de candidatos a concursos públicos.

As normas alteram o artigo 14 do Decreto n 6.944\2009, que dispõe sobre concursos públicos no Poder Executivo Federal.

Entre as modificações está que a realização de avaliação psicológica do candidato só poderá ser feita mediante previsão legal específica, que não seja feita indiscriminadamente e sim por exigência de determinada carreira e que esse exame esteja previsto no edital do concurso.

De acordo com o decreto, a avaliação psicológica deverá ser realizada depois da aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física.

Para definir os requisitos psicológicos será necessário formular estudo científico prévio das atribuições e responsabilidades dos cargos, com descrição detalhada das atividades e tarefas, identificação dos conhecimentos, habilidades e características pessoais necessárias ao exercício do trabalho e identificação de características restritivas ou impeditivas para o cargo.

Assim, os instrumentos de avaliação devem deixar de forma clara e objetiva os requisitos psicológicos, que devem estar especificados no edital.

Os candidatos deverão ter acesso à cópia das avaliações realizadas, independente de terem sido considerados aptos ou inaptos no exame. Os prazos e a forma de interposição de recurso serão definidos no edital do concurso.

Se no julgamento de recurso do candidato o entendimento for de que a documentação e a fundamentação da avaliação psicológica são insuficientes para uma conclusão sobre as condições do candidato, a avaliação psicológica será anulada e novo exame será realizado.

Fonte: Portal G1



Bradesco é condenado por proibir que funcionários usem barba



A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco S/A por discriminação estética pela proibição do uso de barba pelos empregados. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (23), depois que a 7ª Vara do Trabalho de Salvador negou recurso do banco. A condenação, em primeira instância, foi baseada em ação civil pública ajuizada em 2008 pelo Ministério Público do Trabalho. Agora o Bradesco poderá recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho.

De acordo com a sentença, o Bradesco deve pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo. O valor deve ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para o juiz Guilherme Ludwig, o veto à barba fere a Constituição, que garante que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Segundo mencionado na sentença, a defesa do banco alegou que uma pesquisa realizada por um site de seleção apontou que competência e aparência estão entre traços mais importantes para o sucesso profissional e que a maioria dos entrevistados declararou que a barba "piora a aparência e/ou charme". O juiz afirmou que o levantamento foi feito apenas no âmbito dos executivos, "público que não se confunde com o do brasileiro médio".

Juiz cita personalidades que usam barba

Ele citou o presidente Lula como um homem que usa barba e foi tido como confiável em pesquisa sobre personalidades brasileiras publicada neste ano por um jornal de circulação nacional. Ludwig mencionou ainda Jesus Cristo, além de John Lennon, Machado de Assis e Charles Darwin, entre outras personalidades que usavam barba. O juiz considerou que o veto ao uso de barba por funcionários é “conduta patronal que viola inequivocamente o direito fundamental à liberdade de dispor de e construir a sua própria imagem em sua vida privada”.

A sentença também determina que o banco divulgue em jornais da Bahia e na TV, em rede nacional, mensagens dizendo que alterou seu “Manual de Pessoal”, para excluir a proibição. Procurado pelo G1, o Bradesco informou, por meio de sua assessoria, que não comenta o processo, que ainda está sub judice.

Fonte: Portal G1



Suspeito se esconde em lixeira, mas acaba jogado em caminhão de lixo



Suspeito de roubar US$ 1 mil em mercadorias em um supermercado em Alliance (Ohio, EUA), o americano James Brienzo, de 37 anos, ficou em apuros depois que se escondeu em um contentor de lixo para fugir da polícia, segundo a emissora de TV "WFMZ".

O homem teve que ligar cerca de 40 minutos depois para a polícia para pedir ajuda, já que o contentor tinha sido descarregado em um caminhão de lixo. Apovorado, Brienzo avisou a polícia, já que poderia ser esmagado com o lixo durante o processo de compactação. Após ser retirado do caminhão de lixo, o suspeito foi levado para um hospital em Cleveland.

Fonte: Portal G1



Cura de leucemia em garoto escocês desenganado intriga médicos



Após lutar contra a leucemia ao longo de dois dos seus três anos de vida, Jordan Harden não parecia mais responder ao tratamento. Os médicos então jogaram a toalha e lhe deram algumas semanas de vida.

Moradores de Wishaw, no sul da Escócia, os pais do garoto, Gary e Claire, resolveram levá-lo à Disney em Paris, para que Jordan aproveitasse os seus últimos dias. Pouco antes de partirem, porém, receberam uma ligação do hospital e ouviram uma notícia que os deixou entre eufóricos e perplexos: o último exame do garoto revelava que a doença havia desaparecido completamente.

Hoje, 18 meses depois, Jordan frequenta a escola e leva uma vida normal, como a de qualquer outro garoto saudável de 5 anos de idade.

A história, narrada no último domingo pelo jornal britânico "Daily Mail", intrigou médicos e jogou luz sobre os misteriosos motivos que podem fazer com que um câncer desapareça a partir da reação do sistema imunológico do próprio doente.

Regressão espontânea

Em entrevista à BBC Brasil, Jacques Tabacof, diretor do Centro Paulista de Oncologia, diz que casos como o do garoto escocês são extremamente raros, principalmente se levado em conta o tipo de câncer que o acometia. Jordan tinha leucemia linfoide aguda, câncer caracterizado pela produção maligna de linfócitos (glóbulos brancos) na medula óssea.

No entanto, Tabacof diz que em outros tipos da doença, como os linfomas (cânceres do sistema linfático) de evolução mais lenta, pode haver regressão espontânea dos tumores em até 20% dos casos.

"Como esses tumores geralmente ocorrem em pessoas mais velhas, que muitas vezes já têm outras doenças, podemos não recomendar a quimioterapia imediatamente. Vamos então monitorando o paciente, já que o tumor pode regredir."

Mas Tabacof também já acompanhou casos mais surpreendentes de regressão espontânea, como o de uma paciente que sofria de um linfoma de pele. A doença, conta o médico, provocava coceiras tão intensas que ela pensava em se matar.

"Ela passou por muitos tratamentos, sem resultados consistentes. Até que teve uma melhora que não podia ser atribuída a nenhum tratamento e acabou se curando."

Imunoterapia

"Ninguém sabe bem por que e como esses casos ocorrem", diz à BBC Brasil Caetano Reis e Sousa, pesquisador do centro de estudos britânico Cancer Research UK. No entanto, diz ele, histórias como a de Jordan indicam que existe a possibilidade de criar tratamentos contra o câncer estimulando reações imunológicas nos doentes.

A imunoterapia, como foi batizada a técnica que segue essa premissa, é um dos campos de pesquisa de Reis e Sousa. Ele conta que um método atualmente em fase de testes consiste em gerar infecções intencionais para acionar a defesa natural do corpo.

Por meio dessa técnica, bactérias são conectadas a células cancerosas do paciente em laboratório, no intuito de sinalizá-las como inimigas para o sistema imunológico.
Normalmente, nossa autodefesa detecta e destrói células anormais. O câncer surge quando essas células, por serem bastante semelhantes às normais, passam despercebidas pelo sistema. Espera-se que em breve os testes ocorram em pessoas.

Anticorpos de laboratório

Enquanto isso, segundo Tabacof, já há um método de imunoterapia adotado em larga escala mundialmente - inclusive no Brasil.

Ele consiste em aplicar no paciente anticorpos fabricados em laboratório e costuma ser usado paralelamente a outros métodos, como a quimioterapia. O médico diz que a modalidade apresenta bons resultados principalmente contra linfomas e cânceres de mama, intestino e pulmão.

Em comparação com a radio e a quimioterapia, o método provoca efeitos colaterais menos intensos e combate a doença de maneira mais específica.

Enquanto os pesquisadores tentam desvendar os mecanismos por trás de regressões espontâneas como a do garoto Jordan, a imunoterapia vai ganhando espaço e desponta como uma das frentes mais promissoras nos estudos sobre a cura do câncer.

Fonte: BBC