14 de setembro de 2010

Ministro do STF nega habeas corpus a ex-governador do Amapá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liberdade nesta terça-feira (14) ao ex-governador do Amapá, Waldez Góes, e à mulher dele, Marília Xavier. Eles estão presos desde sexta-feira (10), suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de desvio de dinheiro público do estado e da União.

Goés deixou o governo do estado em abril para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e a ex-primeira-dama, no presídio feminino da capital. A prisão de ambos era temporária, por cinco dias, e vence nesta terça-feira (14). Caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou as prisões, não prorrogue esse prazo, o ex-governador e a mulher serão soltos a partir da meia-noite desta terça.

O governador do estado, Pedro Paulo Dias (PP), e o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho, também foram presos, totalizando 18 pessoas detidas durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. O governador do Amapá ainda não pediu habeas corpus. Nesta segunda (13), a Polícia Federal iniciou perícia em computadores e documentos apreendidos na operação (veja vídeo acima).

Durante a operação, foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos, políticos e empresários.

As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Durante a operação da PF foram apreendidos R$ 1 milhão, cinco carros de luxo e quatro armas. Os 18 presos foram transferidos para Brasília. O governador e o presidente do TCE estão na Superintendência da PF, enquanto os outros 16 presos estão em duas penitenciárias da cidade.

Fonte: Portal G1

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