31 de julho de 2011

Promotoria do Consumidor de Macapá alerta sobre as novas regras dos Planos de Saúde

A Promotoria do Consumidor de Macapá alerta para as novas regras que ampliam a portabilidade dos planos de saúde que entraram em vigor na última quarta-feira, 27. A Resolução Normativa nº 252, da Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelece o direito à portabilidade a beneficiários de planos coletivos por adesão, criando também a portabilidade especial para clientes de planos extintos.

Segundo o documento, o consumidor pode optar pela portabilidade até quatro meses a partir do aniversário do contrato, devendo a operadora comunicá-lo desta possibilidade nos boletos de pagamento ou em correspondência específica. Já o prazo de permanência no plano, foi também reduzido de dois para um ano. No entanto, o beneficiário deve buscar um plano compatível com o contrato atual, com faixa de preço igual ou inferior e não poderá haver cobrança de taxa para requerer a portabilidade.

Os beneficiários de planos coletivos por adesão passam a ter o direito a exercer a portabilidade, isto é, planos contratados por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial. A criação da portabilidade especial de carências possibilita a contratação de um plano privado de assistência à saúde - individual ou familiar ou coletivo por adesão - na mesma ou em outra operadora, em tipo compatível, em situações especiais como no cancelamento de registro da operadora pela ANS ou liquidação decretada.

Para fazer a portabilidade de carências, é necessário consultar o Guia ANS de Planos de Saúde, no endereço eletrônico www.ans.gov.br e localizar os planos compatíveis. Entrar em contato com a operadora escolhida e pedir a proposta de adesão. Após a assinatura da proposta, esta é considerada aceita se a operadora de destino não responder no prazo de dois dias. Porém, é recomendável contatá-la para confirmar a adesão e solicitar a nova carteirinha.

O contrato do plano de destino entra em vigor 10 dias após a aceitação da operadora. Porém, a operadora de destino deverá entrar em contato com a operadora de origem e com o usuário, informando a data de início de vigência do contrato. É recomendável que o consumidor avise a operadora do plano de origem que exerceu a portabilidade de carências e informe a data de início da vigência do contrato que será a mesma da rescisão do contrato do plano de origem.

Fonte: Ascom/MP-AP

"Não há como o governador Camilo cuidar da casa dele e da casa dos outros", assegura Vinícius Gurgel

Fonte: A Gazeta

Aos 33 anos, completados neste domingo (31), o deputado federal Vinícius Gurgel (PRTB-AP) é aliado de primeira hora do governador do Amapá, Camilo Capiberibe. Estreante em Brasília, ele avalia que, diante das dificuldades encontradas pelo chefe do Executivo, o aperto nas contas foi necessário para recuperar a capacidade de investimento do Estado. Vinícius Gurgel considera ainda que a crise de relacionamento entre o governador e o prefeito de Macapá, Roberto Góes, foi insuflada pela mídia. Mas enfatiza que, apesar da boa vontade demonstrada por Camilo, ao encampar a obra do Shopping Popular, ele não tem a obrigação de assumir as responsabilidades do município.

Gazeta - Na primeira eleição em que concorreu, o senhor foi eleito deputado federal. Como avalia o seu desempenho no primeiro semestre legislativo?

Vinícius - Participei da votação de projetos importantes, como o Código Florestal e o novo salário mínimo. Também apresentei algumas proposições. Para mim, tem sido um aprendizado muito grande.

Gazeta - O senhor foi eleito pelo PRTB, que é um pequeno partido, e existem rumores de que pretende migrar para o PR, que possui maior representatividade. O senhor não teme perder o mandato que, segundo entendimento do STF, pertence à sigla partidária?

Vinícius - Essa hipótese não existe. Na realidade, como o PRTB tem apenas dois deputados, nós assinamos um compromisso com o PR de, nesses quatro anos, integrarmos um bloco parlamentar na Câmara Federal.

Gazeta - Qual a sua avaliação dos primeiros sete meses do governo de Camilo Capiberibe que, eleito sob o slogan da "mudança", parece estar encontrando dificuldades para colocá-la em prática?

Vinícius - Avalio a gestão de Camilo Capiberibe de forma muito positiva. Sabemos das dificuldades que ele encontrou em todas as esferas da administração ao assumir o governo. Com o apoio das bancadas estadual e federal, ele tomou medidas necessárias, como o corte nas verbas da Assembleia Legislativa e a suspensão dos contratos. Essas iniciativas permitiram equilibrar as contas e recuperar a capacidade para retomar os investimentos do Estado.

Gazeta - Quais investimentos foram retomados?

Vinícius - Posso citar a retomada das obras da BR-156, em que o estado entrou com a contrapartida. Essa obra é um marco para o Amapá, vai interligá-lo ao Platô das Guianas, e o trecho de Calçoene em direção ao Carnot já recomeçou. O governo também retomou a recuperação da Orla de Macapá, imprescindível para impulsionar o turismo, e tem honrado todas as contrapartidas com as prefeituras, independentemente se o prefeito o apoio ou não, ou se é do PSB ou não. Essa é uma demonstração de boa vontade, da mesma forma como o governador chamou os concursados do Iapen e da PM.

Gazeta - Já que há tratamento democrático entre o governo e as prefeituras, então o senhor considera que é artificial a crise de relacionamento entre o governador Camilo Capiberibe e o prefeito de Macapá, Roberto Góes, que tem reclamado da falta de colaboração do Estado, especialmente no que diz respeito ao asfaltamento das ruas da capital?

Vinícius - Essa crise é fruto da mídia. O governador Camilo, inclusive, assumiu as obras do Shopping Popular e tem repassado as contrapartidas necessárias à Prefeitura de Macapá. A questão é que o governador não pode assumir as obrigações da prefeitura, como o asfaltamento das ruas e a limpeza da cidade. O governador não pode pegar um Estado que está em dificuldades, cujas contas não estão um mar de rosa, e assumir obrigações que não são dele. Não há como o governador Camilo cuidar da casa dele e da casa dos outros.

Gazeta - Nessa semana, o bispo de Macapá foi alvo de um assalto frustrado à Casa Paroquial, o que faz da insegurança pública o principal problema do Amapá. O senhor tem tranquilidade de circular pelas ruas da capital a qualquer hora?

Vinícius - Eu dirijo o meu carro e ando sem seguranças e sem motorista. Mas se for para falar em violência urbana, eu fui assaltado em 2010, quando o governador não era o Camilo. Registrei ocorrência na delegacia e quem prendeu o bandido e recuperou os meus pertences não foi a Polícia Civil e nem a Polícia Militar, foi a Polícia Rodoviária Federal numa operação de rotina. Macapá está crescendo, tem quase 500 mil habitantes e é natural que ocorram assaltos. A violência urbana não é culpa do governo, que tem trabalhado incessantemente para melhorar a segurança pública, com a entrega de novas viaturas e também dobrou o orçamento da PM.

Gazeta - O PRTB já tem posição definida em relação às eleições municipais de 2012?

Vinícius - O PRTB e o PR estão sob a nossa condução no estado, já que fazemos parte desse bloco parlamentar em Brasília. Desde as eleições, estamos alinhados com o governador Camilo e ainda vamos avaliar a conjuntura política para saber como vão caminhar o PSB e o PT. Posso adiantar que nas eleições municipais de 2012, a tendência natural é compormos uma coligação com o mesmo bloco partidário que elegeu o governador.

Randolfe Rodrigues faz balanço do mandato e divulga projeto de repactuação do FPE em Santana (AP)

Na última quarta-feira (27), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) cumpriu agenda em Santana, segundo maior município do Amapá. Na sede do SEBRAE, pela manhã, o senador reuniu com representantes do setor produtivo e da política para apresentar o projeto de repactuação do Fundo de Participação dos Estados – FPE. À tarde, apresentou um balanço dos seis meses de mandato, na Câmara de Vereadores, para lideranças populares e representes do Poder Legislativo Municipal.

O encontro com o setor produtivo contou com a presença de representantes de entidades como o CDL, Associação de Pescadores, associações de bairro, Associação dos Empreendedores Populares, Conselho Tutelar, Associação de Beneficiadores de Açaí, Sindicato dos Servidores Municipais, Conselho Regional de Farmácia, Instituto de Pesquisa Socioeconômica, Associação dos Empresários, vereadores, prefeito em exercício Josivaldo Santos (PMDB-AP) e diretor superintendente do SEBRAE, Carlos Alvarenga.

Na exposição sobre a repactuação do FPE, Randolfe informou que, se aprovado, seu projeto vai trazer mais R$ 600 milhões anuais para o Amapá. Comparando custos, o senador assegurou que o valor pode resolver alguns dos mais graves problemas estruturais e sociais do estado. “Esse montante corresponde a vinte escolas técnicas; cinco hospitais de alta complexidade ou 5% de saneamento básico por ano”, exemplificou.

“O Amapá precisava de um senador que tivesse visão de futuro”, disse o presidente da Associação de Pescadores, Raimundo Moraes. Samuel Lima, do Instituto de Pesquisa Socioeconômica, se colocou à disposição para ser multiplicador do debate sobre o FPE no meio acadêmico. “É uma novidade para nós sermos ouvidos”, disse a presidente do CDL, Maria Adelaide Feitosa. A representante do deputado Charles Marques, Cidiane Sobrinho, declarou que o projeto do senador “é uma mostra de que, finalmente, o povo do Amapá lavou a alma”.

Enviar cartas apoiando o projeto para senadores e deputados federais foi a sugestão do vereador Robson Rocha (PTB-AP). Nesse sentido, o senador Randolfe disse que está buscando apoios em todos os setores da política. Por essa razão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, subscreveu o projeto. “Não vamos fazer proselitismo político. Vamos buscar apoios para aprovarmos o projeto”, disse o senador.

Plenária popular

À noite o plenário da Câmara de Vereadores ficou repleto de lideranças populares para a prestação de contas do mandato do senador. “Nossa atuação tem sido pautada pela independência. O senador é eleito não pra ser obediente a governos ou subordinado de oposição. Mas, para representar os interesses de seu povo. Um senador melhor representa o seu estado quanto mais for respeitado”, disse o senador.

“É a primeira vez que um senador vem ao município, em seis meses, prestar contas de seu mandato. É um exemplo para muitos que pensam que o mandato é um bem pessoal. Sinaliza para uma postura diferente, de diálogo com o povo”, declarou o vereador Adelson Rocha (PPS-AP). Josivaldo Santos, presidente da Câmara e prefeito em exercício, ressaltou que “o projeto do FPE será uma das pautas mais importantes do Senado no segundo semestre deste ano”. Destacou também a “capacidade de diálogo do senador Randolfe com todas as forças políticas”.

Por Márcia Corrêa

29 de julho de 2011

Polícia Civil desenvolve operação Game Over em Santana (AP)

Policiais da 2ª Delegacia do município de Santana (AP), sob o comando da delegada Luíza Rosa Maia, cumpriram sete mandados de prisão contra pessoas acusadas em estelionato, durante a operação denominada Game Over “Fim de Jogo”.

Contra os envolvidos existe acusação de prática ilegal de jogos conhecidos como “Maria Pretinha” em vários pontos da área portuária da cidade. A delegada informou que durante seis meses os acusados foram investigados, inclusive, filmados cometendo delito e desentendimentos entre jogadores. Isso, segundo ela, serviu como prova suficiente para que a justiça decretasse a ordem para retirá-los de circulação.

Conforme levantamento executado pela polícia, os responsáveis pelos jogos ditavam as regras sobre quem ganhava, ou seja, pessoas eram lesadas o tempo todo e algumas vezes ganhavam como forma de continuar jogando “paga dinheiro”, e perdiam mais do que ganhavam.

A manipulação das pedras da sorte chamou atenção dos clientes identificados como pessoas do interior do Pará ou mesmo de Santana, mas que estavam na cidade apenas de passagem. Os delegados adjuntos da 2ª DP de Santana, Rogério Campos, Rubnaldo Alencar e Rafael Paulino trabalharam desde as primeiras horas da madrugada desta sexta-feira, 29, a fim de abater a jogatina na área portuária.

Os agentes apreenderam objetos usados para os jogos e mais de R$ 4 mil em dinheiro, que será depositado em conta judicial, cuja responsabilidade é da justiça.

Fonte: Ascom/PCAP

Detran/AP cassa Carteira de Habilitação de 11 condutores

As ações do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP), para garantir a segurança de quem trafega pelas ruas e avenidas tanto da capital quanto do interior do Estado, vão além das campanhas educativas. Agora quem não trafegar de acordo com as regras terá o direito de dirigir suspenso ou cassado, como ocorreu nesta quinta-feira, 28, com três condutores, que pelos próximos dois anos não poderão conduzir nenhum veículo automotor.

O diretor do Detran, João Gomes, diz que se no passado as autoridades tivessem agido com mais rigor, a irresponsabilidade no trânsito não teria tirado tantas vidas. Só para se ter uma ideia, somente no primeiro semestre deste ano foram instaurados 122 processos de suspensão e cassação. Desses, 111 tiveram o direito de dirigir suspenso temporariamente e outros 11 tiveram o documento cassado. Durante todo o ano de 2010 só um processo foi instaurado de suspensão e nenhum motorista teve a habilitação cassada.

“O número de onze condutores parece pouco diante de um universo de quase 109 mil pessoas habilitadas. Mas, serve de exemplo para outros, além de estarmos impedindo que esses motoristas matem alguém dirigindo com imprudência. A paz no trânsito é um processo longo. Estamos fazendo a nossa parte, orientando os condutores e punindo quando há necessidade\\\\\\\", declarou João Gomes, informando que o trabalho feito pela Corregedoria do Detran/AP foi elogiado pelo diretor do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás.

No interior do Estado, para garantir a paz no trânsito, o Detran já firmou Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras de Oiapoque, Laranjal do Jari e Santana. Outros municípios serão beneficiados até o final do ano. O termo consiste em ajudar na sinalização horizontal e vertical dessas cidades, além de orientar as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) dos municípios em suas reestruturações.

As principais infrações cometidas

A falta do cinto de segurança, álcool, habilitação vencida ou a falta dela, continua sendo as principais infrações praticadas pelos motoristas, que após perder 20 pontos na carteira têm o direito de dirigir suspenso, cujo prazo varia de processo para processo. Em caso de reincidência, a pena é a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por um período de até dois anos.

Mas, o que acontece com quem descumprir a lei? O art. 309 do Código Penal Brasileiro diz que: dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Após ter a CNH cassada o motorista, após cumprir o prazo, tem que passar novamente por todo processo da autoescola até retirar uma nova permissão.

Fonte: Detran/AP

SIMS realiza 1ª Conferência Livre dos LGBTs

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) realizou, na tarde desta sexta-feira, 29, no auditório da instituição, a 1ª Conferência Livre do LGBTs. O encontro foi uma rodada de conversa entre o poder público e a sociedade civil. O objetivo é construir o texto base para a etapa estadual da Conferência dos LGBTs.

No início do evento, a secretária da Inclusão e Mobilização Social, Ely Almeida, fez uma explanação sobre o papel e os trabalhos realizados pela SIMS. Ela explicou que a missão institucional da secretaria é formular, planejar e executar políticas de assistência e proteção social, bem como desenvolver e fortalecer as organizações sociais, visando assegurar os direitos das pessoas.

Para a 1ª Conferência Livre foi escolhido o tema “Assistência Social e Direitos Humanos”, que foi discutido pelos participantes. Para o presidente do Movimento Gays do Amapá, Alexandro Colares, as discussões são importantes, uma vez que está sendo almejada, junto ao governo, a implantação do seguimento LGBTs dentro do Plano Participativo Plurianual (PPA).

“Sofremos preconceito e queremos acabar com isto, e ser visto de maneira igualitária, por isso estamos lutando por políticas públicas”, disse Alexandro Colares. O presidente da Federação Amapaense, André Lopes, ressaltou que no Amapá ainda não possuem registros de quantos homossexuais existem, em virtude de não se ter nenhum espaço para a classe.

Ele destacou ainda que, na Conferência realizada no ano passado, pouco se avançou. Alguns pontos importantes ficaram acordados, como a criação do projeto “Amapá Sem Homofobia”, do Conselho Estadual de Combate à Discriminação de LGBTs e a criação de uma Secretaria de Políticas para os LGBTs, porém, ainda não foram concretizados.

Todas as conclusões e assuntos debatidos serão levados para a Conferência Estadual e Nacional, para serem trabalhados pela coordenação junto a sociedade e poder público.

Por Fabíola Gomes
Assessora de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Arroz, feijão e café são os itens mais consumidos pelos brasileiros, segundo IBGE

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ontem (28), no Rio de Janeiro, mostra que arroz, feijão e café são os produtos mais consumidos diariamente pela população. De acordo com o levantamento, os entrevistados consomem, em média, por dia, mais de 182 gramas de feijão, 160 gramas de arroz e 215 mililitros de café. “O brasileiro toma de seis a sete copinhos de café por dia”, segundo André Martins, pesquisador do instituto.

Também estão na relação de itens preferidos pela população o pão de sal e a carne bovina, que foram consumidos por 63% e 48,7% dos entrevistados, respectivamente.

Os brasileiros da região Centro-Oeste do país são os que mais consomem arroz (consumo médio per capita de 195,4 gramas), carne bovina (88,1 gramas) e leite integral (45,4 gramas). No Sudeste, o consumo de feijão (218,1 gramas) teve destaque, assim como o da batata-inglesa (23,2 gramas) e do iogurte, que também são preferências no Sul do país.

A pesquisa do IBGE também mostra que alguns itens são mais característicos de determinadas regiões. No Norte, por exemplo, são comuns as preparações à base de leite, como o mingau, cujo consumo entre os nortistas é muito superior do que entre a população do Sul e Centro-Oeste. Outro destaque no Norte é o peixe fresco e suas preparações, consumidos em porções médias diárias de 95 gramas, e o açaí, que é consumido em média em quantidade equivalente a 28,4 gramas diárias e quase que exclusivamente nessa região.

Entre todas as diferenças alimentares do Norte e as outras regiões brasileiras, a farinha de mandioca lidera as variações de preferência. Enquanto no Norte 40% da população consomem diariamente o produto, em porções médias diárias equivalentes a 46,2 gramas, no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, apenas 5% dos entrevistados disseram comer todos os dias esse tipo de farinha.

Fonte: Agência Brasil

28 de julho de 2011

Bispo de Macapá garante que continuará com o trabalho na Pastoral Carcerária

Fonte: Jornal do Dia

O Bispo de Macapá, Dom Pedro Conti informou na manhã de ontem (27), em frente ao prédio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIODES), que mesmo depois do assalto frustrado e da tomada de reféns, vai continuar com o trabalho que produz à frente da Pastoral Carcerária no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

Segundo ele, o trabalho será realizado, mas agora “precisamos encontrar algumas soluções para mudar a consciência das pessoas a cerca de toda essa onda de insegurança”, alertou.

O Bispo contou que a sensação de alívio depois do que aconteceu foi uma das melhores que ele tinha passado na vida. “Eu, quando estava trancado, recebi muitos telefonemas. Depois que sai quero agradecer a polícia e imprensa e agradeço até aos assaltantes, que entenderam que até uma certa altura, a saída era se entregar”, disse Conti.

Dom Pedro lamentou a invasão à residência episcopal. “Agora ficam as perguntas, o que eles queriam achar? Administramos sim as paróquias, mas não temos fortunas, não somos empresas”, afirmou.

A versão

Conti ressaltou que estava em seu quarto quando o telefone tocou. Um dos funcionários avisou a ele que não saísse do quarto. “Eu fiquei com medo e rezava. Depois eu soube que os bandidos chegaram , tocaram a campainha e diziam que iam pegar um a certidão”, disse.

Logo em seguida, o funcionário perguntou qual a certidão e os bandidos arrombaram a porta, entraram, anunciaram o assalto e perguntavam pelo dinheiro e pelo bispo. “Se eu tivesse ficado de refém a coisa teria outros desdobramentos. Tenho de reconhecer a capacidade do diálogo da polícia com os assaltantes, que foi primordial para o desfecho do caso”, informou Conti.

O Bispo finalizou a entrevista garantindo que a igreja vai tentar ter um pouco mais de segurança, “mas não podemos mudar a rotina, vamos continuar a administração das paróquias do mesmo jeito, não podemos nos fechar para a vida. As pessoas devem ter uma cultura de paz, não de ganância”, finalizou.

27 de julho de 2011

AP, PA e RR não têm plano de controle de poluição veicular

Três Estados brasileiros ainda não conseguiram finalizar seu Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), entre eles Amapá, Pará e Roraima. A elaboração do documento deveria ser concluída até o dia 30 de junho. O atraso foi apontado em levantamento da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

A implantação desse projeto foi instituída em 2009 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, com a meta de reduzir os índices de poluição nos grandes centros urbanos brasileiros.

De acordo com a norma de 2009, o Distrito Federal (DF) e os Estados devem indicar quais medidas tomarão para melhorar a qualidade do ar de suas cidades. Cabe aos planos, por exemplo, definir se é necessário ou não implantar o programa de manutenção e inspeção veicular.

Para o presidente da Abema, Hélio Gurgel, o atraso de três Estados para a conclusão dos PCPVs não deve ser encarado negativamente. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará informou que vai apresentar seu plano até o dia 11 de setembro, conforme portaria publicada pela própria Secretaria no Diário Oficial do Estado.

O coordenador de Meio Ambiente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) do Estado do Amapá, Paulo Couto, afirmou que o PCPV do Estado ainda não possui previsão para ser finalizado. A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima também não tem previsão para o término do projeto.

Fonte: Agência Estado

26 de julho de 2011

AP: trio invade catedral e faz bispo e mais 5 reféns por 3 horas

Depois de mais de três horas de negociação, terminou por volta das 13h desta terça-feira (26) o cárcere privado do bispo de Macapá (AP), Dom Pedro Conti, e outras quatro pessoas. Eles foram feitos reféns por três assaltantes que invadiram a Casa Paroquial, na antiga catedral de São José, no centro de Macapá, quando os criminosos se depararam com uma viatura do Batalhão de Operações Especiais (Bope), após assalto a uma loja no centro comercial. Por volta de 12h30, a sexta refém já havia sido libertada.

Com os criminosos, foram apreendidos um revólver calibre 38, uma pistola, um pé de cabra, cinco aparelhos celular, uma pequena quantia de dinheiro, além de barbantes e munições. Segundo o major Mathias, do Bope - que esteve à frente das negociações -, não houve feridos. O militar confirmou que o bando era comandado pelo presidiário Osmídios Cardoso da Silva, que fugiu da penitenciária estadual em janeiro.

Armado, o trio fez reféns as cinco pessoas que estavam na parte de baixo da Casa Paroquial. O bispo Dom Pedro Conti conseguiu se trancar em uma sala na parte de cima de Casa e ficou isolado. Ana Maria do Rosário foi a primeira a ser liberdade e recebeu atendimento em uma ambulância. Ela passa bem. Na saída, o bispo rapidamente falou com imprensa. "Eu fiquei muito sentido com isso tudo e orei por todos, inclusive pelos bandidos", disse.

Homens do Bope e da Polícia Civil cercaram o prédio e toda a área foi isolada. De acordo com os policiais, os bandidos tinham mesmo a intenção de assaltar a Casa Paroquial, mas se assustaram com a presença de uma viatura da Polícia Militar e entraram na paróquia.

Entre os assaltantes, está um adolescente. Osmídio e Caio Figueiredo de Carvalho, que também tem passagem pela polícia, foram levados para o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciospe), no bairro Pacoval, na zona Norte de Macapá, onde irão prestar depoimento. Em seguida, eles serão encaminhados à penitenciária estadual e o adolescente, ao Centro Sócio Educativo de Internação (Cesin).

Fonte: Portal Terra

Superintende estadual do Dnit no Pará e Amapá estaria na lista de demissões da presidente Dilma

O superintende estadual João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) no Pará e Amapá, está entre os prováveis nomes que devem ser substituídos, em agosto, pela presidente Dilma. João é um dos que têm ligação com o ex-ministro Alfredo Nascimento, demitido após denúncias de corrupção de obras superfaturadas pelo departamento.

Além de João outros devem ter o mesmo destino. Pelo critério político, podem ser desligados do cargo Afonso Luiz Costa Lins Júnior (Amazonas e Roraima); José Lúcio Lima Machado (Bahia) e Halpher Luiggi Mônaco Rosa (Espírito Santo). Todos com ligação a Alfredo Nascimento. Da lavra do ex-diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, que pediu exoneração ontem (25), estariam de saída Nilton de Britto (Mato Grosso) e José da Silva Tiago (Paraná).

A faxina nas superintendências estaduais do Dnit acontece após as denúncias de corrupção. A limpa serve como complemento da varredura feita pela presidente Dilma, no Ministério dos Transportes e dá prosseguimento ao processo de substituições dos cargos vagos na cúpula do setor.

O governo federal desencadeará uma devassa de alcance idêntico - ou maior - nas superintendências estaduais do Dnit. Em todo o país, o departamento tem 23 superintendências e pelo menos 15 delas, dois terços do total, apresentam problemas como corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência.

Não há data para o início da "faxina" nas superintendências - ou reestruturação, como prefere chamar a presidente Dilma Rousseff -, mas já se sabe que deve ocorrer na sequência, em agosto, logo após o fim do recesso do Congresso e que poucos superintendentes sobreviverão.

As denúncias mais graves atingem os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, alvos de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.

Com a cabeça a prêmio, o superintendente do Mato Grosso, Nilton de Britto, antecipou-se aos fatos e colocou o cargo à disposição, em encontro com o ministro Paulo Sérgio Passos esta semana. Mas ele condicionou sua saída à Pagot, que entrou de férias para não receber a ordem de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Britto explicou que é amigo de Pagot de longa data, trabalhou com ele no governo de Blairo Maggi (hoje senador do PR) até 2005 e em 2008 atuou em cargo de direção do Dnit em Brasília, assumindo a Superintendência em dezembro passado.

"Se ele (Pagot) sair eu saio junto", disse Britto, que com a queda de Pagot, deverá seguir o mesmo caminho. Mas há outros motivos: Britto é acusado de favorecer a empresa do irmão, o engenheiro Milton de Britto, em contratos com o órgão de cerca de mais de R$ 20 milhões nos últimos dois anos. Ele nega a acusação.

O ministro Paulo Sérgio Passos confirmou que os ajustes alcançarão as superintendências estaduais do Dnit, mas informou, pela assessoria, que só tratará do caso numa segunda fase, após o preenchimento dos cargos de direção vagos na pasta e na estatal.

A escolha dos novos superintendentes será discutida com o futuro diretor-geral do órgão, antes de ser submetida a Dilma. Passos usará interlocutores para convencer os superintendentes a colocarem os cargos à disposição, como fez Britto.

Mas, por enquanto, na indefinição, os superintendentes em apuros ainda tentam ganhar tempo. "Continuamos trabalhando normalmente e aguardando as instruções da sede, em Brasília, e do Ministério dos Transportes", informou o superintendente do Paraná, José da Silva Tiago, cotado para sair por ser ligado a Pagot e enfrentar denúncias de irregularidades em obras, como o trecho da BR-376 que corta Maringá. Ele disse que as recomendações do TCU foram atendidas e que nenhum dos relatórios de fiscalização resultou em condenação até agora.

No Mato Grosso do Sul, o superintendente Marcelo Miranda Soares tem grande chance de ser substituído, embora tente ficar a todo custo. Ex-senador, ex-prefeito de Campo Grande e ex-governador do Estado por dois mandatos é filiado ao PR e também enfrenta denúncias de irregularidades em obras, além de tráfico de influência.

Por conta de denúncias também devem cair os superintendentes do Rio de Janeiro, Marcelo Cotrim Borges e do Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, embora não sejam filiados ao PR.

Premissas

Por orientação de Dilma, que comanda as mudanças com rédea curta, duas premissas vão nortear a troca de guarda nas superintendências. Uma é a existência de irregularidades graves em obras no Estado. A outra é o grau de ligação do superintendente com o núcleo da pasta investigado por suspeita de irregularidades. Os que estiverem nas duas situações têm chance zero de ficar no cargo.

Mas a conta da degola será bem maior porque, como parte das mudanças no perfil do ministério, o PR, partido sob suspeita de aparelhar o setor e montar um esquema de arrecadação de propinas na pasta, perderá a hegemonia. Se não for varrido de vez, caso deixe a base aliada, terá de dividir o bolo com outros partidos, como PT e PMDB.

Entre os 23 superintendentes estaduais, sete são filiados de carteirinha ao PR (SP, AM, MS, PA, SE, GO E AL). Outros sete são indicados por dirigentes do partido, a quem devotam lealdade nos Estados (ES, BA, PE, TO, MT, RS, PR). Nove são independentes ou ligados ao PMDB e PT.

Produtores de literatura criticam falta de investimento no Amapá

Fonte: A Gazeta

Foi comemorado nacionalmente ontem (25) o Dia do Escritor, data definida governamentalmente no ano de 1960, após o sucesso do I Festival do Escritor Brasileiro, organizado naquele ano pela União Brasileira de Escritores, por iniciativa de seu presidente, João Peregrino Júnior, e de seu vice-presidente, Jorge Amado.

De lá para cá, em todo o Brasil a data é celebrada, em todo o país, com homenagens feitas para os diversos produtores de literatura. Entretanto, em muitos lugares, especialmente o Amapá, a data é considerada uma contradição, pois o país registra baixos índices de leitura.

Além disso, no estado há pouco investimento para a literatura local. Durante a celebração do Dia do Escritor, diversos produtores de literatura expressaram a opinião em relação ao mercado literário amapaense e desabafaram que muito pouco é investido para a formação de novos leitores.

A jornalista e escritora Alcinea Cavalcante utilizou a rede social Twitter para compartilhar seu pensamento. “Quanto o Estado investe em formação de leitores, escritores e espaços de vivência literária? Nenhuma moedinha. Podem apostar”, divulgou no microblog. Assim como Alcinea, diversos escritores e leitores utilizaram a internet para questionar sobre a questão.

Em entrevista à Gazeta, o escritor Ivan Carlo, que há mais de dez anos publica livros da chamada literatura de gênero (que envolve romance, comédia, terror, ficção científica, etc. em publicações próprias e coletâneas nacionais), relatou que existem dois problemas primordiais para que a literatura avance no Amapá.

“O primeiro é que não temos editais de incentivo a literatura e isso seria fundamental para que ela alavancasse no Estado. Em contrapartida, as pessoas ainda esperam muito do Governo e é preciso que elas tentem também, apresentando para as editoras. Se isso for revertido, e resultado será imediato”, disse.

Ele acrescenta que diversas problemáticas, como falta de incentivo à literatura e até a paralisação da Biblioteca Pública Eucy Lacerda e em algumas escolas públicas são pendentes de muitos anos.

“Necessariamente creio que os governos de forma em geral dão pouca importância para a cultura e menos ainda para a literatura. Quando se gasta é com investimentos muito grandiosos, como Carnaval, Expofeira e muitas vezes o que é mais importante fica de lado. Não há estímulo nenhum e isso tem que mudar”, concluiu.

24 de julho de 2011

Denúncia: Senado emite passagens aéreas para parlamentar licenciado

Fonte: Portal iG

O Senado emitiu, este ano, passagens aéreas que somam R$ 4.049,78 para um parlamentar enquanto ele estava afastado do mandato. A medida beneficiou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que fez o pedido dos bilhetes para os meses de abril e maio, apesar de haver se licenciado da Casa no fim de março, alegando motivo de saúde.

Os dados foram obtidos pelo Portal iG junto ao Portal da Transparência do Senado. No último pleito, Gilvam Borges foi eleito para mandato até 2019. Ele se licenciou em 28 de março. Segundo o portal, o peemedebista recebeu bilhetes no valor de R$ 2.680,89 em abril e de R$ 1.368,89 em maio. Desde fevereiro, o peemedebista somou gastos de R$ 53,7 mil em passagens.

Pela regra atual que regulamenta o uso de verba indenizatória e a compra de passagens aéreas dos senadores, a medida é irregular. Porém, quando os bilhetes foram emitidos, o uso do transporte aéreo era regido por um ato administrativo de 2009, que não especificava se os parlamentares fora do exercício do mandato poderiam receber as passagens.

Os senadores têm hoje direito por mês a cinco trechos aéreos, de ida e volta, da capital de seu Estado a Brasília. O valor das passagens varia de acordo com cada Estado e esses bilhetes podem ser usados por assessores de gabinete. Graças a uma mudança no sistema da Casa, no mês passado, os parlamentares também podem usar a verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, para pagar as passagens.

A assessoria de imprensa do Senado informou, em nota, que os lançamentos no portal correspondem a três faturas de passagens aéreas. Segundo a assessoria, porém, os gastos foram anulados na hora do pagamento junto à empresa que cuida da emissão de passagens dos parlamentares e que a cobrança seria repassada a Gilvam. Também disse, por e-mail, que as faturas foram lançadas erroneamente no portal.

O Portal iG procurou o peemedebista em seu gabinete, atualmente ocupado por seu suplente e irmão mais novo, Geovani Borges (PMDB-AP). O assessor parlamentar Fernando Braga, que trabalha para ambos os irmãos, disse à reportagem que Gilvam estava em viagem pelo interior do Estado do Amapá e que não poderia falar.

Erro

No entanto, Braga atribuiu a emissão das passagens pelo Senado a um “erro” da empresa responsável por reservar os bilhetes. “A gente mantém uma conta particular também (com a empresa). O senador pediu para emitir as passagens particularmente, só que foi incluído na cota (parlamentar) indevidamente. Mas nada foi cobrado”, afirmou.

O funcionário disse que o pedido para emissão dos bilhetes pelo gabinete é feito com um mês de antecedência. “Com certeza absoluta as passagens não foram compradas durante a licença”, afirmou Braga. “A gente faz uma programação antecipada. Como a empresa dá 20 ou 30 dias para fazer o pagamento, fazemos o pedido com antecedência para não onerar os recursos públicos”.

Ação da Prefeitura de Macapá retira veículos do passeio público

Para fazer valer o direito de ir e vir de todos, permitindo o livre acesso dos pedestres que circulam pelas ruas da cidade, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística e sistema de fiscalização Semam, Semdur e Grupamento Ambiental, realizou na manhã da última sexta-feira (22) mais uma ação desobstrução das calçadas.

A fiscalização aconteceu nas revendas de carros e motos onde houve notificações e multas por mais de dez vezes. De acordo com o secretário Eraldo Trindade, no levantamento feito pelo órgão, as concessionárias de veículos e motos são as que mais cometem essas irregularidades. Na operação foram disponibilizados dois reboques para remover os veículos estacionados irregularmente sobre as calçadas.

Segundo o secretário, que coordena a equipe de fiscalização, todo veículo que for flagrado estacionado em cima das calçadas dificultando a acessibilidade e o passeio público será apreendido e rebocado para o pátio da semur. “Esta ação veio mostrar ao cidadão o seu legítimo direito de andar nas calçadas e que a nossa gestão se preocupa com o cumprimento da legislação”, declarou Eraldo Trindade.

Além dos carros e motos, a ação do município vai notificar e rebocar produtos de qualquer natureza, que estejam obstruindo as calçadas. Na ocasião também foi observado os alvarás de funcionamento, que devem conter a especificação dos serviços oferecidos e a utilização dos espaços reservados para a prestação do serviço.

Todos os veículos recolhidos foram encaminhados ao pátio da secretaria de manutenção urbanística, até que haja o pagamento estipulado no valor de R$1.500,00 por carro. Além da assinatura de um termo de compromisso, para que as calçadas não mais sejam mais utilizadas para a exposição dos automóveis ou quaisquer produtos.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Macapá

23 de julho de 2011

Cantora Amy Winehouse é encontrada morta em Londres

A cantora Amy Winehouse foi encontrada morta em sua casa, em Londres, neste sábado (23), segundo a Polícia Metropolitana de Londres. Ela tinha 27 anos e um histórico de envolvimento com álcool e uso de drogas.

Um porta-voz da polícia confirmou que o corpo estava na residência da cantora no bairro de Camden e que o motivo da morte ainda não foi esclarecido."A polícia foi chamada pelo serviço de emergência de Londres para o endereço na Camden Square pouco depois das 16h05 de hoje [horário local], sábado, 23 de julho, seguindo relatos de que uma mulher foi achada desacordada", diz a nota divulgada pela Polícia Metropolitana de Londres.


Segundo o texto, a cantora foi declarada morta ainda no local. "As investigações sobre as circunstâncias da morte continuam. Neste estágio inicial, ela está sendo tratada como não esclarecida."


Em novo pronunciamento da Polícia Metropolitana, por volta das 17h (Brasília) deste sábado, um porta-voz reforçou que ainda não foi feito nenhum exame no corpo de Amy e que é cedo para especular sobre a relação entre a morte e uso de drogas.


Antes, o site especializado em celebridades TMZ divulgou que uma necrópsia no corpo da cantora será realizada neste domingo. A publicação diz ainda que o pai da cantora, que estava em Nova York, está retornando a Londres.


Alvo constante dos tabloides ingleses por sua rotina de abuso de drogas, brigas e escândalos conjugais com o ex-marido, Blake Fielder-Civil, também viciado em drogas, Amy foi presa por duas vezes em 2008.


Um dos seus principais hits, "Rehab", falava sobre suas constantes idas às clínicas de reabilitação. A faixa está no álbum "Back to black", de 2006, último lançado pela cantora. Rumores sobre um próximo álbum circulavam há tempos, mas uma das poucas gravações oficiais de Amy a ver a luz no período foi um cover de "It's my party", incluída em um disco do produtor Quincy Jones, lançado no ano passado.


De acordo com o semanário musical "NME", o terceiro álbum da cantora teria sido concluído, mas enfrentava problemas de finalização por conta da rotina tumultuada de Amy.


Volta aos palcos tumultuada


Amy Winehouse chegou a se apresentar em turnê pelo Brasil em janeiro deste ano, com shows em Florianópolis, Rio de Janeiro, Recife e São Paulo. A passagem dela pelo Brasil, no começo deste ano, prometia marcar a volta por cima da popstar britânica.


O que se viu em suas apresentações, no entanto, foram shows curtos, marcados por uma presença de palco tímida e pontuados por alguns momentos constrangedores, quando a cantora esquecia as letras de suas próprias músicas e deixava o palco por alguns instantes sem dar satisfações.


No mês passado, a cantora britânica abandonou uma turnê pela Europa após ter sido vaiada durante show na Sérvia por estar aparentemente bêbada durante a performance.


Durante 90 minutos, Amy balbuciou partes de suas canções e deixou o palco várias vezes, enquanto a banda continuava o show.


Repercussão mundial


Em nota divulgada nesta tarde, a Universal, gravadora da cantora, afirmou estar profundamente triste com a perda repentina de uma "musicista talentosa, cantora e intéprete". "Nossas orações vão para a família de Amy, amigos e fãs neste momento difícil", finalizou o texto.


Entre os primeiros a se manifestar no microblog Twitter foi o backing vocal da cantora, Zalon (no Twitter, @Zalon). "Uma parte de mim morreu hoje. Nos conectamos por caminhos que vou valorizar para sempre. Você sabe o quanto eu te amo. RIP AmyWinehouse", desabafou o artista.


Também no Twitter, a revelação da música soul Janelle Monáe, que abriu os shows de Amy Winehouse no Brasil em janeiro, diz que seu "coração está pesado".


"Meu coração está com os dois familiares de Amy Winehouse, entes queridos. Orando por sua força durante este tempo", diz Janelle.


O cantor Mayer Hawthorne, que também abriu shows de Amy no Brasil, postou que está profundamente triste. "Rest in peace Amy. Thank you for everything ['Descanse em paz, Amy. Obrigado por tudo', em inglês]", diz.


Biografia


Amy Winehouse nasceu em Londres, em uma família judia. Começou a ouvir jazz quando criança e formou a primeira banda aos dez. Filha de uma farmacêutica e de um motorista de táxi, com o qual tinha uma relação conturbada, ela cresceu na área de Southgate, no norte de Londres. Seus tios maternos eram músicos de jazz profissional.


Aos 16 anos, Amy passou a cantar profissionalmente. O primeiro disco, "Frank", foi lançado quando ela completou 20 anos e produzido por Salaam Remi. O segundo trabalho, "Black to black", saiu em 2006. O disco foi produzido por Mark Ronson e tinha como banda de apoio os Dap Kings, que também se apresentaram recentemente no Brasil.


Foi "Back to black" que consagrou a cantora. O trabalho lhe rendeu cinco prêmios Grammy, o Oscar da música internacional.


A morte precoce de Amy Winehouse aos 27 anos se junta a uma trágica lista de roqueiros que também morreram nesta idade, por consequência direta ou indireta do uso de drogas, entre eles, Janis Joplin, Kurt Cobain, Jim Morrison, Brian Jones e Jimi Hendrix.


Fonte: Portal G1

Prefeito de Macapá não confirma reeleição e diz que prefere não pensar em 2012

O prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), esteve ontem (22) no programa Manhã Tucuju, apresentado pela 102.9 FM, onde comentou sobre a administração municipal, o relacionamento com o Executivo e suas pretenções políticas para 2012, quando acontecerão as eleições municipais.

Roberto afirmou que, independente do governo repassar ou não recursos, a Prefeitura de Macapá vai continuar priorizando as ações que busquem a melhoria do povo que vive na capital.

Roberto não confirmou a reeleição, dizendo apenas que pensa em fazer um bom trabalho e concluir o mandato. Roberto confirmou que sente vontade de disputar o cargo de deputado federal, uma vez que sua base política veio do Legislativo, tendo começado na vida política como vereador de Macapá, indo depois para a Assembleia Legislativa, de onde saiu para disputar a Prefeitura de Macapá em 2008, com o então deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB). Hoje, Camilo é governador do Estado e Roberto prefeito da cidade que reúne 70% da população do Estado. Roberto reclamou que não tem recebido a atenção que merece do Executivo, e disse que o
Estado deve mais de R$ 40 milhões para a Prefeitura. “Quem perde é o povo”, comentou.

Quanto as obras municipais, Roberto disse que continua enfrentando problemas, pois sem recursos, tomou a decisão de entregá-las para o governo que há tempos vinha solicitando. Agora, com o repasse feito, recebeu a resposta de que Camilo não arcará com os projetos sozinhos.

Fonte: Jornal do Dia

Supremo Tribunal Federal indefere ação movida pelo Sinjap

A Procuradoria Geral do Estado do Estado do Amapá (PGE/AP) entrou com uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que houve desrespeito à decisão de Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 4, que impede a determinação de tutela contra a fazenda pública. A ação inicial foi movida pelo Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá (Sinjap), contra o Estado, em que solicitava o pagamento de 3% referentes a reajuste salarial dos servidores do poder Judiciário.

Na reclamação, a Prog diz que a ADC foi desrespeitada por uma decisão do juiz da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública, quando houve o deferimento de uma liminar em favor do Sinjap. Dessa forma, o magistrado determinou que Estado deveria pagar os 3% de reajuste salarial, sob pena de bloqueio das contas do Estado.

De acordo com o procurador geral do Estado, Márcio Alves Figueira, o pagamento desse valor deve ser feito pelo chefe do Judiciário e não do Executivo. “Houve uma decisão do STF de que o artigo 1º da lei 9.494 seria constitucional, ou seja, nenhum juiz poderia requerer o pagamento de valores pelo Estado. De forma imediata”, diz Márcio Figueira.

“Existem tratativas junto ao Tribunal de Justiça para regularização da situação, mas a imposição que o sindicato estava querendo não existe mais”, destacou o procurador-geral do Estado do Amapá.

Fonte: SECOM/GEA

22 de julho de 2011

Inadimplência diminui e Amapá melhora em ranking nacional

Neste primeiro semestre de 2011, em todo o país, foram devolvidos 1,93% de cheques sem fundos. Os dados são da Serasa Experian, entidade de caráter público que dedica sua atividade à prestação de serviços de interesse geral voltados à análise de crédito.

Conforme revela o Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, este foi o maior percentual registrado no acumulado dos seis primeiros meses deste igual período de 2009, quando houve 2,30% de devoluções.

De acordo com os economistas da Serasa, o aumento na devolução de cheques sem fundos no primeiro semestre segue os mesmos problemas encontrados em outras formas de pagamento e financiamento: a expansão do endividamento do consumidor, a inflação reduzindo os rendimentos familiares, as altas taxas de juros, a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as restrições ao crédito.

Entre as regiões, a Norte foi a com maior percentual de devolução, com 4,07%. Mas a boa notícia é que o estado do Amapá, que até o ano passado era campeão no ranking da inadimplência da Serasa, este ano caiu para a 7ª posição, com apenas 5,11% de cheques devolvidos, ficando atrás de estados como Roraima (11,87%), Acre (7,66%) e Tocantins (5,79%), entre outros.

Em números reais, segundo levantamento feito pela Junta Comercial do Amapá (Jucap), a média total de cheques devolvidos no Estado neste primeiro semestre é de 10.700 cheques (1.780 por mês), o que é um resultado excelente em comparação com os 12.500 cheques (2.080 por mês) no mesmo período em 2010.

Por outro lado, o volume total de cheques compensados no mercado local teve um aumento considerável, o que mostra um bom aquecimento na economia do Estado apesar da crise geral nesse primeiro semestre. No primeiro semestre de 2010, ainda segundo dados da Jucap, 111.400 cheques (18.166 por mês) foram pagos (compensados). Em igual período durante este ano, o número quase duplicou: Foram 212.400 cheques (35.400 por mês).

O presidente da Jucap, Jean Alex de Sousa Nunes, diz não ter dados concretos sobre os motivos dessa queda na inadimplência, mas aponta para alguns fatores que podem ter contribuído: “O que vemos é um aquecimento da economia devido à retomada de algumas obras e à falta de atraso nos pagamentos do governo do Estado, por exemplo. E a perspectiva é que haja ainda mais melhoras para este segundo semestre”, conclui.

Por Sílvio Carneiro/Secom
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

Menor infrator poderá ficar preso até os 26 anos de idade

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 345/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que eleva de 21 para 26 anos a idade limite para a soltura do adolescente infrator condenado a medida socioeducativa de internamento, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).

O adolescente que pratica um delito antes da maioridade penal (18 anos) é processado e julgado pelas regras do ECA. A sentença pode ser proferida depois de ele completar os 18 anos, mas a condenação máxima é de três anos de internamento, sendo a liberação compulsória aos 21 anos de idade, ainda que reste tempo de pena a cumprir.

Benevolência

Segundo Hugo Leal, a legislação é benevolente com o jovem infrator e provoca descrédito no sistema de recuperação social. Em boa parte dos casos, diz o deputado, a medida imposta é um mito. Sua função de prevenção geral das infrações penais, afirma, fica enfraquecida, gerando sensação de insegurança para a sociedade.

O deputado cita a hipótese de um adolescente infrator, minimamente conhecedor das regras jurídicas, que pratica os mais diversos crimes (homicídio, estupro, assalto, sequestro) horas antes de completar os 18 anos. “Ele fica livre assim que completa os 21 anos”, observa o deputado.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes da votação no Plenário.

Fonte: Agência Câmara

21 de julho de 2011

ZEZÉ MOTTA: NOTA DE ESCLARECIMENTO

Rio de Janeiro, 19 de julho de 2011

Eu, Zezé Motta, fui surpreendida esta semana por uma notícia inverídica publicada por alguns jornais, de que eu teria levado um calote do Governo do Estado do Amapá e tenho que esclarecê-la.

Fui convidada pela ONG Sebo Cultural para participar do “Projeto Cultura Negra em Canção e Prosa”, que aconteceu no período de 16 a 22 de maio de 2011. Durante a minha estadia no evento, fui avisada pelo contratante que a ONG não tinha conseguido arrecadar todos os recursos para honrar com os devidos pagamentos, inclusive o meu.

Coincidentemente, dentro do Aeroporto Internacional de Macapá, voltando para o Rio de Janeiro, encontrei o governador que me perguntou como tinha sido o show e, então, eu lhe disse o que tinha acontecido. O governador se prontificou a encontrar uma solução plausível para resolver o pequeno incidente.

Diante da dificuldade, o governo solicitou a uma das entidades promotoras do evento que fizesse o repasse do valor, através de convênio institucional, o que foi prontamente atendido. Contudo, houve um pequeno atraso, mas tudo já foi resolvido.

Gostaria de agradecer ao governador pela compreensão e a ajuda, e lamentar o transtorno que uma falsa notícia pode trazer.

Atenciosamente,
Zezé Motta

“Camilo Capiberibe gosta mesmo é de terno e gravata, carrão de luxo e vinho chileno”, afirma Marília Góes

Fonte: Jornal do Dia

Em entrevista polêmica ao programa Manhã Tucuju (102,9 FM), a deputada estadual Marília Góes (PDT), líder do partido na Assembleia Legislativa, não poupou comentários sobre o estilo de vida do governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB). Ela também disse que não entende os motivos do Estado estar enfrentando greves em vários setores, uma vez as transferências federais aumentaram em relação ao ano passado.

Marília considerou a administração do PSB como um “governo sem rumo”. “É um governo sem direção. Tem recursos, mas não tem projetos”, comentou.

Segundo a deputada, cresceram as transferências federais em relação ao ano passado, porém, os setores que receberam mais recursos passaram por greves e paralisações. “O FPE cresceu 30%, o Fundo Estadual da Saúde cresceu em 30%, o Fundeb em mais de 20% e o que nós vemos é crise na educação, na saúde, na segurança e no meio ambiente. Não foi a toa que quatro secretários saíram”, comentou.

O FPE (Fundo de Participação Estadual) é a principal fonte de recursos dentro do Amapá. A verba é mandada de Brasília (DF), pelo governo federal.

O Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

OBRAS

A deputada discordou que o governo do Estado esteja colhendo frutos de planejamento da própria gestão. Segundo ela, até mesmo obras que hoje estão sendo executadas no Estado são fruto de planejamentos dos governos passados. “Essas obras que começam a aparecer foram iniciadas ou projetadas em nossa gestão. Temos a ponte binacional, as escolas técnicas de Macapá e Laranjal do Jari, além do Linhão de Tucuruí são investimentos que serão inaugurados mas que foram deixados pela gestão de Waldez Góes. Da gestão atual ainda não vimos absolutamente nada, a não ser crise. Seis meses é tempo suficiente para, pelo menos, sabermos o que o governo vai fazer”, comentou.

PESSOALMENTE

Marília Góes também comentou o jeito inusitado do governador Camilo de ser. Vale ressaltar que Camilo é o único governador do Amapá que passou pela administração pública e que anuncia suas decisões pelo twitter. “Camilo é um governador que gosta de andar de terno e gravata, com carrão de luxo e tomar vinho chileno. Isso eu sei que é o que ele gosta”, concluiu.

Amapaense é eleito para compor diretoria executiva da UNE

Na última semana ocorreu o 52º Congresso Nacional dos Estudantes, na cidade de Goiânia (GO). O evento reuniu mais de 8 mil alunos brasileiros para definir os rumos do movimento estudantil para os próximos dois anos.Durante o evento, ocorreu as eleições para nova presidência e diretoria executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em mais de 70 anos de existência da UNE, nas eleições de 2011, o Amapá conseguiu um feito inédito. Pela primeira vez, um representante do estado foi eleito para compor a diretoria executiva da entidade. O nome escolhido foi Patrique Lima, militante do PCdoB e“atual presidente da União da Juventude Socialista do Amapá.

“A notícia veio como um reconhecimento e uma oportunidade de inserir os estudantes do Amapá ainda mais no cenário nacional, mostrando que estes estudantes têm voz ativa e força de luta.”, afirmou o militante, após confirmação do resultado.

Ele considera ainda que a partir de agora, esse é o momento para os estudantes se unirem e cobrarem melhorias dos gestores. “Como representante do Amapá, irei levar nossos anseios para a UNE, que serão debatidos em conjunto. Mas para isso, é preciso haver também a mobilização dos estudantes de cobrar ajustes”, ressaltou.

Patrique Lima tem 23 anos e faz parte do movimento estudantil há cerca de sete anos, graduado em História, foi presidente estadual da UNE no Amapá por duas gestões e participa ativamente dos movimentos incitados pelo Movimento Estudantil no Amapá.

Durante o Congresso, diversos temas foram debatidos, como a questão do direcionamento dos 10% do PIB para a educação e ofereceu diversas atividades culturais e oportunidade de interação entre os participantes.

“Fundada em 1937, a UNE marcou presença nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil. Lutou pelo fim da ditadura do Estado Novo, as Diretas Já e o impeachment do presidente Collor.

Fonte: A Gazeta

1º Seminário Amapaense de Audiovisual

No período de 24 à 30 de julho acontece o 1º Seminário Amapaense de Audiovisual. O evento será realizado no Teatro das Bacabeiras e no Sesc Araxá. A iniciativa busca evidenciar, no Amapá, a relevância de se pensar o cinema e o vídeo como artes dinamizadoras de outros segmentos culturais e, simultaneamente, dotadas de uma cadeia produtiva que, a um só tempo, promove a cultura, estimula o turismo, gera renda, impostos e, por conseguinte, demanda a elaboração de políticas públicas que estimulem seu fluxo produtivo e a profissionalização de seus agentes.

O evento busca aglutinar os agentes do audiovisual amapaense em um espaço de reflexão, debate e qualificação que conduza à criação de estratégias para diagnosticar e dinamizar a produção audiovisual local observando o tripé formação, produção e distribuição.

Constam na programação a 1ª Jornada Amapaense de Cineclubes, Curso de Introdução ao Documentário ministrado por Cassandra Oliveira, aluna da Escola Internacional de Cinema e TV de Cuba, rodadas de conversas com agentes do audiovisual local e mostras de filmes com a presença de diretores que irão debater com o público após as sessões.

O seminário é um passo estratégico para o segmento no Amapá. Nele, serão discutidas as propostas do estado para o Fórum de Audiovisual da Amazônia Legal (FAAL), que acontecerá em julho de 2012, durante o Festival Guarnicê, no Maranhão. A presença de todos os agentes do audiovisual local é aguardada para que participem desse debate e da elaboração de propostas que irão servir de base para a formulação de políticas públicas regionalizadas para o segmento. As inscrições podem ser feitas pela internet no blog www.seminarioaudiovisual.blogspot.com ou presencial no Museu da Imagem e do Som, no 2º piso do Teatro das Bacabeiras, e no Sesc Amapá.

Realização:
Associação Brasileira de Documentaristas e Curta-Metragistas (ABDeC-AP), Sesc Amapá, Museu da Imagem e do Som (MIS), Festival Imagem-Movimento e Univercinema (FIM).

Contatos:
Alexandre Brito (Gerente MIS-AP): 8118-3510;
Carla Antunes: 9112-0988;
Carol Chaves: 8124-7120;
Rodrigo Souza: 8122-1285;

20 de julho de 2011

Marinha encerra buscas por menina desaparecida após naufrágio no Amapá

A Marinha encerrou ontem (19) as buscas pela única desaparecida do naufrágio que aconteceu dia 12 de julho no rio Amazonas, em Pau Cavado, próximo a Macapá (AP). De acordo com o comandante da corporação no Macapá, Marcelo Resende, as chances de encontrar Yasmim Gama Barbosa, de nove anos, com vida é praticamente zero.

- Nós temos o procedimento de fazer as buscas por sete dias. Depois disso, as chances de encontrar a pessoa com vida é zero. Recebemos muitas denúncias de que ela havia sido resgatada por pescadores e vamos tentar checar as informações para ver se encontramos a menina, mas é bem provável que ela esteja morta.

As últimas vítimas foram localizadas na quarta-feira (13), quando duas mulheres foram encontradas com vida por ribeirinhos. Elas teriam conseguido chegar até a beira do rio se apoiando em baldes. Os moradores avistaram as mulheres e retiraram elas da água.

No momento do acidente, de acordo com o Corpo de Bombeiros, 34 passageiros foram resgatados. Dois deles foram salvos por moradores ribeirinhos. Um navio de carga ajudou no salvamento de outras 32 pessoas.

A embarcação, denominada Diamante Negro, já foi levada para a beira de uma praia próxima ao local do naufrágio. Ainda não há informações sobre o que teria provocado o acidente.

Fonte: Portal R7

José Sarney anuncia que deixará a política em 2014

O presidente do Senado e ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-AP), anunciou na segunda-feira (18), no Maranhão, que pretende deixar a política em 2014, último ano de seu atual mandato. A filha dele e atual governadora maranhense, Roseana Sarney, também disse que este será seu último mandato.

As declarações foram feitas durante o lançamento do livro “Sarney, a Biografia” em um shopping da capital, São Luís. Ele já vinha admitindo isso pelos corredores do Senado muito antes de completar 81 anos, no dia 24 de abril.

No shopping, ele disse que já se dedicou demais à política e que prefere deixá-la com a saúde em dia para se dedicar à família e à literatura. Membro da ABL (Academia Brasileira de Letras), ele já escreveu 22 livros, entre romances, poesias, crônicas, contos e reunião de discursos.

Roseana

A filha, Roseana, também aproveitou o evento para anunciar o mesmo. Disse que em 2014 vai deixar a carreira política porque não teria sido devidamente reconhecida pela opinião pública, que lembraria dela mais por ser filha do ex-presidente do que por seus serviços prestados.

Empregos no Amapá crescem o dobro da média nacional

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que foram registradas duas vezes mais empregos com carteira assinada no Amapá do que na média do país. Segundo os dados do Caged, os 652 empregos com carteira assinada, gerados em junho de 2011, representam uma expansão de 1,06% em relação ao estoque de assalariados do mês anterior. No Brasil, o crescimento foi metade disso, 0,58%.

No comparado com o mesmo mês do ano passado, foram geradas 6,2 vezes mais empregos em junho deste ano. Tal resultado decorreu do crescimento do emprego, principalmente no setor da Construção Civil (+224 postos) e dos Serviços (+205 postos).

De janeiro a junho deste ano já foram geradas 1.729 novas vagas de emprego com carteira assinada, revertendo o péssimo desempenho dos meses de dezembro de 2010, quando o Amapá perdeu 357 vagas de emprego, e de janeiro, quando perdeu 206 vagas. O volume de novas vagas criadas neste semestre já é 33,8% maior do que o total de empregos criados no primeiro semestre do ano passado. Os dados foram apresentados ontem, 19, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Por Sizan Luis Esberci/SEAB
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

MPF/AP quer correção de deficiências na saúde indígena

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União. Consta entre os pedidos apresentados à Justiça Federal contratação de funcionários pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), fornecimento de combustível para aldeias e reestruturação das Casas de Saúde Indígena (Casais) de Macapá e Oiapoque, além do fim dos convênios com Organizações Não Governamentais (ONGs).

Na ação, o MPF/AP pede a contratação de pessoal de saúde por meio de contrato temporário ou concurso público simplificado, em caráter emergencial. A instituição entende que contratar pessoal para a saúde indígena por meio de repasses de recursos federais a ONGs e prefeituras configura violação dos artigos 37 e 196 da Constituição Federal. A via normal é a contratação de servidores diretamente pelo poder público, sejam eles efetivos, comissionados ou temporários.

O MPF/AP quer, também, adoção de providências para solucionar os problemas nas edificações e no atendimento em saúde das Casais de Macapá e Oiapoque. A instituição cobra, ainda, o envio de bens adquiridos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para as aldeias do Parque do Tumucumaque, bem como o fornecimento de combustível às embarcações e aos veículos utilizados para deslocamento de equipes multidisciplinares.

Convênios com ONGs –  Para o MPF/AP o sistema de repasses de recursos públicos a ONGs para a contratação de profissionais já se mostrou ineficaz e ineficiente. Recentemente, esquema de desvio de recursos da saúde indígena foi alvo de investigação do MPF/AP. Representantes da Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu) e empresários foram denunciados pela instituição e presos pela Polícia Federal.

O MPF/AP, portanto, pede o fim dos convênios firmados com ONGs ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). A maioria deles encerra no segundo semestre deste ano. Evitar a contratação de novas ONGs ou Oscips e garantir o repasse direto de recursos da Sesai para o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) deve eliminar prejuízos aos cofres públicos e aos índios brasileiros.

Número da ACP para pesquisa processual: 0008768-73.2011.4.01.3100

Fonte: Ascom/Procuradoria da República no Amapá

19 de julho de 2011

NOTA: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

Sobre a nota “Zezé Motta leva calote de R$ 12 mil do governo do Amapá”, publicada no jornal “Diário de São Paulo” e repercutida em algumas colunas nacionais, o Governo do Estado do Amapá vem a público se manifestar.
 
O Projeto Sebo Cantinho Cultural, promovido por entidades da sociedade civil, realizou, no período de 16 a 22 de maio, a programação “Cultura Negra em Canção e Prosa”, da qual participou a artista. Já no decorrer da programação, as entidades promotoras do evento procuraram o governo do Estado, solicitando apoio para pagar o cachê da artista, alegando que teriam ficado sem recursos financeiros para isso.
 
O governo estadual, reconhecendo a importância do evento, resolveu apoiar. Para isso, solicitou o nome de uma das entidades promotoras para repassar o valor solicitado através de convênio institucional. Todas as entidades inicialmente apresentadas não se encontravam habilitadas para receber recurso público.
 
Só depois de algum tempo as entidades resolveram este problema. Após os procedimentos legais, o repasse foi realizado. Portanto, é no mínimo estranha a posição da artista sobre esta questão. O evento não foi promovido pelo governo, que resolveu apoiar para solucionar um problema que não provocou.
 
Se aconteceu algum atraso no repasse, foi em função das dificuldades advindas de uma situação que não foi planejada com antecedência. O governo espera que a verdade seja divulgada e se coloca a disposição para qualquer outro esclarecimento.

Amapá é o novo destino de shopping na Região Norte

O Estado do Amapá parece uma região do Brasil onde há perspectiva de crescimento econômico, pois a área figura como novo destino das grandes redes varejistas, de olho na renda crescente das famílias que vivem naquela região, e fator que tem direcionado muitos empreendimentos do setor a essa parte do País. Um deles é o Amapá Garden Shopping, investimento de R$ 122 milhões capitaneado pela construtora Tenco Realty que será finalizado no segundo semestre de 2012. "A empresa tem o perfil de atuar em cidades afastadas dos grandes centros onde é detectado aumento da renda da população local. Foi assim em cidades do Ceará e em Alagoas, agora em Macapá", diz Adriana Gribel, diretora da Tenco.

Consta no projeto do shopping área bruta locável de 29.508 metros quadrados, que abrigarão 150 lojas, entre as quais estão Casa do Pão de Queijo, Renner, Marisa e Riachuelo. Adriana conta que a empresa trabalha com uma taxa de retorno de investimento da obra (payback) de cerca de 10 anos. Entre as lojas estão cinco lojas-âncoras, 1 hipermercado, 9 megalojas, 6 salas de cinema de última geração, pelo menos uma das quais terá tecnologia 3D, e 1.418 vagas de estacionamento. Além disso, a diretora explica que a inserção de Macapá no setor varejista permite que outras redes que não atuam no norte do País venham a investir na área. "Os investimentos ainda não eram relevantes na região porque não existia uma grande cadeia de shoppings no norte e no nordeste. Com a construção de novos centros comerciais certamente mais varejistas vão investir por lá", diz.

Além de contar com lojas da Renner e Marisa, o empreendimento da Tenco fechou contratos com franquias como Spatifilus (calçados), Skyler (vestuário masculino), Contém 1g (maquiagem e cosméticos), Arrazo (calçados femininos), entre outras. Na Praça de Alimentação, aparecem Giraffa's, Yong Xang, Cuia Comidas Típicas e a Icemellow. "Outras marcas de renome nacional e até internacional estão em fase final de negociação. Em breve poderemos anunciar novas e importantes conquistas para a cidade", reforça o diretor Comercial da Tenco Realty, Roger Tonidandel.

Investidores

O grupo de empreendedores do Amapá Garden Shopping é formado por Grupo Nutriama, Arcas Construtora e Incorporadora, Green Brasil Empreendimentos, e Grupo Seama. Finalizando o grupo de empreendedores, integram-no ainda a Batur Empreendimento e Participações Ltda, empresa mineira coligada à Tenco Realty, e a Magus Investimentos, do Rio de Janeiro, empreendedora de shopping centers responsável, por exemplo, pelo Shopping Center Recife, que no ano passado completou 30 anos de sucesso. Já a mineira Tenco Realty é a responsável por todo o desenvolvimento, o gerenciamento e a comercialização, e será responsável pela administração do shopping.

A empresa foi fundada em 1988, em Belo Horizonte (MG), para atuar na construção de empreendimentos residenciais, comerciais e industriais com o nome de Tenco Construções e Empreendimentos. Em 1995, a empresa buscou um novo foco para seu negócio e passou a atuar no mercado de shopping centers, passando a se chamar Tenco Realty.

A escolha por atuar no setor aconteceu quando os proprietários da Tenco resolveram investir na construção do primeiro shopping temático da capital mineira voltado para decoração, o Ponteio Lar Shopping.

Cases

A entrada de novos players movimenta a indústria de shopping centers no Brasil, considerada um filé por empresas de capital externo, como a BR Malls, que lidera o setor junto de outra gigante, a Multiplan. De olho em uma fatia deste bilionário setor, grupos como o paulista Urbia, junto da Premium e da construtora WTorre, vêm se associando para explorar novos espaços, como a região do Pará. Elas brigam por um mercado que movimentou cerca de R$ 75,59 bilhões em vendas reais em 2009 e que deve crescer mais de dois dígitos até o fim de 2011.

No interior do Pará, a classe de maior poder aquisitivo está em franca expansão, que se deve à chegada de empresas como a Vale à região - no caso, à cidade de Parauapebas, além da de Marabá, que também atraiu outra empresa com interesse em atuar no segmento de centros de compras: a Leolar, que administrará o Shopping Pátio Marabá, em 2012.

Em março deste ano, o empresário João Carlos Paes Mendonça, presidente do grupo JCPM, anunciou a construção do maior shopping center do norte e nordeste, o Rio Mar. Com investimento de R$ 500 milhões, o projeto tem inauguração prevista no fim de 2012. "O Recife voltou a pensar grande", afirmou o prefeito, ao avaliar que o empresário está antenado com a retomada econômica e com a expectativa de crescimento do estado. "O PIB de Pernambuco vai dobrar nos próximos dez anos", afirmou.

18 de julho de 2011

Marinha retoma buscas por menina desaparecida em naufrágio no AP

Fonte: Portal R7

A Marinha recomeçou na manhã desta segunda-feira (18) mais um dia de busca pela menina Yasmim Gama Barbosa, de nove anos, única vítima ainda desaparecida do naufrágio que aconteceu na última segunda-feira (11) no rio Amazonas, em Pau Cavado, próximo a Macapá (AP).

Os oficiais informaram à família dela que ainda não sabem por quanto tempo irão fazer buscas no rio e na região. Durante o final de semana, houve uma denúncia de que ela teria sido vista na companhia de um senhor em Macapá. A polícia foi até o local, mas não conseguiu localizar nada.

Em entrevista ao R7, a avó dela, Marli Pires da Gama, disse que foi até a Marinha na sexta-feira (15) pedir para que não encerrem as buscas.

- O Corpo de Bombeiros informou que parou as buscas, mas que a Marinha iria continuar. Fomos até lá e disseram que ainda não encerraram e não tem data de quando vão parar. Imploramos para que continuem pela procura.

Ela contou que a família tem recebido muitos trotes, o que tem assustado a mãe da garota, Elisângela Gama da Silva, que também estava na embarcação. O marido dela, Márcio Souza da Gama, também estava a bordo.

As últimas vítimas foram localizadas na quarta-feira (13), quando duas mulheres foram encontradas com vida por ribeirinhos. Elas teriam conseguido chegar até a beira do rio se apoiando em baldes. Os moradores avistaram as mulheres e retiraram elas da água.

No momento do acidente, de acordo com o Corpo de Bombeiros, 34 passageiros foram resgatados. Dois deles foram salvos por moradores ribeirinhos. Um navio de carga ajudou no salvamento de outras 32 pessoas.

A embarcação, denominada Diamante Negro, já foi levada para a beira de uma praia próxima ao local do naufrágio. Ainda não há informações sobre o que teria provocado o acidente.

Zezé Motta leva calote de R$ 12 mil do governo do Amapá

Zezé Motta saiu no prejuízo depois de fazer um show em Macapá, em maio. Segundo coluna do jornal "Diário de São Paulo", a cantora e atriz não teria recebido o cachê de R$12 mil, que deveria ser pago pelo governo do Amapá.

Miss Brasil 2011: Representante do Amapá nasceu em uma família de misses


O universo de beleza e glamour já é vivido por Josiene Modesto, Miss Amapá, há muitos anos. Em um bate-papo com a moça descobri que suas duas irmãs – uma mais velha, de 27 anos, e a outra mais nova, de 23 – também são misses.

“Minha irmã Jorlene foi Miss Amapá em 2002. A caçula, Joslene, é Miss Mundo Amapá 2011 e em breve vai disputar o Miss Mundo Brasil”, diz orgulhosa.

Quando questionada sobre a beleza das irmãs, Josiene mostra o quanto é modesta, fazendo jus ao seu sobrenome. “Elas são lindas, muito mais que eu, se é que sou bonita”.

Mas como será a rotina em uma casa de misses? Rola algum tipo de rivalidade, além daquelas dietas rígidas?

“Somos muito unidas. Às vezes mamãe reúne as três e ficamos conversando sobre beleza, disciplina, responsabilidade, ou seja, tudo o que uma miss deve ter”, afirma. “Quanto à nossa alimentação ela é bem diversificada e comemos de tudo, mas na quantidade certa”, complementa.

Miss Brasil 2011

O Miss Brasil 2011 será realizado no dia 23 de Julho de 2011 no HSBC Brasil em São Paulo. Miss Brasil 2010, Débora Lyra irá coroar sua sucessora. Candidatas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal participarão da competição. A vencedora irá representar o Brasil no Miss Universo 2011, que será realizado no Credicard Hall, também em São Paulo no dia 12 de Setembro.

Por Tatiane Moreno/band

17 de julho de 2011

Falso enfermeiro mata paciente no Hospital de Emergência de Macapá

Veio a óbito no Hospital de Emergência de Macapá (AP), José Bruno Chucri, 19 anos, vulgo “Batata”, que havia sido vitimado por arma de fogo na última segunda feira, 11, e após ter passado por procedimentos cirúrgicos para a retirada das sete projéteis, encontrava-se em recuperação, com previsão de alta para os próximos dias, no Bloco 03, leito 11 do HE.

Entretanto, na madrugada deste sábado, 16, uma pessoa trajada e instrumentada como um enfermeiro, por volta das 2h30, adentrou no HE, procurou pela vítima em alguns leitos e dizendo ser o responsável pela aplicação da medicação, injetou uma substância com característica escura na veia do paciente o que resultou no óbito depois de algum tempo.

Os médicos residentes de plantão e demais profissionais da saúde prestaram assistência imediata tão logo foram avisados do ocorrido pela acompanhante da vítima. José Bruno chegou a ser entubado, ficou no respirador, foi reanimado, mas, veio a óbito por volta das 3h25.

O homicídio, que teve uma elaboração sofisticada, planejada para burlar a segurança do HE, agora está sob a investigação da Polícia Civil, sob a responsabilidade do delegado Paulo Renner, cujo trabalho já começou.

“Estamos a partir de agora, empenhados na investigação deste caso, inclusive para chegar ao retrato falado do criminoso o mais breve possível”, declarou o delegado, que aproveitou para pedir o apoio da imprensa na divulgação desta peça de identificação tão logo a tenha definida.

O corpo da vítima seguiu para a Polícia Técnica, assim como a seringa com resquícios da substância injetada na vítima do crime. “Precisamos agora aguardar o laudo pericial que geralmente é liberado em um prazo que varia de até 20 dias”, explicou o delegado plantonista do Centro de Integração em Operações de Segurança Pública e do Pacoval (Ciosp), Paulo Renner.

A fim de contribuir com as investigações do processo e com os procedimentos legais cabíveis frente a esta fatalidade, o secretário estadual de Saúde, Edilson Mendes Pereira, determinou abertura do processo de sindicância para apuração dos fatos.

Quanto à questão da segurança do HE, a diretora Edna Maria da Silva informou que existe a permanência diária de um Policial Militar e de agentes de portaria.

Segundo Edílson Pereira, os sistemas de monitoramento dos equipamentos públicos da Saúde estão sendo readequados e recolocados em funcionamento. Também está em andamento o processo de licitação para cotação de empresas especializadas em Vigilância a fim de atender os equipamentos públicos na Saúde.

Christina Hayne/Sesa
Assessora de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

MP-AP ajuíza ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Macapá João Henrique Pimentel

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria do Patrimônio Público e Cultural, ajuizou ação por ato de improbidade administrativa cumulada com ressarcimento do erário contra a hoje delegada de polícia no Estado do Pará, Ocione Maria Ferreira Guidão da Silva, e o ex-prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel, por causarem dano aos cofres públicos do município de Macapá.

Segundo o promotor de Justiça, Adauto Barbosa, em 2004, a então advogada Ocione Ferreira ajuizou reclamação trabalhista contra a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Estado do Pará – ACSPMBMPA e durante a realização de audiência de instrução e julgamento, a advogada reclamante declarou que possuía um cargo de assessora jurídica na Prefeitura de Macapá, mas não exercia qualquer atribuição, apenas percebia os seus proventos referentes ao cargo para a qual foi nomeada, até porque a Prefeitura nada lhe exigia, no período em que o município esteve sob a administração de João Henrique Rodrigues Pimentel, responsável direto pela nomeação.

A então advogada foi exonerada em 2005, porém, não devolveu os valores referentes à sua remuneração como assessora jurídica. “A ex-assessora recebeu proventos salariais sem prestar os serviços pelos quais foi contratada, configurando um enriquecimento sem causa e um dano ao erário municipal, pelo que deve agora ser reparado”, acentua o promotor.

“Os valores repassados à Ocione Ferreira, na época em que possuía o cargo de assessora jurídica, por ordem do prefeito, totalizam R$ 31.586,08. Essa conduta confessada configura-se ato de improbidade administrativa, haja vista que o Município de Macapá pagou por serviços advocatícios que não foram entregues”, finaliza o representante do MP-AP.

Fonte: Ascom/MP-AP

Com 20 mil barcos clandestinos, navegação do Amapá é um caos

Cercado de água por todas as fronteiras, o Estado do Amapá é um refém do transporte fluvial. Diariamente, milhares de passageiros e cargas aportam em Macapá e Santana. Em pleno mês de férias, o fluxo é infinitamente maior. Mas, devido à desorganização dos terminais de embarque, as viagens, às vezes, são verdadeiras loterias que podem terminar em desastres.

Na noite da última segunda-feira (11) o barco Diamante Negro protagonizou mais um acidente marítimo, que trouxe à tona a insegurança da navegação nos rios da Amazônia. Quatro pessoas morreram e uma criança ainda está desaparecida. Enquanto o Tribunal Marítimo apura as causas do naufrágio, os registros da Capitania dos Portos revelam um dado desolador: existem no Amapá cerca de 20 mil embarcações clandestinas.

Os barcos clandestinos podem ser pequenas catraias, que fazem a travessia para a Ilha de Santana, ou embarcações de médio porte, como o próprio Diamante Negro, que não possui registro na Marinha, conforme admitiu o seu proprietário, conhecido por Assunção, que também não tem habilitação para pilotar o barco.

"Temos 9.786 embarcações registradas, e para cada barco legalizado a estimativa é de que existam dois não registrados", afirma o comandante da Capitania dos Portos do Amapá, capitão Marcelo de Resende Lima. Além dos barcos comerciais, também estão registrados 582 embarcações de esporte e recreio e 176 jet-skys.

Com um efetivo de 78 militares para fiscalizar a costa litorânea de 598 km, ele admite as dificuldades do setor. "É impossível inspecionar 100% das embarcações, pois nosso contingente é insuficiente. Somos responsáveis pela fiscalização da área denominada Amazônia Oriental, que se estende da Barra Norte, no Oiapoque, passando pelo Rio Amazonas até o município de Almeirim, no Estado do Pará", declara o capitão.

Para fiscalizar o vasto litoral, a Capitania dos Portos do Amapá dispõe de uma lancha balizadora de sinalização náutica, duas agências-escola flutuantes e três lanchas de pequeno porte. O capitão Resende acrescenta que a Marinha do Brasil também é responsável pela emissão das carteiras de habilitação de pescadores e aquaviários, enquanto a habilitação de comandantes de navios é exclusiva das unidades da instituição em Belém e no Rio de Janeiro.

Sobre as especificidades da navegação no Rio Amazonas, o comandante Resende é taxativo. "A navegação no Rio Amazonas é mais difícil e requer atenção redobrada. Em alguns pontos o leito alcança até 80 metros de profundidade", afirma. Ele aponta como principais obstáculos, os troncos flutuantes e os bancos de areia.

Diamante Negro e a tragédia anunciada

Vamos chamá-lo apenas de Assunção. É como a tripulação se refere ao dono e comandante do Diamante Negro, o barco que naufragou na noite da última segunda-feira (11). Apreendida pela Marinha do Brasil, a embarcação nem de longe lembra um diamante. Mas o saldo da tragédia foi negro: quatro mortos e uma criança ainda desaparecida.

Os marinheiros que trabalham no porto da Marinha, em Santana, calculam que o Diamante Negro foi projetado para transportar não mais do que 15 pessoas. Militares do Corpo de Bombeiros que resgataram os corpos, estimam que o barco tem capacidade para 30 passageiros. No entanto, quando adernou no Rio Amazonas o barco transportava 41 passageiros, incluída a tripulação. As bagagens permanecem na embarcação, aguardando a perícia.

Na manhã de quinta-feira (14), o comandante Assunção prestou depoimento na Capitania dos Portos. Seu advogado disse que ele preferia não falar à imprensa. “Ele está muito abalado. No momento certo, ele vai contar tudo o que aconteceu”, enfatizou Adriani Augusto Dias, contratado para defender o comandante Assunção.

O Diamante Negro e seu comandante são o retrato da insegurança da navegação na Amazônia. Assunção declarou ao Tribunal Marítimo que o barco não tem registro na Marinha, nem ele possui habilitação para conduzi-lo. “Ele sabe que está errado”, informou o advogado.

Segundo o relato de Assunção, ele morava na embarcação junto com a esposa e uma filha de dois anos. O Diamante Negro aportava no Igarapé das Mulheres, no bairro do Perpétuo Socorro, e foi alugado por uma família para levar os convidados a uma festa na localidade de Prainha de Fora, nas Ilhas Cavianas.

Por volta de 20h30 a embarcação enfrentou o mau tempo, com muita maresia, chuva e vento forte. Ele disse que uma onda partiu a corrente do leme, deixando o barco à deriva. Sem direção, o Diamante Negro emborcou. Agarrados ao casco do barco, os sobreviventes ficaram 10 horas sob o frio e a chuva, com fome e sede. De acordo com o Tribunal Militar a multa máxima prevista para o comandante Assunção é de R$ 3.500.

Desorganização

A desorganização dos terminais de embarque e desembarque de passageiros do Amapá é uma das principais deficiências apontadas pela Capitania dos Portos do Amapá. Sem infraestrutura, os pontos de atraque das embarcações não possuem cobertura, deixando os passageiros à própria sorte, sob sol ou chuva.

A bagunça generalizada pode ser constada tanto em portos privados – como o do Grego ou da Souza Mar, em Santana – como em atracadouros de igarapés da Fortaleza ou das Mulheres, ou ainda em canais de carga e descarga, a exemplo das Pedrinhas e do Jandiá.

As duas rampas do bairro Santa Inês, em Macapá, também são uma prova das péssimas condições de atendimento dos passageiros. Os guichês são improvisados e os passageiros não dispõem sequer de um banco de madeira para aguardar o horário de embarque.

Para piorar a situação, o Estado do Amapá não possui em sua estrutura uma agência reguladora de tarifas e transporte marítimo, como acontece no setor rodoviário. O comandante Resende argumenta que tal órgão poderia ser acoplado na Secretaria de Estado de Transportes (Setrap).

“Pela sua localização geográfica, o Amapá é praticamente uma ilha, portanto uma agência reguladora para o transporte marítimo é um órgão imprescindível na estrutura do Estado”, argumenta Resende. Tal agência, segundo o comandante, poderia regulamentar os horários de saídas das embarcações e o preço das tarifas.

“No Amapá temos apenas dois portos organizados, o da Companhia Docas de Santana, administrado pelo município, e o porto da Anglo Ferrous, construído pela extinta ICOMI”, afirma Resende. Ele acrescenta à lista os quatro terminais de cargas do Rio Matapi, onde as balsas com mercadorias são descarregadas.

Fonte: A Gazeta

16 de julho de 2011

"Tenho fé em encontrar minha neta com vida", diz avó de desaparecida em naufrágio no AP

Fonte: Portal R7

A menina Yasmim Gama Barbosa, de nove anos, é a única vítima do naufrágio que aconteceu na segunda-feira (11) no rio Amazonas, em Pau Cavado, próximo a Macapá (AP), que ainda não foi encontrada. Mesmo depois de cinco dias, familiares contam que ainda têm esperança de achar Yasmim com vida.

Em entrevista ao R7, a avó dela, Marli Pires da Gama, disse que foi até a Marinha ontem (15) pedir para que não encerrem as buscas.

- O Corpo de Bombeiros informou que parou as buscas ontem, mas que a Marinha iria continuar. Fomos até lá e disseram que ainda não encerraram e não tem data de quando vão parar. Imploramos para que continuem pela procura.

Ela contou que a família tem recebido muitos trotes, o que tem assustado a mãe da garota, Elisângela Gama da Silva, que também estava na embarcação. O marido dela, Márcio Souza da Gama, também estava a bordo.

- Chegaram a dizer para a minha filha que encontraram o corpo da Yasmim em um barco. Ela está muito mal, quase em depressão. Eu tenho fé em encontrarem a minha neta com vida. Se isso não acontecer, quero apenas poder enterrá-la.

As últimas vítimas foram localizadas na quarta-feira (13), quando duas mulheres foram encontradas com vida por ribeirinhos. Elas teriam conseguido chegar até a beira do rio se apoiando em baldes. Os moradores avistaram as mulheres e retiraram elas da água.

No momento do acidente, de acordo com o Corpo de Bombeiros, 34 passageiros foram resgatados. Dois deles foram salvos por moradores ribeirinhos. Um navio de carga ajudou no salvamento de outras 32 pessoas.

A embarcação, denominada Diamante Negro, já foi levada para a beira de uma praia próxima ao local do naufrágio. Ainda não há informações sobre o que teria provocado o acidente.

Longas filas para assistir o fim da saga "Harry Potter"

Fonte: A Gazeta

A magia das aventuras de Harry Potter nos cinemas encantou por uma década milhões de crianças e jovens em todo o mundo. E na madrugada de sexta-feira (15), ocorreu o lançamento do filme “Harry Potter e as Relíquias da Morte – Parte 2” em diversos cinemas, incluindo Macapá (AP), no Cine Imperator. O longa é o desfecho da franquia considerada a mais lucrativa de todos os tempos.

Em Macapá, as vendas dos ingressos para o filme iniciaram na segunda-feira (12), a qual a reportagem de a Gazeta registrou a longa fila formada em frente ao cinema, às 10h. A euforia de dias antes da estreia foi extasiada na primeira sessão, que inclusive contou com a presença de fãs caracterizados como os personagens da série.

Lury Laudrup, que foi o primeiro fã amapaense a comprar o ingresso, explica que essa já é uma tradição do grupo de cosplay (fantasia) Boomerang, o qual ele faz parte. “Há algum tempo venho com meu grupo nas estreias de Harry Potter vestidos como os personagens da saga. É uma forma de homenagear a série”, disse o jovem.

Segundo o proprietário do Cine Imperator, Jack Silva, logo no primeiro dia, as vendas registraram bons números na capital e ingressos para duas sessões de sexta-feira se esgotaram rapidamente. Até o fechamento desta edição, estavam disponíveis poucas entradas para as sessões deste sábado (16) e domingo (17).

“Estamos vendendo ingressos até quinta-feira (21) de forma antecipada. É importante ressaltar que quem deseja adquirir sua entrada, deve procurar o cinema previamente, pois a procura está grande. Mas nosso cinema está realizando de forma organizada, para evitar que o público possa assistir ao longa de maneira mais confortável e segura”, explicou.

Para os fãs, as adaptações ocorridas nas salas do Cine Imperator foram um presente para quem foi assistir ao longa. “Vi o Jack (Silva) dando entrevistas que ele ia fazer novas instalações no cinema e ao conferir o filme, pude perceber a qualidade. Elas contribuíram para que o filme ficasse mais interessante de se ver. E aliás, o filme é fantástico”, disse a estudante Camila Souza, que assistiu à primeira sessão. Na rede social Twitter, a reação de diversos fãs que acompanharam a aventura de Harry, Rony e Hermione (protagonistas) em relação ao filme foi positiva.
Jack alega que a tendência é que o filme permaneça em cartaz de acordo com a resposta do público. “A ideia é que fique um período aproximado do contrato com a distribuidora. Se tiver público, esse tempo aumentará”, avisa.

Magia poderosa

O filme de aventura final de Harry Potter começou bem nas bilheterias mundiais, quebrando um recorde para sessões da meia-noite nos EUA e Canadá com arrecadação de 43,5 milhões de dólares, antecipando um fim de semana de estreia com valores astronômicos.

Internacionalmente, "Harry Potter e as Relíquias da Morte - Parte 2" vendeu até agora 82,5 milhões de dólares em ingressos desde quarta-feira, quando o filme estreou em dezenas de países, anunciou a distribuidora Warner Bros. na sexta-feira.

As sessões de meia-noite nos cinemas norte-americanos e o total acumulado fora dos EUA em dois dias garantem a "Relíquias - Parte 2" um total de 126 milhões de dólares em todo o mundo, até agora. Observadores de bilheterias prevêem que as vendas nos EUA e Canadá nos três dias do fim de semana cheguem entre 125 e 150 milhões de dólares, mas, diante do recorde obtido nas sessões da meia-noite, essa estimativa pode estar abaixo do potencial máximo do filme.

Se ficar dentro da previsão, o filme já seria a maior estreia de qualquer longa da série "Harry Potter" e indicaria a possibilidade de o filme ter o maior fim de semana de abertura na história. O recorde até agora é de "Batman - O Cavaleiro das Trevas", de 2008, que rendeu 158,4 milhões de dólares em seus três dias iniciais.

15 de julho de 2011

Entenda os primeiros passos da Banda Larga no Amapá

Nesta semana, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica entre a Telebrás e a Eletronorte para o compartilhamento de infraestruturas. Com isso, em breve o povo amapaense terá acesso à internet banda larga de qualidade e com baixo custo.

A luta para a concretização dessa idéia foi uma das primeiras batalhas assumidas pelo Senador Randolfe Rodrigues. Porém a articulação também contou com o empenho do governo do estado e da bancada amapaense no Congresso, além é claro, da torcida de toda a população do estado que sofre com o acesso limitado à internet. Segundo dados do governo federal, o Amapá tem a pior cobertura de rede do país.

Entenda agora cada passo dessa articulação nos últimos cinco meses:

Março de 2011 – O Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reúne-se com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo em Brasília. Na ocasião, o governador acerta com Paulo Bernardo, um aporte de R$14 milhões do ministério para que a banda larga fosse implantada no estado por meio de uma parceria dos governos estadual e federal, com a empresa OI.

No final do mês, o Senador Randolfe Rodrigues reúne-se com o presidente da Telebrás na época, Rogério Santanna, que fala de seu interesse em agilizar os processos de implementação da banda larga para os estados do norte. Randolfe considera muito interessante a proposta de Santanna que é a de fortalecer a Telebrás, fechando parcerias com os estados que possibilitem a oferta pelo preço de PNBL, além de evitar que a população ficasse refém das grandes empresas privadas do setor.

Abril de 2011- Depois de interessar-se pela proposta, o Senador convidou o governador do Amapá para uma reunião com Rogério Santanna, em Brasília. Durante o encontro, Rogério Santanna explicou as possibilidades para que a Telebrás e o governo estadual pudessem por em prática a idéia de levar internet para o Amapá, por meio de parceria com a empresa pública. A partir dessa reunião foi formado um Grupo de Trabalho que realizou a primeira reunião em Macapá. O Grupo contava com representantes da Telebrás, Adap, CEA, Setec, Seicom e Setrap.

No final de abril foi aprovado pelo Plenário do Senado um Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que pedia informações ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre as ações de implementação do Plano Nacional para Banda

Larga, relativas ao Estado do Amapá.

Maio de 2011- Randolfe convidou o diretor Geral da Brasnet Online Telecomunicações – BNO, Fábio Souza, para também reunir-se com o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, em Brasília. A BNO integra um consórcio com a NTC, que disponibiliza serviços banda larga no estado do Amapá. O Consórcio manifestou o interesse em oferecer internet ao estado pelo preço de PNBL, ou seja, por um preço menor à população. Rogério Santanna animou-se com o interesse da empresa de estabelecer parceria com a Telebrás e expôs ao representante da BNO quais seriam as possibilidades de concluir essa parceria a longo prazo.

No final do mês, o gabinete do Senador Randolfe Rodrigues recebe as informações solicitadas no requerimento encaminhado ao Ministério das Comunicações.

Junho de 2011 – No começo do mês é realizada a segunda reunião do Grupo de Trabalho formado para acelerar os estudos de implantação da internet banda larga no Amapá, por meio de parceria com a Telebrás. Desta vez a reunião ocorreu em Brasília. O diretor do Processamento de Dados do Amapá (Prodap), José Alípio Júnior, participou da reunião técnica na Telebrás. Na ocasião, a Telebrás fez uma apresentação detalhada sobre o projeto de banda larga, apontando as alternativas para acelerar o processo de implantação no Estado. A equipe técnica do Prodap fez a exposição do trabalho, desenvolvido anteriormente pela comissão de banda larga do Centro e pela Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap).

Julho de 2011 – O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é convidado por Caio Bonilha, presidente da Telebrás, para participar da solenidade de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Telebrás e a Eletronorte para o compartilhamento de infraestruturas. Com essa parceria, finalmente será possível viabilizar a internet banda larga para o Amapá pelo preço do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL, isto é, R$ 35. Também participaram da solenidade os deputados federais Sebastião Balarocha (PDT-AP) e Dalva Figueiredo (PT-AP)

Na próxima semana, os representantes do consórcio NTC/BNO serão convidados pela Telebrás para uma reunião, onde será oferecido a eles a possibilidade de estabelecer parceria com a empresa pública e assim oferecer internet banda larga também pelo preço do PNBL ao Amapá.

Por Gisele Barbieri

14 de julho de 2011

MP-AP oferece denúncia contra o médico Dalto Martins e outros profissionais



O Ministério Público Estadual, por meio da Procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço, denunciou ao Tribunal de Justiça do Amapá, o médico Dalto da Costa Martins (foto), a médica Karlene Aguiar Lamberg, a psicóloga Graça Maria Silva de Souza Maximin e a diretora da Unidade Mista de Saúde de Oiapoque.

De acordo com o Inquérito Policial, realizado pela Delegacia de Polícia Federal de Oiapoque, os denunciados, de forma pensada e planejada, realizaram, em 2006, nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Oiapoque, laqueaduras e vasectomias, ambos procedimentos contraceptivos, sem a devida procedência legal.

Conforme a lei de Planejamento Familiar, as cirurgias de laqueadura e vasectomia são autorizadas em mulheres e homens com capacidade civil plena de 25 anos, ou pelo menos com dois filhos vivos, devendo, para tanto, ser observado o tempo mínimo de 60 dias entre a manifestação de vontade e o ato cirúrgico, período em que será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regularização de fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce.

Segundo a Procuradora de Justiça Raimunda Clara, os denunciados não cumpriram com a legislação vigente. “Não foram observados os mais elementares preceitos legais exigidos pela Lei de Planejamento Familiar, como seleção de pacientes frente ao procedimento cirúrgico irreversível, e laudos de cunho social e psicológico que deveriam fazer parte integrante do Prontuário Médico que, aliás, também não foi feito”, declara.

As principais acusações feitas pelas testemunhas são de que os denunciados realizaram a cirurgia em locais impróprios, não esclareceram aos pacientes, nem aos familiares sobre os métodos contraceptivos e de seus riscos. Para as mulheres que fizeram laqueaduras, o registro foi somente em uma ficha de prescrição médica, onde consta que os pacientes operados tiveram alta em menos de 24hrs. As testemunhas alegaram também, que pessoas ligadas a Dalto Martins foram às suas residências para pedir voto, já que naquele ano, o médico iria candidatar-se a deputado estadual.

“É uma questão de boa ética a promoção das informações minuciosas pelo médico ao paciente sobre os recursos e métodos disponíveis. O médico Dalto Martins promovia, organizava e dirigia as atividades dos demais denunciados e ainda realizava as cirurgias, conforme confessado por ele e confirmado pelas testemunhas ouvidas pela autoridade policial”, frisa a representante do MP-AP.

Foi constatado, ainda, que a psicóloga Graça Maria Silva de Souza, de acordo com as provas inseridas nos autos da investigação, introduziu declarações falsas nas avaliações psicológicas, com o intuito de eximir-se de qualquer responsabilidade.

Os médicos confessaram que realizavam os procedimentos há aproximadamente dois anos, nos municípios do interior do Estado. Dalto Martins e Karlene Aguiar tiveram suspensas suas inscrições no CRM/AP por 180 dias, ficando impedidos, no período, de exercer medicina.

Fonte: Ascom/MP-AP