AP, PA e RR não têm plano de controle de poluição veicular

Três Estados brasileiros ainda não conseguiram finalizar seu Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), entre eles Amapá, Pará e Roraima. A elaboração do documento deveria ser concluída até o dia 30 de junho. O atraso foi apontado em levantamento da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).

A implantação desse projeto foi instituída em 2009 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, com a meta de reduzir os índices de poluição nos grandes centros urbanos brasileiros.

De acordo com a norma de 2009, o Distrito Federal (DF) e os Estados devem indicar quais medidas tomarão para melhorar a qualidade do ar de suas cidades. Cabe aos planos, por exemplo, definir se é necessário ou não implantar o programa de manutenção e inspeção veicular.

Para o presidente da Abema, Hélio Gurgel, o atraso de três Estados para a conclusão dos PCPVs não deve ser encarado negativamente. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Pará informou que vai apresentar seu plano até o dia 11 de setembro, conforme portaria publicada pela própria Secretaria no Diário Oficial do Estado.

O coordenador de Meio Ambiente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) do Estado do Amapá, Paulo Couto, afirmou que o PCPV do Estado ainda não possui previsão para ser finalizado. A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima também não tem previsão para o término do projeto.

Fonte: Agência Estado