31 de março de 2011

Venda da CEA a Eletrobrás interessa ao Estado

As declarações do presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, sobre a possibilidade daquela estatal comprar a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) agradaram ao Governo do Estado. Segundo o presidente da companhia, José Ramalho, essa proposta vem sendo defendida pelo governo do Estado e difere do modelo de federalização proposto pelo Ministério das Minas e Energia que transferia toda a dívida da CEA para o Amapá. Já por meio da compra, a Eletrobras converteria o débito aumentando sua participação acionária no capital da companhia amapaense de 0,03% para 46%.

"Acredito que as declarações do presidente da Eletrobras (José da Costa Carvalho) representam uma reação positiva ao nosso posicionamento, pois de forma alguma vamos aceitar a transferência da dívida bilionária da CEA para o Estado", entende Ramalho.

No momento, o governo do Amapá vem discutindo com o governo federal um acordo para resolver a sua situação da CEA, considerada a mais crítica do país entre as empresas do setor. A Companhia Amapaense encontra-se endividada em mais de R$ 1,5 bilhão, sendo boa parte desse débito com a Eletronorte. Em 2007 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decretou a caducidade da empresa. A decisão ficou com o Ministério das Minas e Energia (MME) que agora pressiona o Estado no sentido de resolver a situação da estatal.

INTERESSE DA ELETROBRAS

José da Costa Carvalho declarou recentemente a intenção da estatal em comprar "três ou quatro" distribuidoras de energia nos próximos meses. Perguntado se as novas empresas a serem adquiridas seriam no Estado de Roraima, no Amapá e em Goiás, o presidente afirmou que "não está muito longe disso", mas preferiu não afirmar quais são as empresas estudadas, já que os contratos ainda não foram fechados.

"A Eletrobras quer resolver problemas de algumas distribuidoras com má performance e situação financeira. Queremos torná-las empresas de boa qualidade e rentáveis", disse Carvalho.

A CEA é responsável pela distribuição de energia no Estado. Em Roraima, além da Boa Vista Energia, que pertence à Eletrobras, há a estadual Companhia Energética de Roraima (CERR). Em Goiás, além da privada Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp), o Estado conta com a Celg, onde a Eletrobras já possui uma pequena participação de 0,07% das ações ordinárias, contra 99,7% do governo estadual.

Atualmente, a Eletrobras já conta com seis empresas de distribuição, embora o seu foco de negócio seja a geração e a transmissão de energia elétrica, entrou no negócio de distribuição para resolver problemas estruturais e financeiros de algumas empresas. A companhia detém distribuidoras no Acre, no Amazonas, em Boa Vista (Roraima), em Alagoas, em Rondônia e no Piauí.

Quanto às distribuidoras que já fazem parte do grupo Eletrobras, o resultado financeiro ainda está deixando a desejar, tanto em qualidade, como em retorno econômico-financeiro.

"Se a compra de novas empresas se concretizar, vamos precisar de recursos adicionais, além dos US$ 700 milhões. Mas isso não significa que vai ser concretizado", comentou Carvalho.

Fonte: A Gazeta

Ministra aplica decisão do Plenário sobre a Lei da Ficha Limpa

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie determinou o envio de três recursos extraordinários que discutem a chamada Lei da Ficha Limpa para o Tribunal Superior Eleitoral. O entendimento pela não aplicação da Lei Complementar 135/2010 às eleições de 2010 foi dado pelo Plenário no último dia 23 de março, no julgamento do RE 633703, que teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros.

As decisões da ministra, publicadas no Diário da Justiça desta quinta-feira (31), foram proferidas no RE 632431, de José Luiz Nogueira de Souza, no RE 635084, de Francisco Flamarion Portela e no RE 636280, de Uebe Rezeck, todos considerados inelegíveis em decorrência da aplicação da LC 135/2010.

Os três recursos serão devolvidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conforme prevê o Regimento Interno do STF. “Nos casos de matérias submetidas ao Plenário para a análise da existência de repercussão geral, é possível, nos termos do art. 328 do RISTF, a devolução dos recursos extraordinários e dos agravos de instrumento aos Tribunais ou Turmas Recursais de origem para os fins previstos no artigo 543-B do CPC”, afirmou a ministra.

O RE 632431 foi ajuizado pela defesa de José Luiz Nogueira de Souza, candidato a deputado estadual no Amapá, considerado inelegível com base na alínea “l”, da LC 135/2010, que prevê a inelegibilidade para os que forem condenados por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. O candidato a deputado estadual em São Paulo Uebe Rezeck também foi acusado com base na mesma alínea.

Já o RE 635084, de Francisco Flamarion Portela, candidato a deputado estadual em Roraima, discutia a inelegibilidade relativa à alínea “j” da LC 135, que dispõe sobre condenação por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma.

REPERCUSSÃO GERAL

A repercussão geral é um instrumento que permite ao STF selecionar e julgar os recursos extraordinários e agravos de instrumento que tratem de temas com relevância social, econômica, política ou jurídica que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. Segundo o instituto, decidida a questão, as demais instâncias judiciárias devem aplicar o entendimento da Suprema Corte a todos os recursos que abordem tema idêntico ao que teve a repercussão geral reconhecida e julgada.

Fonte: STF

Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória a partir desta sexta-feira no Amapá

Para disseminar informações relacionadas ao projeto Nota Fiscal Eletrônica, com o objetivo de divulgar o protocolo ICMS 1/2011 para contribuintes, contadores e órgãos da administração pública da União do Estado do Amapá. A Secretaria da Receita Estadual (SRE) realizou um seminário no auditório do Sebrae/AP nos dias 1º, 22, 23 e encerrou no dia 29 de março, para servidores públicos estaduais.

Os gestores do Governo do Estado, representantes da Associação Comercial do Amapá (ACIA), Federação do Comércio (Fecomércio), distribuidoras, Conselho de Contabilistas do Amapá participaram do seminário. Representantes de indústrias, varejos, atacados, advogados, economistas, estudantes e público em geral também prestigiaram o evento.

Após a palestra o fiscal de tributos, Elielson Sant´Anna, tirou dúvidas de interessados sobre o assunto. “Realizamos o seminário com servidores públicos federais, estaduais e municipais com ótimo resultado. Agora foi a vez dos empresários conhecerem os benefícios da NFe”, disse Sant´Anna.

Dados da Secretaria da Receita mostram que atualmente já foram credenciadas 2.017 empresas a emitirem Nota Fiscal Eletrônica e a SRE pretende expandir esse número.

As empresas que exercem atividades industriais e de comércio atacadista estão obrigadas a emitir NF-e (em substituição a Nota Fiscal Modelo 1) em todas as suas operações, de acordo com o protocolo ICMS 10/2007 e 42/2009. Desde 1º de dezembro de 2010, operações interestaduais e de comércio exterior (exportação) já estão obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica, quanto às operações destinadas às administrações públicas do Estado do Amapá, tiveram a obrigatoriedade prorrogada para 1º de abril de 2011 de acordo com o protocolo ICMS 01/2011.

A NFe tem a mesma validade jurídica da nota de papel, mas com ganho de benefícios como a redução de tempo na fiscalização, agilidade em relações de venda para Governos e inclusão no banco de dados compartilhado para Fazenda Nacional, Receita Federal e Receitas Estaduais, sistema importante para prestação de contas.

Fonte: Ascom/SRE

Inscrições abertas – Curso de Teatro no sesc Amapá

O Sesc Amapá, dando seqüência ao trabalho nas artes cênicas para o ano de 2011, encontra-se abertas as inscrições para o CURSO DE TEATRO, destinado ao público simpatizante na arte de representar. O curso terá duração de oito meses e começa suas atividades no dia 04 de abril, estendendo-se até Dezembro, do ano em curso. No referido curso, será trabalhado as principais teorias/atividades do teatro, a exemplo de: história do teatro, as tendências do teatro, as principais vertentes do teatro contemporâneo, improvisação, partitura física, leituras interpretativas, técnica vocal, entre outros. As aulas acontecerão no Teatro Porão, localizado nas dependências do Sesc Araxá, das 19 as 21 horas, nos dias de segunda, quartas e sextas.

O Sesc Amapá tem uma grande cumplicidade com as artes cênicas, e vem promovendo e executando projetos relevantes como o projeto VAMOS COMER TEATRO, que anualmente promove produções teatrais de grupos amapaenses. Nos quatro últimos anos de implantação do projeto, o Sesc passou a ser uma significativa ferramenta no processo de formação para os que apostaram nos cursos e projetos realizados pela instituição. Assim, implantamos sementes: atores, diretores, produtores e espetáculos, bem como suporte para fazer existir artistas e produções teatrais. Hoje, nacionalmente, o Sesc é referencia através do maior projeto de circulação de espetáculos teatrais – PALCO GIRATÓRIO – onde o Amapá vem sendo contemplado há quatorze anos consecutivos, recebendo excelentes espetáculos, distribuídos em 04 etapas por ano. Projeto DRAMATURGIA LEITURAS EM CENA, onde recebemos, através de duas etapas, profissionais qualificados do eixo centro-sul no intuito de reforçar as atividades literárias do universo teatral. Promovemos em cinco edições a ALDEIA SESC DE ARTES POVOS DA FLORESTA, evento que agrega além do teatro, os diversos segmentos da cultura amapaense. No curso de Teatro, na atualidade, está o ator e diretor de teatro Junior Storck, com bastante experiência nas artes cênicas do estado do Amapá. que ao longo dos anos, vem prestigiando os eventos culturais do Sesc.

O curso é extensivo, a quem possa interessar e poderá se inscrever, garantindo novos saberes e desenvolvendo novas técnicas para as artes, bem como para a vida.

SERVIÇO: CURSO DE TEATRO
IDADE MÍNIMA: A PARTIR DE 14 ANOS
DIAS: SEG/QUA/SEX.
HORA: DAS 19 AS 21
LOCAL: TEATRO PORÃO/SESC ARAXÁ
MENSALIDADE: R$ 40,00 USUÁRIO, R$ 30,00 COMERCIÁRIO E R$ 35,00 DEPENDENTE E CONVENIADO
LOCAL DE INSCRIÇÃO: CENTRAL DE ATENDIMENTO SESC ARAXÁ

Fonte: Ascom/Sesc AP

Ventilador cai de teto e fere dois alunos em escola de Macapá (AP)

Fonte: Jornal do Dia

A estrutura precária das escolas estaduais do Amapá tem colocado em risco a integridade física de alunos e corpo docente. Na manhã da última terça-feira (29), na Escola Estadual Professor Antonio Messias Gonçalves da Silva, em Macapá, durante a aula de Português, um ventilador desprendeu do teto e atingiu a cabeça de dois alunos. Com o impacto, um dos alunos chegou a desmaiar em sala de aula. “Foi um susto geral, estamos revoltados com essa situação, a sorte que o menino não foi atingido de cheio”, disse uma aluna.

Uma ambulância do Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência, no qual encaminhou as vitimas ao Hospital de Emergência para os devidos cuidados médicos. “É uma irresponsabilidade, a gente pensa que nossos filhos estão seguros, mas não estão. Alguém deve responder por esse absurdo, não ode continuar assim essa escola”, disse a mãe de um dos alunos.

Segundo informações de professores, as péssimas condições da instituição são denunciadas pelo menos há dois anos. Os ventiladores sempre foram alvos das reclamações, uma vez que o episódio, não foi o primeiro. “Isso não foi a primeira vez que aconteceu, sinceramente, alguém está escondendo algo ou a SEED não atendeu as denuncias, então iremos esperar uma resposta contundente, porque nossos filhos podem se tornar uma vitima por causa de irresponsabilidade do governo estadual”, disse um pai de aluno.

Minutos após o acidente, Nilza Soares, coordenadora do Núcleo de Educação e Saúde da SEED (NASI), visitou a Escola e a família dos alunos atingidos. De acordo com Nilza, a instituição vai passar por um levantamento para identificar as falhas na estrutura física, no qual o Corpo de Bombeiros será acionado para a realização da vistoria. “É bom frisar que os alunos apenas receberam a pancadas, mas estão bem, nada de grave. Em relação a escola, a SEED vai solicitar ao Corpo de Bombeiros a realização de uma vistoria para identificar dentro da estrutura física as irregularidades do local, mas essas condições não tem nada a ver com a nova gestão, essa condição acontece desde o ano passado”, destaca Nilza.

PERIGO

O ventilador que caiu sobre os alunos estava instalado sobre uma ripa, localizado no teto da sala de aula. Além da precariedade na instalação, a fiação elétrica é exposta e a sala de aula não tem forro. A reportagem do Jornal do Dia teve acesso a outras salas, e constatou que todas mantêm os ventiladores de teto instalados em situação precária.

A diretora do Antonio Messias informou que aulas vão prosseguir normalmente, mas sem a utilização do ventilador de teto. “Estamos assumindo agora a direção da escola, as aulas terão continuidade, os ventiladores de parede serão utilizados, mas vamos esperar uma resposta da SEED em relação a melhorias para cá”, disse.

SEM EDUCAÇÃO FÍSICA

Durante a permanência da reportagem do JD, alunos informaram que estão sem aulas de educação física. A quadra poliesportiva foi interditada devido a problemas na estrutura elétrica da instituição. A direção confirmou a informação.

De acordo com a diretora Erika, os problemas elétricos estão em fase de acabamento, e que os técnicos decidiram interditar a quadra por motivo de segurança. “Esse problema também é antigo, acarretava em quedas constantes de energia, mas estamos concertando, isso prejudicava diretamente a atividades da escola, mas tudo isso já esta sendo atendido”, concluiu.

Os alunos solicitam com urgência melhoras no local e anunciaram que deve realizar em breve um protesto em frente a Escola. “Alguém tem que fazer alguma coisa, o calor é muito forte na sala de aula e tem que colocar novos ventiladores, senão, assim não dá para estudar. Nós precisamos de uma educação melhor, e isso começa pela escola”, disse uma aluna. A SEED ainda não informou quais medidas que serão adotadas para a Escola Antonio Messias.

30 de março de 2011

Não tem nada na Amazônia?

Por Carla Nobre*

Está próximo o dia em que teremos em nossa terra querida o show de uma banda chamada RESTART. Minha filha ligou para mim na hora do trabalho enlouquecida dizendo onde eu podia comprar o seu ingresso. Seu entusiasmo era tamanho, que fiquei tentada a fazê-lo na mesma hora, mas acabei me atrasando e não o fiz.

Em casa foi o assunto do dia. Por isso, a noite, meu filho disse que salvou um vídeo onde essa banda falava mal da Amazônia. Eu não acreditei, mas não seria a primeira vez que isso iria ocorrer com a gente.

E, infelizmente, ele estava certo. Um dos calças-colorida (seria o nome mais adequado para a banda), disse que uma das cidades onde não tocou e gostaria de tocar, era o Amazonas. Primeiro, não é de se admirar que ele não saiba a diferença entre um estado, uma cidade ou mesmo uma região. Confundiu tudo…

Depois ele explicou porque seria legal tocar no Amazonas: imagina tocar num lugar só mato, onde não sabemos nem se tem público, civilização, em que a gente acha que não tem nada…

Coitado desse menino. Coitada da minha filha e da minha sobrinha. Coitados, os tantos adolescentes que compram essas calças coloridas…

Uma banda que não respeita seu público, que não conhece seu país.

Depois do than, than, than, than, um colorido que empobrece a nossa juventude.

Mas, como professora e de naturalidade amazônida, me sinto tentada a pedir que mais uma vez digamos ao Brasil, quem somos nós: o maior rio do mundo, as andorinhas no seu balé, o pirarucu no leite de coco, a super lua em muitos dias de cada ano, vento, vento, o cupuaçu estonteante, o marabaixo e sua tradição, o meio do mundo e seu poder místico, a pororoca e sua força, o açaí, a vastidão do curiaú…

Ah, Restart, o Amapá tem muito a te oferecer, mas eu não te ofereço mais a ingenuidade e a alegria da minha filha e da minha sobrinha. Elas não vão mais ao show.

Isso o Amapá não pode mais te oferecer. Entretanto, desejo que saia daqui refletindo que somos um país ainda bastante ignorante, porque alguns sempre se acharam mais civilizados do que outros, porque alguns sempre acharam que tinham mais a oferecer do que outros, porque alguns sempre se acharam melhor do que outros.

Isso é a tristeza da colonização. Vocês são a tristeza dela e da globalização…, mas égua, não, é melhor parar por aqui, isso são conceitos profundos demais para um calça-colorida.

* Carla Nobre - poeta, professora e mãe

As encalhadas voltam ao teatro das bacabeiras 01, 02 e 03 de abril

As Encalhadas voltam ao Teatro das Bacabeiras, nos dias 01, 02 e 03 de abril, às 21 horas, após um ano intenso de atividades culturais, por diversos espaços cênicos do estado do Amapá.

As Encalhadas narra a história de três mulheres, de três gerações distintas com algo bem significativo entre elas, A FALTA DA FIGURA MASCULINA, do homem em suas vidas. Assim, dona Severina, avó, matriarca da família, que vive, volta e meia, dando suas escorregadas, na busca de suas aventuras amorosas. Adelaide, a filha, vive com seus encantos e esperanças de encontrar a pessoa ideal, o homem certo para um relacionamento perfeito. Maria Antonia, a Toinha, a neta de Dona Severina e filha de Adelaide, é a adolescente da família e tenta acompanhar as mudanças do seu mundo externo, vivendo de artimanhas com seus ficantes secretos.

Dona Severina, após a morte de seu marido, caiu na fiscalização da sua filha Adelaide, que se utilizando de suas inúmeras e hilárias manobras, tenta dificultar todo e qualquer relacionamento da mãe, que por ventura venha acontecer. Por conseguinte, A velha Severina, em represália, mantém uma política contra os pretendentes de Adelaide, contribuindo assim para a não concretização das poucas oportunidades surgidas para namorar. A velha não perde a oportunidade de mostrar aos pretendentes de Adelaide, as falhas da filha, inventando assim fracassos e defeitos.

Adelaide engravidou de Maria Antônia, fruto de uma aventura amorosa, a adolescente da família, que reforça o partido, junto com a velha Severina, numa marcação cerrada contra as possíveis possibilidades de namoro de sua mãe Adelaide.

Ocorre, porém, que toda essa fiscalização entre avó, filha e neta contra a figura masculina, é fruto de uma promessa da velha Severina, que após a morte de seu marido e decepcionada com os homens, prefere exterminar a figura do homem na família. Porém, essa mesma promessa é quebrada, quando a própria velha apaixona-se pelo velho Adamastor, dono do frigorífico da esquina de sua casa, mantendo em segredo seus encontros secretos.

Em uma de suas estratégias, a velha Severina e Maria Antonia, se articula para banir de sua residência, o Paulo Mauricio, um forte pretendente de Adelaide, que ao visitar a casa das três mulheres, se depara com Maria Antonia, que simula ser espírita e passa a incorporar entidades espirituais, criando inúmeras situações hilárias e absurdas, desfavorecendo assim o namoro com Adelaide. Assim, avó e neta sentem-se vitoriosas quando o Paulo Mauricio abandona Adelaide.

No desenrolar da trama, Maria Antonia, a neta, descobre que sua avó anda de romance secreto com o velho Adamastor. Logo trata de entrar em ação, chantageando-a de por a boca no trombone, caso não consiga, junto com sua mãe Adelaide, a liberação para seus encontros amorosos com Pedro Paulo, seu ficante, um vendedor de raspadinha da Beira Rio.

Adelaide acaba descobrindo todas as armações da velha e da filha e vira o jogo, assumindo o controle da situação familiar, impondo as duas o reforço da promessa de ficarem juntas e unidas em, prol da situação condicional de continuarem encalhadas.

O sucesso das ENCALHADAS, deve-se principalmente as excelentes interpretações dos atores: Alcemy Araujo, já conhecido do grande público amapaense, pelas suas atuações no Bar Caboclo; Geóstenys Melo, acumulando uma vasta experiência como ator no teatro paraibano e amapaense; Hermes Trindade e Marcos Valério, revelados pelos cursos de teatro dos quais participaram pelo Sesc Amapá. A direção é de Genário Dunas, que já passou por várias encenações de espetáculos como: RETRATOS DE UMA ATRIZ, com o Grupo Ruarte; JOGO DA MÁSCARA, com o grupo Em Cena Ação; AS PINIQUEIRAS, TEM MÃE QUE É CEGA e AS AVENTURAS DE CARRAPETA E CARRAPATO, pelo Teatro do Riso, ainda na Paraíba, entre outros.

Os ingressos poderão ser adquiridos no Teatro das Bacabeiras a partir das 14 horas da sexta-feira 01/Abril ao preço de R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia).

Por Genário Dunas

Assembleia Legislativa acelera aprovação de contratos administrativos

O projeto do Governo do Amapá que trata dos contratos administrativos já está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. O documento chegou à comissão nesta quarta-feira (30), e vem sendo tratado com celeridade pelo presidente da CCJR, Deputado Charles Marques (PSDC). Mesmo com a rapidez da comissão em analisar o projeto, o Deputado garantiu que tudo está feito dentro da segurança jurídica. “Estamos trabalhando para o Governo possa contratar dentro da legalidade, para que cada servidor possa ter a segurança dos seus direitos, que será assegurado” completou.

A lei terá efeito retroativo, e todos os servidores, que estão trabalhando desde o dia 02 de janeiro, terão seus salários normalizados. “Com a autorização da lei, o Governador estará autorizado a efetuar o pagamento desses profissionais que estão aguardando ansiosamente a aprovação do projeto” garantiu Charles Marques.

Antes mesmo do prazo legal, o Deputado espera que o projeto seja encaminhado ao plenário para ser votado. Enquanto isso, a comissão continua dando novos enfoques com emendas dos Deputados Eider Pena e Marília Góes. Charles Marques acredita que em uma previsão otimista, o projeto entre na pauta na próxima semana.

ENTENDA O CASO

Os servidores do contrato administrativos estão trabalhando desde o dia 2 de janeiro, sem nenhum vínculo com o Governo, e o projeto que regulamenta a situação desses profissionais só chegou à Assembleia no dia 14 deste mês.

Segundo o Deputado Junior Favacho – presidente em exercício da AL - o atraso na votação seria evitado se o projeto tivesse sido encaminhado antes pelo Governo. Agora a Assembleia corre contra o tempo para colocar o projeto dos contratos administrativos em votação, mas antes o documento está recebendo outras emendas para que o plenário da casa aprove com total segurança jurídica.


fonte: Ascom/ALAP

Twitter de secretaria paulista publica: ‘PQ foi o Alencar e não o #Sarney?’

O Twitter da Secretaria de Cultura do Governo de São Paulo publicou no Twitter, alguns minutos após o anúncio da morte do ex-vice-presidente da República José Alencar, a frase “PQ foi o José Alencar e não o #Sarney?”. A gafe foi apagada logo após a publicação, mas diversos internautas já haviam repercutido a mensagem.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão do governo paulista, o erro foi cometido por um funcionário que, ao usar um programa gerenciador de múltiplas contas do microblog, pensou estar usando sua conta pessoal e acabou utilizando o perfil oficial da Secretaria.

A Secretaria de Cultura postou um esclarecimento na própria rede social, afirmando se tratar de uma “mensagem postada indevidamente no nosso perfil”, que não refletiria “a posição oficial da Secretaria”. “Lamentamos o ocorrido”, diz ainda.

Em fevereiro, a conta oficial do Supremo Tribunal Federal publicou uma piada sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A mensagem dizia o seguinte: “Ouvi por aí: ‘agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?”.

A Secretaria de Comunicação Social do STF divulgou nota pedindo desculpas ao senador, afirmando que uma funcionária terceirizada foi a responsável pela publicação. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que não aplique punição à funcionária terceirizada.

Fonte: Portal G1

29 de março de 2011

Amapá, uma abstração: Semana que vem faz um ano, você lembra?

Amapá já arrecadou mais de R$13 milhões com IPVA em 2011

A arrecadação do Estado com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve bater recorde em 2011. De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Receita Estadual (SRE), a expectativa é que o Amapá arrecade R$ 35 milhões num total de 89.226 veículos tributáveis em dados atualizados até o dia 22 de março de 2011.

Desse valor, 50% vão direto para os cofres do município e 50% para o Estado. Do recurso disponível dos municípios e do Estado, 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda de acordo com a SRE, até o último dia 22/03, o Amapá já arrecadou R$ 1.320.414,13 (somente da 1º cota) e R$ 11.699.223,10 (correspondente ao valor arrecadado em cota única), somando um total de R$ 13.019.645,23 milhões.

Em média, 55% dos contribuintes pagam o IPVA do Estado em cota única, 30% dos contribuintes pagam em cotas parceladas de 6 vezes. A média de inadimplência do imposto é de 15% ao ano.

É importante destacar que o contribuinte esteja atento aos seus dados cadastrais junto a Secretaria da Receita, pois facilita na arrecadação do Estado. “Dos 50% que vai para o município, o contribuinte que não estiver com seus dados cadastrais atualizados, prejudica na destinação do valor arrecadado, que poderia ir para seu município onde reside, pois a destinação é realizada com base no endereço cadastrado onde o veículo está registrado”, destaca o gerente do NUPAR/COARE/SRE-AP, Wanderley Costa.

VENCIMENTOS

Se o contribuinte optou por parcelar o IPVA, deve lembrar que a data de vencimentos da segunda parcela vence no dia 14/04/2011. Pagamento fora do prazo há incidência de multa, calculado sobre o valor do imposto ou da parcela deste, sendo 0,33% por dia de atraso e até 20% quando o pagamento ocorrer até 60 dias após o vencimento, mais juros de mora de 1% ao mês. Destaca-se que o desconto de 20% foi somente para cota única paga até 15 de março de 2011, podendo ser recolhida, mas com valor integral e multa de 0,33% ao dia.

CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO 2011

Placas de 0 a 9
3ª COTA - 16/05
4ª COTA – 15/06
5ª COTA – 15/07
6ª COTA – 15/08
Prazo máximo para Licenciamento – 31/08
Início da fiscalização - 01/09

Fonte: Ascom/ SRE

Ministro Joaquim Barbosa nega liminar a deputados estaduais do Amapá

Diante da ausência de risco concreto e iminente de decretação de prisão temporária ou preventiva, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106811) impetrado por cinco deputados estaduais do Amapá (Jorge Amanajás, Kaká Barbosa, Michel JK, Dalto Martins e Isaac Alcolumbre) que são partes de inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No HC, a defesa afirma que os gabinetes dos deputados foram alvo de mandado de busca e apreensão de cunho “exploratório”, sem objeto determinado, e que a Polícia Federal, que conduz as investigações, além de ameaçá-los com futuras prisões, estaria agindo “de forma abusiva e sensacionalista”.

A autoridade responsável pela relatoria do inquérito informou que, com base nos fatos relatados até o momento, “não haverá decreto de prisão, seja temporária, seja preventiva”, em relação aos deputados. Com base nessas informações, o ministro Joaquim Barbosa afastou as alegações da defesa relativa às ameaças de prisão, “sobretudo com fundamento inidôneo”, e indeferiu o pedido de liminar.

Fonte: STF

28 de março de 2011

Eleições 2012: Roberto Góes, Lucas Barreto e Michel JK são os nomes até o momento para Prefeitura de Macapá

Nem bem a Justiça Eleitoral encerrou as eleições 2010 devido aos embaraços criados pela Lei Ficha Limpa, o tabuleiro político para 2012 já começa a ser desenhado. Ainda timidamente, lideranças políticas, pré-candidatos e partidos trabalham de olho em outubro do ano que vem.

Embora pareça distante para o eleitor os 18 meses que ainda faltam até o próximo pleito, no campo das articulações políticas o tempo é outro. Políticos com vários mandatos e disputas eleitorais no currículo como o atual prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Lucas Barreto, e outros com menos estrada, como o deputado estadual Michel JK (PSDB), são alguns nomes até o momento que deverão concorrer ao segundo cargo eletivo mais importante do Estado.

Mesmo tendo enfrentado desgaste com a operação Mão Limpas, o prefeito Roberto Góes ainda tem tempo para se recuperar politicamente e concorrer à reeleição. Situação semelhante acontece com o deputado federal Sebastião Bala (PDT), preso durante a Operação Pororoca e depois eleito novamente para novo mandato. No momento, Góes cogita deixar o PDT. A mudança de sigla, provavelmente faz parte do projeto político para 2012.

O PDT tem outras lideranças além do prefeito. São quatro deputados estaduais e um federal. A ex-primeira dama, Marília Goés faz parte da bancada do partido no legislativo estadual e, caso tenha interesse em disputar a prefeitura, seria um duro obstáculo para o atual prefeito.

Já no PTB o debate é outro. Lá, o ex-presidente da Assembleia, Lucas Barreto só não será candidato se não quiser. Ele acaba de disputar duas eleições majoritárias: em 2008 a prefeitura de Macapá e o governo do Estado em 2010. Nas eleições municipais ficou em terceiro lugar e ao governo em segundo.

Após duas derrotas políticas e sem mandato, o futuro político de Lucas em 2012 vai depender do desempenho de seus adversários diretos em 2008 e 2010. O ex-deputado era aguardado como a nova liderança da oposição, mas tem se mantido afastado dos debates.

No PSDB, do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Amanajás, um jovem deputado poderá ser o nome dos tucanos. Recentemente durante um encontro do partido teria sido discutido o nome de Michel JK como candidato a prefeitura de Macapá em 2012. Michel encontra-se no segundo mandato na Assembleia, mas a legenda tem ainda outros nomes como o ex-prefeito de Macapá e ex-senador Papaléo Paes, e também Amanajás que disputou o governo em 2010 ficando em terceiro lugar.

Quanto aos partidos que atualmente governam o Estado, PSB e PT, o nome dessas legendas a prefeitura deve passar por um acordo feito durante a formulação da aliança de 2010. O PSB do governador Camilo Capiberibe deverá apoiar um nome indicado pelo PT. As diversas correntes que integram o Partido dos Trabalhadores têm até o ano que vem pra definir um nome. Até lá resta ao PSB torcer para que a disputa interna no PT não traga desgastes ao governo.

Fonte: A Gazeta

MPF/AP denuncia quadrilha por fraude em licitação

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) entrou com ação civil pública e ação penal contra sete pessoas por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação na Secretaria Estadual de Educação (Seed). Os envolvidos simularam processo licitatório para beneficiar a empresa R&G Construções LTDA. que recebeu mais de R$ 1,7 milhão sem ter executado o objeto do contrato.

Segundo a denúncia, R&G Construções LTDA. é uma empresa fantasma utilizada para participar de licitações fraudulentas. Durante interrogatório, os investigados não conseguiram informar onde a empresa funciona. Além disso, o fato de a segunda colocada ter executado o serviço prova que a vencedora não possui estrutura para realizar qualquer tipo de obra.

A licitação previa a confecção de bancadas e instalação de rede física para laboratórios de informática em escolas estaduais. Os recursos federais para a execução dos serviços eram provenientes do Programa Nacional de Informática Educacional (Proinfo).

Esquema - Em acordo, os acusados definiram previamente a empresa que venceria o certame e a que executaria as obras. Dessa forma, o serviço começou a ser executado bem antes do início da licitação.

Para eliminar concorrência, a quadrilha não publicou edital no Diário Oficial do Estado. Ao analisar o processo, o MPF/AP encontrou editais falsificados e constatou ausência de documentos fundamentais para a legalidade da licitação, como a publicação da homologação, resultado da licitação, entre outros. Como agravante, o contrato assinado e a nota fiscal emitida não tinham data. O processo não estava numerado, impossibilitando saber a ordem cronológica dos acontecimentos da contratação.

Penas - Na ação judicial, o MPF/AP pede a devolução aos cofres públicos do valor recebido pela empresa vencedora da licitação. Pelo crime de peculato, os acusados podem ser condenados à pena de reclusão de até doze anos e pagamento de multa. Por formação de quadrilha a pena é de até três anos de prisão.

Os envolvidos poderão ficar proibidos de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco a dez anos. Os servidores públicos acusados podem perder os cargos que ocupam.

Número do processo para consulta: 1895-57.2011.4.01.3100

Fonte: Ascom/Procuradoria da República no Amapá

João Capiberibe quer assumir vaga no Senado em 15 dias

Fonte: Revista Veja

Cinco dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010, os parlamentares barrados pela legislação buscam agilizar os procedimentos para a posse no Congresso. João Capiberibe (PSB-AP), por exemplo, pretende ocupar a vaga nos próximos quinze dias. Ele deve substituir o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que teria atuado para Capiberibe ser impedido de ser diplomado.

O Ministério Público investiga a suposta compra de duas testemunhas por um ex-funcionário de Gilvam para fazer declarações contra Capiberibe. Elas disseram que receberam 26 reais cada para votarem em Capiberibe e na sua mulher, a ex-deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), nas eleições de 2002. Diante dos depoimentos, o casal foi condenado e impedido de receber diplomação nesta legislatura por causa da Lei da Ficha Limpa. Gilvam nega envolvimento no caso. Nesta semana, os Capiberibe preparam-se para retornar ao Congresso.

Em entrevista ao site de VEJA, João Capiberibe defende a lei, mas acredita que ela ainda precisa sofrer modificações para se adequar aos preceitos da Constituição Federal.

Como o senhor avalia a decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa? Tive duas grandes satisfações. Primeiro porque pude ver reconhecida a Constituição. Segundo porque a decisão permite que eu assuma o mandato legitimamente conquistado nas urnas.

Qual sua expectativa em relação à posse no Senado? O plenário do STF decidiu remeter os recursos extraordinários aos relatores de cada caso. O meu está nas mãos do ministro Luiz Fux. De acordo com a decisão do STF, o processo deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que deve me diplomar. Minha expectativa é que dentro de quinze dias eu tome posse. O direito está garantido.

O senhor concorda com a Lei da Ficha Limpa? Sou favorável, ressalvadas as questões constitucionais. A lei precisa, sim, sofrer adequação. Tenho receio de que outros artigos possam ser declarados inconstitucionais pelo Supremo, como a presunção da inocência. Ninguém pode ser condenado antes que os processos cheguem à última instância. Eu defendo o fim do foro privilegiado, o que vai acelerar os julgamentos. Os processos o Supremo e não são julgados diante do vencimento dos prazos legais. É o caso do mensalão: se tivesse na primeira instância, já havia sentença.

O senhor sofreu perseguição política no Amapá? Tenho provas de que minha condenação foi uma fraude processual. A acusação das duas testemunhas (o casal Capibaribe teria comprado dois votos no valor de 26 reais) foi obtida com troca de favores.

Descobriu-se mais tarde que elas receberam uma casa e uma pensão de 2.000 reais por mês para manter as declarações. O Ministério Público Federal abriu um processo para apurar uma denúncia de um ex-cinegrafista do senador Gilvam Borges, que admitiu ter sido responsável pela compra das testemunhas.

O senhor é ficha limpa? Todos os processos contra mim foram promovidos por adversários políticos. Não há nenhum processo criminal contra mim, pelo contrário, fui autor da Lei da Transparência. Quem propõe uma lei como essa não pode ser corrupto. Por causa dela, você pode ter acesso a informações públicas na internet, inclusive sobre a folha de pagamento.

Como será sua relação com o presidente do Senado, José Sarney, seu adversário político no Amapá? Nós podemos ter uma excelente relação, se o tratamento dirigido a mim e ao Amapá for digno e correto. Somos adversários políticos, mas nada impede uma relação amistosa.

Quais bandeiras pretende levantar no Senado? Vou continuar na linha da transparência. Também quero recuperar um projeto de lei que tem como objetivo separar o valor dos impostos ao valor dos produtos ofertados nas prateleiras dos supermercados. Seria um processo educativo para a sociedade porque os impostos são indiretos e grande parte da população não consegue perceber o quanto é grande a carga tributária brasileira. Defendo ainda a sustentabilidade da economia e a preservação do meio ambiente.

O senhor apoiará o governo de Dilma Rousseff nas votações no Senado? O PSB é um partido da base do governo e vou apoiá-lo. Tenho ainda um interesse muito particular: quero um retorno do governo Dilma para tirar o Amapá do atraso e do caos que está. É possível que haja divergência com o governo nas questões ambientais por causa do meu comprometimento com o tema.

Novidade: Psicólogo online

Imagine querer muito ir à sessão com o psicólogo e ter que desmarcar porque não vai chegar em razão do trânsito? Ou talvez por causa do excesso de trabalho? Uma nova alternativa de atendimento pela internet pode ser a solução para tudo isso. Com o site Psicolink, o interessado poderá receber atendimento online, sem preocupação se chegará a tempo para a consulta. Para ser usuário do site, basta ter um computador ligado a internet com boa velocidade em qualquer lugar do Brasil e se cadastrar. As vantagens de procurar um psicólogo online? “Primeiro a praticidade. Não é necessário sair de casa. E depois, por ser um atendimento num espaço virtual, conseguimos dar respostas e soluções mais rápidas para quem necessita de apoio ou simplesmente de uma orientação”, diz Milene Rosenthal, psicóloga, criadora do site e com dois certificados internacionais sobre o assunto.

O Psicolink é aprovado pelo Conselho Regional de Psicologia e foi desenvolvido com base no código de ética definida pela ISMHO (International Society for Mental Health Online) e de acordo com a Resolução CFP Nº 012/2005 que regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador.

A prática já é reconhecida e disseminada nos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, e agora chegou ao Brasil com o Psicolink. O site, único no País, tem capacidade para realizar duzentos atendimentos simultâneos. É também o primeiro site no Brasil que disponibiliza um plantão com psicólogos vinte e quatro horas por dia. “A nossa expectativa é ter um cadastro de mil psicólogos de todo o Brasil em um ano”, afirma Milene. O usuário pode optar pelo atendimento com vídeo, voz e chat escrito. E sempre com segurança na troca de informações. Hoje, no Brasil, cerca de cinqüenta milhões de usuários utilizam a rede mundial de computadores por algum motivo. O Psicolink surgiu para atender este público, exigente, que precisa de tempo, praticidade e rapidez. “O nosso objetivo é ampliar e disseminar essa técnica no Brasil, atender a uma grande demanda de clientes que preferem utilizar serviços através da web e principalmente, aproximar cada vez mais o psicólogo da população”, acrescenta a criadora do site.

www.psicolink.com.br
Milene Rosenthal
(11) 7697-0455

Renata Sampaio Chiarantano
MTb 27399

27 de março de 2011

Presos em operação da PF no Amapá voltam à cena política

Seis meses após a deflagração da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, que prendeu algumas das principais lideranças do Amapá e alterou a cena política do Estado, todos os suspeitos que haviam sido presos estão soltos.

Alguns deles ainda detêm influência e outros ensaiam uma volta discreta à cena política. Segundo o Ministério Público Federal, as investigações mostraram desvios de mais de R$ 300 milhões.

Último suspeito a ser solto, após seis meses de prisão, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio Miranda, ainda detêm um cargo vitalício no órgão. Mesmo afastado por ordem do ministro do Superior Tribunal de Justiça Otávio Noronha, relator do inquérito da operação, Miranda ainda recebe mais de R$ 24 mil como conselheiro do Tribunal de Contas.

Quando foi preso em setembro, ele teve apreendidos pela PF um jatinho particular e cinco veículos de luxo, entre eles uma Ferrari avaliada em mais de R$ 1 milhão. À época em que foi preso, Miranda ocupava a presidência do Tribunal de Contas, órgão responsável por fiscalizar e aprovar as contas do governo do Estado.

Ex-governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), que foi preso junto com Miranda, atualmente está lotado como servidor no gabinete de um colega de partido, o deputado federal Bala Rocha (PDT).

De acordo com a assessoria de Waldez, que é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos "pivôs" do esquema de desvios, o ex-governador está trabalhando em Macapá, no gabinete local que o deputado mantém na capital do Amapá.

Ainda segundo a assessoria, Waldez, que se candidatou ao Senado na eleição passada e foi derrotado, está trabalhando para recuperar a influência do PDT no Estado. Ele nega qualquer participação nos desvios investigados pela Mãos Limpas.

Já o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), primo de Waldez que foi preso em dezembro, em uma outra fase da Mãos Limpas, por suspeita de participação num esquema de fraude nas licitações do município e que passou dois meses preso, continua no comando da capital, após reassumir o cargo em 11 de fevereiro.

Enquanto Góes esteve preso, a capital do Amapá vinha sendo administrada pela vice-prefeita, Helena Guerra (DEM). Nos 56 dias em que comandou a prefeitura, Guerra demitiu secretários nomeados por Góes e indicou aliados de sua confiança.

Entre os demitidos, estavam a mulher do prefeito, Sara Núbia Góes, que ocupava o cargo de secretária municipal de Assistência Social e Trabalho, e a irmã de Góes, Queila Rodrigues da Silva, que ocupava a Procuradoria do Município.

Fonte: Folha de São Paulo

Empresários manobram e propõem tarifa de ônibus de R$ 2,29 em Macapá

A tentativa das empresas de transporte coletivo em reajustar o valor da tarifa de ônibus para R$ 2,29, desde que elas sejam isentas da Taxa de Gerenciamento, ISS e Tarifa Social, está soando dentro da Prefeitura de Macapá como uma manobra dos empresários que temem que a Justiça arredonde a tarifa para R$ 2,30, mais os tributos municipais.

A tarifa de R$ 2,29 com isenção dos referidos tributos, foi proposta durante reunião entre o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Amapá (Setap) e a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), ocorrida dia 21/03. Segundo fontes da prefeitura, o prefeito Roberto Góes teria ficado “irritado” com a sugestão e acusado os empresários de tentarem lesar o município. O prefeito teria dito que os empresários estariam “ousando demais”.

A tarifa que atualmente custa R$ 1,95 deve sofrer aumento nos próximos dias. Como Prefeitura de Macapá e empresários não conseguem chegar a um entendimento sobre o valor do reajuste a decisão depende da justiça. O juiz José Castelloes Menezes Neto acaba de intimar o Setap e o município a se manifestarem no prazo de 5 dias sobre os esclarecimentos prestados pela perita Maria Angélica Corte Pimentel, nomeada pela justiça para analisar o pedido de reajuste tarifário para R$ 2,57.

Maria Angélica considerou justo o pedido de reajuste para R$ 2,57, mas foi criticada pelo município em sua contestação. Na contra-argumentação, a perita esclareceu que analisou apenas a planilha com base nos dados fornecidos pelo Setap. Agora, Setap e Prefeitura tem cinco dias para se manifestarem diante das afirmações da perita antes do juiz dar a sentença.

Após o prazo estipulado é possível que o juiz chame as partes para uma última tentativa de conciliação. A iminência de um reajuste tarifário está repercutindo no volume de estudantes em busca do benefício da meia-passagem, que tem aumentado.
Segundo a EMTU, caso a Justiça arredonde o valor para R$ 2,30, a tarifa vai pesar no bolso dos pais. Um pai que tem dois filhos utilizando o benefício da meia-passagem gasta por mês em média R$ 160. Com o reajuste, vai passar a gastar R$ 184. Para os pais que tem apenas um filho mas não possui o benefício, o peso é maior. Por mês o gasto médio é de R$ 152. Com o aumento de R$ 2,30 vai para R$ 184, o que representa um terço do salário mínimo.

A briga entre os empresários do setor e a Prefeitura de Macapá vem se arrastando há quase cinco anos e o sindicato patronal sempre pleiteando o valor de R$ 2,50, sobre a alegação de aumento nos custos das empresas. No entanto, eram sempre contestados de não cumprirem os acordos de renovação e aumento da frota de ônibus e adequação à acessibilidade.

Recentemente, o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) reprovou toda a frota (154 ônibus) quanto à acessibilidade. A ação foi contestada tanto pelo Setap quanto pela EMTU. O Ipem ratificou sua decisão dizendo que os empresários não estão dando a devida atenção às notificações do Instituto.

Fonte: A Gazeta

ARTIGO: Procura-se jornalista/Modalidade: capacho

Escrito por Denise Muniz

É certo que em todas as profissões encontramos pelegos dispostos a atos medíocres em prol de um mísero ordenado. Isso não é mérito do jornalismo. Mas, nesse fascinante e tão honrado ofício esses subservientes estão brotando como carrapatos em orelha de cachorro pirento.

Sem qualquer apreço ao profissionalismo e à ética jornalística, eles invocam o espírito de capacho e praticam atos anódinos, sem nenhum pudor ou vergonha na cara.

Esses servis cruzaram o meu caminho, ou eu cruzei o deles - não importa -, o fato é que como nem todo mal é terminal, eles me proporcionaram o retorno ao Brilho de Fogo. Portal do qual fiz parte tão logo foram lançadas suas primeiras investidas no mundo online. Mas, me desliguei para me ater à função de editora-chefe de um jornal diário.

Durante três meses, trabalhei por quase quinze horas diárias neste periódico (que empaca mais do que carroça puxada por cavalo manco) na tentativa de fazer jornalismo com perfeição – é, perfeição mesmo, pois para mim qualidade não é o suficiente.

Porém descobri que estava dando murro em ponta de faca, afinal, lidava com amadores, mas detentores de exímio talento para a bajulação – é claro que destes termos excluo algumas raras exceções.

Contudo, mesmo diante de tamanha incapacidade jornalística e empresarial desse grupo, fui arrolada num processo arbitrário e de características “sumanas”. Cumprindo com a ética e a responsabilidade de informar, publiquei matéria sobre o retorno do casal Capiberibe ao Congresso Nacional. Fui tolhida no dia seguinte, quando o jornal chegou às bancas.

Fui vítima de perseguição política e da mais sórdida traição. Mas, dispensada da função que exercia no jornal, retorno ao Brilho de Fogo. Estou livre das amarras de uma política paroquial e provinciana, como um bumerangue, lançado para o choque contra o ar.

Volto com a certeza de que estou, afinal, nas mãos do lançador. O brilhodefogo.com recebe diariamente a visita de cerca de dois mil leitores internautas – isso em apenas quatro meses de existência. O diário do qual fui desligada circula todos os dias com míseros quatrocentos exemplares. Onde serei mais lida?

Fonte: brilhodefogo.com

Onda de assaltos volta a assustar macapaenses

O Batalhão de Operações Especiais (BOPE) divulgou um balanço da onda de assaltos ocorridos no período de 18 as 23h da última terça-feira (22), quando nove casos foram registrados na Capital. Antes, o números dos delitos girava em torno de 6 a 8 por dia.

Segundo informações policiais, 90% deles foram praticados por motoqueiros. Postos de combustíveis, mercantis, farmácias, taxistas, kit nets e saídas de bancos são alguns dos meios mais focados pelos criminosos. Nos postos, a prática está se tornando comum. Os assaltantes praticam os assaltos sempre com o apoio de motocicletas e com carona armado. “Já estou pedindo pra sair daqui, não agüento passar por isso, trabalho porque preciso e eles sempre aparecem colocando a arma na nossa cabeça e levam toda a nossa fatura do dia. É algo que enfrentamos quase que diariamente”, disse um frentista.

Um comércio localizado no Centro, o proprietário foi violentamente agredido com uma coronhada na cabeça e teve que ficar internado no Hospital de Emergência. “Eles estão cada vez mais violentos, as testemunhas informaram que tinha um homem com uniforme de mototaxista clandestino esperando por ele”, informou.

Na noite da última quinta-feira (25), três homens armados em um carro, invadiram uma casa localizada ao lado de um motel na Rod. JK. Os criminosos renderam três pessoas, ode subtraíram R$ 200 e um cordão em ouro. Na tentativa desesperada de reagir, o proprietário recebeu uma coronhada na cabeça. Uma guarnição da PM foi acionada, mas os foragidos escaparam.

Na terça-feira (23), três homens entraram na loja de informática Prodam na tentativa de praticarem um assalto. Porém, a tentativa acabou frustrada por conta de uma ação policial. Um dos pontos que mais chamou a atenção foi o fato dos bandidos não quererem negociar com a polícia enquanto o Bope estivesse no local.

Para a população, as rondas do batalhão de forma ostensiva na cidade coibe a onda de assaltos e roubos. “Os bandidos não respeitam mais os policiais militares comuns e nem os policiais civis. É somente o Bope que dá jeito nessa bandidagem”, comentou um comerciante do bairro Brasil Novo.

A forma sempre agressiva do delinqüente revolta a população. “São tão covardes, que alem de levar o que é seu, ainda te furam ou até matam, esse tipo de gente não merece nem ir para a prisão, é muita perversidade”, disse o autônomo Correa Lima.

MENORES

Existem inúmeros registros apontando a participação ativa de menores no crime. Em média, a cada assalto praticado, existe menores envolvidos. No Centro da cidade, é fácil a identificação de crianças de rua. “Eles pedem dinheiro para comprar drogas, e até assaltam pessoas idosas, é bem fácil identificar eles, são as mesmas caras e sempre estão pedindo dinheiro por ai, mas não existe órgão que os retirem das ruas”, destaca Fernando Passos.

Fonte: Jornal do Dia

26 de março de 2011

Senador Capiberibe e deputada federal Janete Capiberibe são recebidos com festa em Macapá


O senador do Amapá, João Alberto Capiberibe e a deputada federal, Janete Capiberibe, ambos do Partido Socialista Brasileiro no Amapá (PSB/AP), foram recebidos com festa, nesta sexta-feira, 25, no Aeroporto de Macapá, por milhares de amapaenses. O casal de parlamentares conseguiu reaver seus mandatos legítimos de volta com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, 23, que derrubou a errônea aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa sobre eles.

A manifestação popular contou com a presença de lideranças do PSB do Amapá, entre elas o governador do Estado, Camilo Capiberibe, o presidente do partido, Cláudio Pinho, os deputados estaduais Agnaldo Balieiro e Cristina Almeida e o vereador Washington Picanço, que festejaram a volta triunfante de João e Janete Capiberibe ao Amapá. O senador e a deputada foram ovacionaram pela multidão, parte da maioria da população que os elegeu.

Para o governador do Amapá, a retomada dos mandatos do senador e da deputa será benéfico ao Estado, que segundo ele terá maior representatividade em Brasília (DF), tanto no Senado, quanto na Câmara Federal.

“O senador e a deputada nos ajudarão na defesa do Amapá, principalmente na questão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Além, do fato de a vontade da população ter sido finalmente respeitada”, enfatizou Camilo Capiberibe. De acordo com o senador João Capiberibe, a decisão do STF fez valer a vontade do povo do Amapá.

“Começaremos a trabalhar, resolver problemas no Senado Federal. Questões com a do Aeroporto de Macapá. Acreditamos que o processo correrá rápido, logo seremos empossados, já que o Tribunal Eleitoral do Amapá (TER/AP) nos declarou eleitos na última eleição majoritária”, disse o senador.

Segundo a deputada Janete, a decisão do STF foi uma reposta aos eleitores do Amapá e aos 53.500 cidadãos amapaenses que assinaram os abaixo-assinados, pedindo que o mandato de fato e de direito do casal Capiberibe fosse devolvido aos parlamentares.

“Foi feita a Justiça, foi a mão de Deus que fez valer a vontade do nosso povo, que se manifestou por meio de abaixo assinados na internet e no papel. Foi um apoio vindo não só do Amapá, mas do mundo inteiro”, declarou Janete Capiberibe.

O casal de parlamentares saiu em carreata pelas ruas de Macapá, em direção a Concha Acústica do Complexo do Araxá, zona Sul da cidade, onde foi realizada uma grande festa popular, que contou com artistas locais, milhares de cidadãos, em homenagem ao senador e deputada federal eleitos pelo povo do Amapá.

Fonte: Ascom/PSB-AP

MPF, MPT e MPE/AP recomendam alterações no projeto de lei dos contratos administrativos

O projeto de lei dos contratos administrativos proposto pelo estado do Amapá deve ser alterado, segundo recomendação dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado. O documento foi entregue por representantes das instituições ao relator do projeto, deputado estadual Dalto Martins, nesta sexta-feira, 25 de março. As emendas foram propostas tendo em vista inconsistências no projeto de lei.

Na recomendação, procuradores e promotores sugerem estipulação de prazo máximo para contratação temporária e realização de processo seletivo simplificado no qual não haja apenas análise curricular. Além disso, recomendam que o projeto preveja responsabilidade do servidor em caso de irregularidades cometidas intencionalmente.

É de conhecimento dos Ministérios Públicos o descumprimento, pelo estado do Amapá, da determinação constitucional que assegura a realização de concurso público para preenchimento de cargos/empregos públicos na Administração Pública.

A medida, de caráter emergencial, pretende amenizar a grave situação de ilegalidade do estado. Todavia, as instituições reafirmam que é imprescindível a realização de concurso público, conforme prevê a Constituição.

As instituições ressaltam que a recomendação não impede a tomada de providências administrativas e judicias para adequar as contratações à Constituição Federal.

Em coletiva à imprensa amapaense, o parlamentar prometeu dar agilidade ao projeto. Informou, ainda, medidas para inclusão das emendas. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue para votação.

RECOMENDAÇÕES

I. estipulação de prazo máximo para contratação temporária para atender a falta de servidores efetivos, devendo haver previsão específica da obrigação do Poder Executivo de realização imediata de concursos públicos para provimento dos respectivos cargos efetivos, ou na ausência destes, enviar projeto de lei para sua criação;

II. em relação às contratações temporárias previstas no PL 001/2011, seja determinada a realização de processo seletivo simplificado, onde sejam observados os princípios do acesso universal aos cargos e empregos públicos e da publicidade dos seus meios de promoção, devendo haver a divulgação de todas as etapas do processo seletivo no Diário Oficial do Estado;

III. que o processo seletivo simplificado adotado nas contratações previstas nesta lei obedeça a critérios objetivos, ficando vedada a simples análise subjetiva de currículos pela Administração Pública;

IV. que haja previsão de responsabilidade do contratado pelo vícios e eventuais nulidades da contratação, desde que tenha agido com dolo.

Fonte: Ascom/Procuradoria da República no Amapá

25 de março de 2011

“O Amapá é refém do FPE”, afirma deputado

“O Amapá é refém do FPE”. Foi como se referiu o deputado estadual Manoel Brasil (PMN) ao falar sobre a economia do Estado, na sessão da última quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. "Nós precisamos desenvolver, desencadear os setores econômicos que possam agregar receitas através de impostos, contribuindo para a criação de empregos e consequentemente gerando renda", disse Brasil.

O FPE (Fundo de Participação dos Estados) é uma forma do governo federal repartir as riquezas do país com os estados. O tributo representa 70% de toda a divisa que movimenta a máquina pública estadual. Apenas 30% são fontes de receitas próprias.

Para Manoel Brasil, essa realidade pode mudar a partir de investimentos do Estado em setores com grandes potenciais. Um deles é a pesca. Segundo o parlamentar, o Amapá ainda não conseguiu potencializar esse segmento.

Dono de uma costa riquíssima, o Estado é alvo preferido das grandes embarcações - que se aproveitam da falta de estrutura dos pescadores regionais, que se utilizam da pesca artesanal -, para levar o pescado para outros centros.

Além de transportar o pescado, as embarcações provocam um grande prejuízo na arrecadação tributária local. Por conta da pesca clandestina, o produto deixa o Estado sem ser beneficiado e industrializado. Essa materialização acontece em outras regiões do país, proporcionando a criação de emprego, além de fomentar a economia. "Infelizmente esse potencial pesqueiro não está sendo agregado como viés de participação na nossa economia", lamentou Brasil.

Fonte: AI/Deputado Manoel Brasil (PMN)

Transatlântico com turistas da melhor idade chegará ao Amapá

A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) confirmou nesta sexta-feira, 25, a chegada de mais um transatlântico ao Amapá. O navio, de bandeira holandesa, chamado de Veedam, chegará ao Estado na próxima terça-feira, 29, e atracará no Porto das Docas de Santana, com aproximadamente 1.500 turistas da melhor idade a bordo.

De acordo com informações da Setur, a L’Amazone Turismo é a Agência responsável pelo receptivo e elaborou um roteiro para o período de 8h às 15h. O itinerário inclui a visitação ao Monumento Marco Zero do Equador, onde os turistas assistirão apresentações culturais, Museu Joaquim Caetano da Silva, Casa do Artesão e Fortaleza de São José de Macapá. Posteriormente, seguirão para outros destinos na Amazônia.

A Secretaria de Estado do Turismo mais uma vez participa como parceira nesta ação. Dentre as capitais amazônicas, Macapá foi uma das escolhidas para fazer parte deste roteiro internacional.

“O Amapá tem o privilégio de ser o portal de entrada para cruzeiros marítimos que adentram a Amazônia, sendo mais uma oportunidade para o Trade turístico local, gerar emprego e renda\", ressaltou a secretária da Setur, Helena Colares.

Fonte: Ascom/Setur

Empresas recebem prêmio SESI Qualidade no Trabalho

Durante a noite desta quinta-feira (24), a Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço Social da Indústria (SESI) realizaram a 14º edição do Prêmio SESI Qualidade no Trabalho, em solenidade que aconteceu no Teatro Leonor Barreto Franco, contando com a participação de 16 empresas industriais, instituições não governamentais e comunidade.

A empresa Eletronorte conquistou o 1º lugar do Prêmio SESI Qualidade no Trabalho, na área temática Desenvolvimento Socioambiental, com a Prática: Implantação do Sistema da Gestão Ambiental – SGA com base na NBR. A empresa atingiu nota máxima e é uma forte concorrente a ganhar o prêmio, em âmbito nacional, que ocorrerá no dia 05 de abril, em São Paulo. Em 2º lugar ficou com a empresa Anglo American, inscrita na mesma área temática, com a Prática: Responsabilidade Socioambiental da Anglo Amarican – Sistema Amapá.

Na edição 2010 participaram da etapa estadual, seis empresas: Eletronorte, Anglo American, Etecon, Vex Construções, Zamapá Mineração e Sorveteria Q’sabor, que foram agraciadas com certificado de participação.

PSQT

O prêmio é um reconhecimento público a empresas com práticas diferenciadas de gestão e valorização dos trabalhadores. Sua finalidade é incentivar o exercício da cidadania nas relações de trabalho e estimular empresas para a incorporação da responsabilidade social em suas estratégias, a partir da disseminação de boas práticas.

Fonte: Ascom/FIEAP

Inscrição indevida no cadastro da Serasa constitui dano moral

Esse foi o entendimento da juíza Laura Costeira Araújo de Oliveira que viu como prejudicial e danosa, a conduta da Tim Celular quando alterou o plano de K. P. B. Bordalo, sem a devida autorização, transportando de uma linha pré-paga para uma pós-paga. Como consequência, a concessionária enviou faturas de cobrança além de inscrever no cadastro de inadimplentes da Serasa, o nome de sua cliente.

Em seus argumentos, a juíza fez ver que a Tim agiu com negligência ao lançar, indevidamente, o nome da cliente no index de devedores, e que, em decorrência desse comportamento, causou prejuízo moral a referida senhora.

Nesse caso, com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça e da Corte de Justiça do Amapá, a eminente julgadora esclareceu haver indenização uma vez provada a ofensa, e assim demonstrada, o ofensor responde por sua ação e pelo resultado causado.

Convencida do constrangimento que a empresa causou, a juíza determinou, na sentença, que a Tim cancele todas as cobranças enviadas, além da retirada do nome da reclamante do cadastro da Serasa, e condenou a concessionária a pagar, por dano moral, R$ 545,00, entendendo como razoável para o ressarcimento do valor, considerando o valor sobre o qual houve a cobrança e a negativação no cadastro.

Fonte: Ascom/TJAP

24 de março de 2011

“Estou limpando as gavetas”, diz Gilvam

O terceiro candidato mais votado para senador do Amapá, Gilvam Borges (PMDB), admite que já está "limpando as gavetas" de seu gabinete na Casa. O segundo mais votado do Estado, João Capiberibe (PSB), havia sido impedido de tomar posse no Senado por ter se enquadrado nos critérios de inelegibilidade da lei Ficha Limpa, mas a decisão desta quarta-feira (23), do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a aplicabilidade da lei para as eleições de 2010, e Capiberibe poderá requerer o mandato de Gilvam Borges.

"A decisão do STF não tem mais o que questionar, os recursos se exauriram, e agora é cumprir o que ele determinou. Já estou limpando as gavetas, tirando os quadros e me preparando para ir. Vou trabalhar no meu Estado, anunciar que estou de volta e ter um convívio mais intenso junto à população. Agora é resignação e definição. Para frente é que se vai", disse Borges, em tom de resignação.

O senador deu sinais de que já conhecia o destino da votação, que, antes de o ministro Luiz Fux ocupar a cadeira deixada por Eros Grau no STF, ficou empatada em cinco votos a favor e cinco contra a aplicação para as eleições de 2010. O voto de Fux nunca havia sido declarado publicamente antes da sessão desta quarta-feira, o que aumentava a esperança por um desempate favorável à aplicação imediata da lei.

"Nos bastidores, sabíamos que as dificuldades seriam muitas, a movimentação política foi muito intensa e sabemos que a posição partidária foi decisiva. Não houve 100% de frustração porque estávamos nos bastidores acompanhando e participando e pudemos perceber que as coisas já estavam predeterminadas antes mesmo da votação", afirmou. O candidato do Amapá mais votado em 2010 para o cargo de senador foi Randolfe Rodrigues (Psol), que tomou posse.

Tramitam no STF mais de 30 recursos de candidatos barrados pela lei da Ficha Limpa. Um dos mais conhecidos é o do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que, por conta da lei, desistiu de concorrer às ultimas eleições pelo executivo local e indicou sua mulher, Weslian Roriz, no seu lugar. Roriz foi tema do primeiro recurso sobre o caso a ser julgado pelo STF, que terminou por não decidir o destino do político e empatou a votação em cinco a cinco. O mesmo destino teve o recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), candidato ao Senado que também deve pedir o mandato de volta. Atualmente, a cadeira é ocupada pela senadora Marinor Brito (Psol).

Fonte: Portal Terra

Audiência Pública discute destinação do shopping popular em Macapá

Nesta quarta-feira (23), aconteceu na Câmara Municipal de Macapá, audiência pública para discutir a destinação do Shopping Popular, com a presença da bancada de Vereadores, representantes dos trabalhadores informais e Ministério Público do Amapá.

A audiência foi marcada a pedido do vereador Washington Picanço, após um requerimento de sua autoria ter sido negado na Câmara de Vereadores. O documento solicitava à Prefeitura o repasse para o Governo do Estado da obra do Shopping Popular. “No mês de abril completará um ano do início do convênio entre a Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado para edificar o prédio e pouco se avançou. Mas, este ano, o prefeito afirmou que entre as suas prioridades estará a retomada desta obra”, relatou o vereador.

O Promotor de Justiça Moisés Rivaldo, esteve presente na audiência e foi convidado a compor a mesa oficial. Ele falou sobre o longo tempo de luta da categoria, e, ainda, destacou a importância do tema ser expandido para os demais municípios. A obra é resultado de Recomendação feita pelo Ministério Público Estadual, em 2009, após reunir com representantes dos trabalhadores informais e secretários municipais de Macapá para garantir um local apropriado para o desenvolvimento das atividades dos trabalhadores.

A obra está orçada em mais de seis milhões de reais e, de acordo com o projeto, o prédio será construído na Avenida Henrique Galúcio, entre São José e Tiradentes, enquanto ainda não for concluída. Os empreendedores informais continuam na tenda improvisada na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, Centro. “O objetivo principal desta audiência é fazer com que o Shopping Popular saia do campo da promessa e seja algo real”, acentuou Vereador Washington Picanço.

Fonte: Ascom/MP-AP

Advogado de Nogueira afirma que mérito do caso ainda não foi apreciado pelo STJ

O advogado Rildo Valente, do prefeito de Santana Antonio Nogueira e do vereador José Luiz, explicou na tarde de ontem, 23, que o ministro Adilson Vieira, do Superior Tribunal de Justiça, apreciou a limitar impetrada e não o mérito do caso. Segundo o advogado, apesar da ação ter sido julgada pelo TJAp, o pedido de habeas corpus foi dado em Brasília por incompetência absoluta do TJAp em julgar o caso, o que significa que até o STJ se pronunciar oficialmente sobre o mérito, o TJAp fica impossibilitado de tomar qualquer atitude referente ao caso.

Os dois foram julgados e condenados pelo TJAp em dezembro de 2009 sob acusação de participação em fraudes na emissão de carteiras de habilitação pelo Detran/AP, mas devido o recesso judiciário, os advogados entraram com o pedido do HC somente em janeiro de 2010. O HC em favor de Nogueira e José Luiz é baseado no questionamento da competência do TJAp em julgar o caso, que iniciou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), portanto não poderia ser julgado pela justiça comum. Outra alegação é da prescrição, uma vez que o processo iniciou em 2002.

“Houve conexão entre crime eleitoral e crime comum e o processo contra meus clientes foi gerado no TRE. Esse caso já foi inclusive citado em um artigo do desembargador que começou a julgar o caso no Amapá, o aposentado Honildo Amaral”, disse o advogado. Ele refere-se à publicação da revista Paraná Eleitoral, de abril de 2005, em que o desembargador refere-se ao caso sem dizer o nome do julgado, e cita o Ministro Felix Fischer, que diz que “...havendo conexão entre crime eleitoral e outro comum, a Justiça Eleitoral, em prejuízo, julgará os dois delitos”.

Rildo explica que além da liminar ter sido confundida com o mérito, o julgamento do HC está correndo lentamente. “Um julgamento de habeas corpus não pode demorar tanto para acontecer, estamos esperando desde janeiro de 2010, é de nosso interesse que seja julgada o quanto antes”, disse. Ele questiona ainda o julgamento da liminar que deveria ser feito pelo colegiado e não monocraticamente, como aconteceu. O advogado aproveitou para informar que o STJ notificou o TJAp para que preste informações sobre a prescrição alegada no HC.

“Esta não é primeira vez que são divulgadas informações contradizendo o oficializado pelo STJ. Em fevereiro de 2010 o Superior divulgou o despacho inicial do processo mas as informações saíram como se fosse a sentença final, que assim como nesse caso, só poderá ser anunciado após o julgamento do Habeas Corpus”, disse. “Caso o STJ decida pela nulidade do processo, o que é provável diante dos argumentos apresentados, a sentença será nula e o processo extinto na Justiça Estadual”, finalizou Rildo.

Por Mariléia Maciel

NOTA OFICIAL

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amapá (Sindjor/AP) torna público seu repúdio ao tratamento desrespeitoso dado ao jornalista Seles Nafes Melo da Silva Júnior, Secretário Geral desta Entidade, pelo blogueiro Heverson Castro, em documento divulgado pela Internet.

De forma leviana, o blogueiro atenta contra a conduta profissional de Seles Nafes, jornalista respeitado no meio jornalístico e que goza de credibilidade junto à sociedade amapaense.

O ataque do blogueiro foi motivado por críticas feitas pelo jornalista ao Governo do Estado. Aliás, a reação de Heverson tem explicação. O blogueiro ocupa, indevidamente, vaga de assessor de comunicação na Vice-Governadoria, cargo exclusivo de jornalista.

No documento, Heverson usa termos que, além de denegrir a imagem do profissional, causa constrangimento aos demais jornalistas brasileiros pelo tratamento deselegante dado a um colega de profissão.

A democracia permite o direito ao contraditório e isso precisa ser respeitado. Heverson Castro precisa saber conviver com as divergências políticas e ideológicas.

Qual seria então o interesse de Heverson em defender o Governo? Se faz parte do Governo, tem todo o direito.

O blogueiro precisa conhecer o papel do profissional do jornalismo. O jornalista pode sim trabalhar para diferentes correntes, sem atrelamento a qualquer uma delas. O que o jornalista não pode é vestir camisa de partido político, mas sim vender sua força de trabalho, seja para quem for.

Seles Nafes vai acionar judicialmente Heverson Castro por injúria, calúnia e difamação.

Por tudo, o Sindjor se solidariza com o jornalista Seles Nafes e exige respeito aos dirigentes das entidades representativas dos jornalistas brasileiros.

Macapá, 23 de Março de 2011.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amapá