16 de setembro de 2010

STJ nega novo pedido de liberdade ao ex-governador do Amapá

O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha negou nesta quinta-feira (16) mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-governador do Amapá Waldez Góes, preso desde sexta-feira (10), suspeito de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos no estado.

No pedido de liberdade, a defesa alegou que não há fatos que comprovem o envolvimento do ex-governador no caso. "O problema é que isso destrói a vida de uma pessoa que concorre nas eleições, está bem nas pesquisas e estaria praticamente eleito", disse Bitencourt. Góes é candidato ao Senado pelo PDT.

Nesta terça-feira (14), o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, concedeu alvará de soltura a 12 pessoas envolvidas com o caso, mas decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária de Waldez Góes e outras cinco pessoas. No mesmo dia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa já havia negado habeas corpus ao ex-governador Waldez Góes e à mulher dele, Marília Xavier. Ela está entre as pessoas que não tiveram a prisão prorrogada.

As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Na Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos, políticos e empresários.

Fonte: Portal G1

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