23 de setembro de 2010

TSE confirma reforço na segurança para eleições no Amapá

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, nesta terça-feira (21), reforço de segurança pública para garantir a votação no dia 3 de outubro para 158 municípios de sete estados brasileiros, todos das regiões Norte e Nordeste. Os tribunais regionais eleitorais podem requisitar o auxílio até a véspera das eleições, segundo o TSE.

De acordo com o TSE, o Pará foi o estado que mais solicitou atuação de força federal, com pedido para 106 municípios. O principal motivo para os pedidos de segurança é evitar violência causada por disputas políticas entre famílias no interior do estado.

Em seguida na lista está o Rio Grande do Norte, com 20 cidades. O “histórico de incidentes e conflitos ocorridos em eleições pretéritas” foi o argumento usado pelo TRE-RN para fazer os pedidos.

O terceiro estado que mais solicitou apoio das forças federais até o momento foi o Amazonas, com 16 municípios, inclusive a capital, Manaus. Já Rondônia terá segurança em dez municípios. Nos dois estados há registros ou risco de de violência nas cidades para as quais foi pedido reforço de segurança.

Tocantins contará com auxílio na segurança em três cidades. Já para as outras cidades, a explicação é que comunidades indígenas não aceitam policiais militares em suas aldeias.

O Tribunal Regional Eleitoral alagoano (TRE-AL) solicitou ajuda para dois municípios onde foram registrados problemas eleições de 2006 e 2008: Dois Riachos e Minador do Negrão.

No Amapá, a cidade de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa, terá reforço em quatro aldeias indígenas. O TRE-AP alegou que o contingente de policiais militares é “insuficiente para garantir a ordem, o livre exercício do voto e a apuração dos resultados”.

As requisições aceitas são encaminhadas ao Ministério da Defesa, que pede às Forças Armadas que identifique a unidade militar mais próxima da localidade. O comandante da unidade deve procurar a Justiça Eleitoral para conhecer as necessidades no dia do pleito. O ministério não tem um balanço do efetivo a ser utilizado no dia 3 de outubro.

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