19 de abril de 2010

Deputada Janete acompanha ação da Marinha para prevenir escalpelamentos

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) acompanhou na última sexta (16) a capacitação de bombeiros e policiais do batalhão ambiental para instalação da proteção no eixo e volante das embarcações ribeirinhas. A socialista foi recebida pelo capitão Fernando César que lhe mostrou, passo a passo, como proteger o eixo e o volante das pequenas embarcações. A ação, no Pier da Capitania dos Portos de Santana, faz parte do calendário da Campanha de Prevenção aos Acidentes com Escalpelamento, de instalação da proteção nos eixos e volantes e inscrição dos barcos ribeirinhos que se estende durante todo este mês, no Amapá. Tanto o registro quanto a proteção são gratuitos.

Nesta sexta-feira, foram instaladas cerca de 30 proteções e as embarcações foram inscritas e passam a fazer parte dos registros da Marinha do Brasil. Até o final da campanha, devem ser instaladas cerca de 400 proteções em parceria da Marinha, Defensoria Pública da União e Gabinete Pessoal do Presidente da República. O BASA, a Petrobrás e a Transpetro estão custeando a fabricação das carenagens, num investimento de compromisso social das empresas.

Conforme dados da Marinha, em 2007 estavam inscritas 68 mil barcos que navegam na região Amazônica, mas a estimativa é que o número seja de 1 milhão de embarcações. “Vamos continuar esse trabalho de conscientização para registrar as embarcações e torná-las mais seguras”, afirma a deputada Janete.

LEGALIDADE – Josequias da Silva, que trabalha há 30 anos como catraieiro no transporte de pessoas, aprovou a lei de combate ao escalpelamento. “Somente a lei para fazer com que eu saia da clandestinidade. Nunca meu barco tinha tido inscrição na Marinha. Não só eu como muitos de nós que temos barco tínhamos receio de procurar a Marinha. Agora, com a campanha, fiquei sabendo que era gratuito para colocar a proteção no eixo e no volante e decidi colocar até para proteger os meus passageiros”, conta o barqueiro.

“Estou feliz em ver que a Lei 11.970/2009, um pedido das mulheres vítimas de escalpelamento que apresentei no Congresso Nacional, já está dando resultados e provocando mudanças na vida dos ribeirinhos, como a inscrição na Capitania dos Portos e a cobertura do volante e do eixo. Com certeza, os passageiros e os donos de barco vão navegar com mais segurança”, comemora a deputada Janete, autora da Lei 11.970/09.

CALENDÁRIO – A campanhas iniciaram nos dias 10 e 11 pelo Arquipélago do Bailique, quando a Capitania de Santana capacitou policiais e voluntários e instalou 26 proteções nos eixos e volantes dos barcos ribeirinhos, além de oferecer curso de formação de aquaviários (pilotos de embarcações).

Nos dias 15 e 16, a Capitania capacitou voluntários no Pier de Santana. Nos dias 23 a 30 de abril, no Pier da Capitania, em Santana e no Igarapé das Mulheres (Bairro Perpétuo Socorro), em Macapá, serão instaladas proteções, de graça, no eixo e volante dos motores dos barcos ribeirinhos. Ao mesmo tempo, os donos registram suas embarcações na Marinha do Brasil.

Dia 26, às 17 horas, na Capitania dos Portos, em Santana, ocorre a solenidade de lançamento das Campanhas com o objetivo de dar visibilidade e sensibilizar a sociedade civil, a mídia e outros organismos dos governos, novos parceiros e voluntários.

A Marinha do Brasil atendeu pedido da deputada federal Janete Capiberibe e estendeu as campanhas aos municípios de Vitória do Jari, nos dias 24 e 26 de maio, e Laranjal do Jari, nos dias 27 a 31 de maio.

PARCERIA – A Associação das Mulheres Vítimas de Acidentes com Escalpelamento do Amapá está participando ativamente das campanhas e faz o cadastramento de embarcações para receberem a cobertura do eixo e volante. Elas vão percorrer o canal do Jandi, o Igarapé das Mulheres (Perpétuo Socorro), Pedrinhas, Igarapé Fortaleza e as áreas portuárias de Santana para fazer essa inscrição.

RECURSOS – Em 2008, a deputada federal Janete Capiberibe reservou R$ 100 mil das suas emendas orçamentárias que serviram para reformar as embarcações que estão sendo usadas nos deslocamentos de treinamento, blitze e fiscalização.

FÁBRICA – A deputada Janete Capiberibe também visitou uma loja de motores usados em cerca de 90% das embarcações ribeirinhas que navegam no estado do Amapá e na foz do Amazonas. A socialista ficou satisfeita que a atitude da defensora pública da União Luciene Strada já garantiu que os motores saiam da fábrica com o volante coberto. “Falta estender a cobertura ao eixo e garantir a proteção naqueles motores que foram vendidos antes da Lei 11.970. Vou conversar pessoalmente com os diretores da fábrica para sensibilizá-los a entrar na campanha de prevenção, doando proteções para os motores mais antigos”, afirma a deputada Janete Capiberibe.

Reportagem e Fotos: Letícia Barros
Texto: Sizan Luis Esberci
Assessoria de Imprensa
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP)
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