27 de abril de 2010

Câmara Municipal de Macapá realiza Audiência Pública

Acontecerá na manhã do dia (29) quinta-feira às 9 h na plenária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), a Audiência Pública realizada pelo Gabinete da Vereadora Cristina Almeida/PSB em parceria com o Sindicato das Empregadas e Empregados Domésticos do Estado do Amapá (SINDOMÉSTICAS), em homenagem ao Dia Nacional das Empregadas Domésticas que é comemorado dia 27 de Abril. Durante a programação acontecerá um debate aberto com a sociedade, onde serão abordados os direitos e deveres do trabalho doméstico, pois sabemos que este profissional merece como trabalhador, o direito de ter uma carteira assinada, aposentadoria, salário mínino, previdência social, enfim respeito e dignidade.

Outro assunto que será colocado em evidência será a situação das diaristas que na realidade é a pessoa que presta serviço com no máximo 3 (três) vezes por semana para o mesmo contratante, não caracterizando o vínculo empregatício, sem finalidade econômica e pagamento no final de cada jornada de trabalho.

A audiência pública será conduzida pela Vereadora Cristina Almeida (autora do requerimento), o vereador Rilton Amanajás (Presidente da Câmara Municipal de Macapá), a Srª Elizangêla Serra Vale (Gerente Executiva do INSS), que discursará sobre os direitos previdenciários para empregada doméstica, o Srº Glicério Tavares da Silva (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amapá) e a Srª Olendina da Silva Nunes (Presidenta do Sindicato dos Empregados e Empregadas Domésticas do Estado do Amapá).

Por Roberto dos Santos (Assessoria de Imprensa - Vereadora Cristina Almeida)

0 comentários: