Grupo dos "15 deputados" vai recorrer da decisão monocrática

O agora conhecido grupo dos "15 deputados" reuniu a imprensa nesta terça-feira, 8, para comentar a decisão da Justiça do Estado que indeferiu o Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Jaci Amanajás (PPS) que teve a chapa intitulada "Compromisso com o Povo" impugnada durante sessão de posse e eleição da nova Mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá ocorrida no dia 2 deste mês.

Na segunda-feira, 7, a decisão monocrática do Juiz Constantino Brahuna derrubou o pedido da chapa de Jaci Amanajás, mantendo legível a sessão da AL que deu posse ao deputado Moisés Souza (PSC) como presidente da Casa. O deputado Jaci disse que o processo foi atropelado quando houve a negativa de eleger democraticamente a Mesa diretora. Com poucas palavras, ele declarou apenas que vai aguardar a atuação de sua assessoria jurídica que ontem mesmo, entrou com um Agravo de Regimento que deverá ser apreciado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

O deputado Dalto Martins (PMDB) declarou que os deputados da base aliada do deputado Jaci Amanajás querem ter uma sentença que seja despachada pelo Colegiado do Pleno, e não uma única decisão monocrática. Caso não haja uma resposta positiva do judiciário estadual, os advogados devem recorrer até mesmo ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto o imbróglio continua na Justiça, o grupo dos 15 vai se reunir para deliberar sobre os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa. Depois da sessão de posse do deputado Moisés Souza como presidente, os deputados da base de oposição que haviam se retirado do plenário não retornaram à Casa para debater os projetos de interesse público.

Fonte: Diário do Amapá