Governo do Amapá apresenta contas de 2010 a Assembleia Legislativa

Na sessão desta segunda-feira , 11, o Governo do Estado, apresentou as contas consolidadas no balanço geral referente ao exercício de 2010, à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O procedimento obedece ao que é estabelecido pelo artigo 119, inciso XI, da Constituição Estadual.

“Mais do que o cumprimento de um dispositivo constitucional, o presente relatório ratifica o compromisso com a tradição democrática da prestação de contas e da transparência na administração publica”, explica o governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB).

De acordo com o governador o relatório enfatiza as ações do Executivo Estadual colocadas em práticas em 2010, organizadas por setor, em continuidade a programação delineada no Plano Plurianual 2008 – 2011, cujos macros objetivos apregoam: O fortalecimento da Infraestrutura, o Desenvolvimento da Base Produtiva, a Promoção da Cidadania, com inclusão social e o Desenvolvimento da Gestão.

O balanço geral das contas de 2010 contém demonstrativos orçamentário, financeiro, patrimonial e da dívida fundada interna e externa. O prazo constitucional para entrega do balanço geral é de até 60 dias após a abertura dos trabalhos legislativos.

Após a análise do TCE que analisou o balanço geral e apresentou o parecer, o relatório que reúnem as contas de 2010, foi enviado à Assembléia, onde passará pelo crivo dos deputados. O presidente da Assembleia Legislativa parabenizou a iniciativa e informou que o órgão estará analisando os números assim que o TCE emitir seu parecer. “Nós ficamos muito felizes com essa iniciativa. Mostra o respeito a esta Casa. Nossa missão é verificar e assim que o TCE emitir seu parecer estaremos analisando os números”, frisou Moisés Souza.

Fonte: Ascom/ALAP