11 de abril de 2011

Cem dias de Camilo

Fonte: A Gazeta

Aos 38 anos, Carlos Camilo Góes Capiberibe, tornou-se o mais jovem governador do país. Formado em Direito pela Unicamp (AP), e com especialização em Ciência Política, em Montreal, no Canadá, iniciou a carreira política com mandato de deputado estadual. Trocou o plenário da Assembléia Legislativa pelo gabinete do Setentrião. Uma carreira meteórica. Às vésperas das eleições, ocupava apenas a quarta posição nas pesquisas, uma a frente do último concorrente. A reviravolta começou com uma Operação da Polícia Federal que acabou respingando em dois de seus adversários. Saltou então da quarta colocação para a vice-liderança. No segundo turno, abriu vantagem e venceu as eleições mais conturbadas do Estado. Ao completar 100 dias de governo, em entrevista à Gazeta, Camilo fala de modelo de gestão, dívidas, internet banda larga, transparência, Saúde, Educação, Segurança pública e concursos públicos.

DE 0 A 10, QUE NOTA O SENHOR DÁ PARA O SEU GOVERNO, NESTES PRIMEIROS CEM DIAS?

Camilo Capiberibe – Eu acho um pouco difícil fazer esse processo de avaliação. Se fossem perguntar para a oposição e para a situação cada um teria uma nota. A nota mais sincera é a que vem da população. Prefiro ser avaliado pelo povo.

REALIZADO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS FOCOS DEFINIDOS PARA A GESTÃO E QUAL A META PRETENDIDA PELO O SEU GOVERNO?

Camilo – No Amapá a principal questão que precisa ser vencida é a questão do desenvolvimento econômico. O Estado é prisioneiro da economia do contracheque. Isso não é necessariamente ruim, porque é melhor nós termos algum motor do que não ter motor nenhum. Precisamos de um modelo de desenvolvimento que garanta crescimento econômico, geração de emprego e renda, e para isso é preciso melhorar a infraestrutura, capacitar os produtores locais, criar um modelo com preservação ambiental, porque é possível haver desenvolvimento com sustentabilidade. Nós precisamos avançar com a zona verde, a zona de processamento de exportação, com o porto de Santana, o aeroporto precisa ser concluído, as rodovias... O Amapá não pode ser a única opção, deve ser uma boa opção assim como todas as outras que nós queremos ver aqui.

EM MARÇO O SENHOR CHEGOU A ANUNCIAR QUE O AMAPÁ TERIA BANDA LARGA EM SEIS MESES. OU SEJA, EM SETEMBRO. AGORA, DILATOU O PRAZO PARA O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012. QUANDO O AMAPÁ TERÁ BANDA LARGA?

Camilo – Eu estive há um mês com o presidente da Oi, e ele apresentou uma proposta. Para trazer o cabo de fibra óptica de Oiapoque até Macapá ele precisa de R$ 28 milhões. A empresa banca a metade e quer parceiro para investir no restante. Apresentei ao ministro das comunicações e ele garantiu apoio. Foi ele quem anunciou que em seis meses a banda larga chega a Macapá. Eu disse que o ministro falou. Ele garantiu arrumar os R$ 14 milhões ou parceiros. Aí, fica a custo zero para o Amapá. Eu não vou esperar indefinidamente pelo governo federal. Como a gente não tem esses R$ 14 milhões para investir, vamos preparar o plano de isenção fiscal de ICMS para Oi nesse valor, o que dá de 8 a 10 meses. São impostos que ele deveria recolher ao Estado, e vai ser isento para investir na banda larga. Eu estou aguardando o prazo dado pelo ministro. Mas se for demorar, o decreto de isenção fiscal está quase pronto, está sendo negociado. O nosso esforço é para que chegue ainda esse ano. A banda larga tem impacto de 2% no PIB, significa que na hora que eu tiver banda larga aqui, automaticamente em função dela, a nossa economia cresce R$ 140 milhões/ano. Então se alguém gastar R$ 14 milhões para ter o impacto de R$ 140 milhões, vale muito a pena.

ISSO SIGNIFICA QUE O NEGÓCIO COM A OI JÁ FOI FECHADO?

Camilo – Não, não está fechado. Inclusive, se outras empresas se candidatarem fazer o que a Oi está propondo, me traga uma proposta que a gente pode fazer o mesmo desenho da parceria. Muitas já disseram que trazem a via rádio. Via rádio quando chove tem problema, passa pelo meio da floresta pode dar problemas nas torres. A mais segura é a fibra óptica, mais rápida, e é o elemento essencial da internet banda larga.

O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SEU GOVERNO LHE AGRADA?

Camilo – Nós colocamos o portal no ar até de uma maneira improvisada. Foi o que nós pudemos fazer com o sistema que recebemos. O Siplag (sistema eletrônico de planejamento e gestão do governo), como chama, é ruim de navegar, ele não é bom. Agora, nos cem dias de governo, nós vamos lançar um portal muito melhor, e com muito mais informações. Por exemplo, a folha de pagamento do governo do Estado, a relação de todos os servidores públicos efetivos, comissionados, federais e contratos administrativos, com os serviços, locação, locais de trabalho e salário vão entrar no portal. Eu acho importante. Pode até causar desconforto em alguns. Mas as pessoas têm de saber que esse é o meu lugar de trabalho e quanto ganho. O mesmo será feito com os programas sociais. Todos os beneficiários serão colocados no portal. Se eventualmente tiver algum lá que não deveria estar, as próprias pessoas vão poder identificar e denunciar.

O SENHOR ELEGEU A SAÚDE COMO PRIORIDADE ABSOLUTA, GARANTINDO QUE OS PROBLEMAS SERIAM ATACADOS DESDE O PRIMEIRO DIA. ATÉ AQUI, POUCO MUDOU NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS. O SENHOR ESTÁ SATISFEITO COM O DESEMPENHO DO SETOR?

Camilo – Nós vamos ter muito problema. A maior parte dos contratos expirou no dia 31 de dezembro. Se você pega a saúde com contratos vigentes, chama a empresa diz que o preço está ruim, baixa. Mas agora, se não tem, precisa contratar emergencial, que já não é tão interessante. Para você fazer uma licitação para comprar medicamento leva tempo, e a empresa vencedora leva trinta dias para entregar. O problema da falta de medicamento fica difícil de você resolver logo nesse momento. Entendo que a saúde está melhorando por dentro para poder ser apresentada a população e isso tem de ser sentido lá na ponta, lá hospital de pediatria, no hospital da mulher, várias ações tem sido feitas de organização interna. Estamos retomando as obras paradas. O hospital de Oiapoque, o de Santana, obra retomada essa semana para ser concluída até o fim do ano. Entendo o tempo e a necessidade da população, mas infelizmente o resultado não sai no primeiro mês, no segundo e nem no terceiro mês. Mas no primeiro ano, eu garanto à população que a diferença vai ser visível e perceptiva.

O GOVERNO ESTÁ FAZENDO O RECADASTRAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. COMO O SENHOR OS AVALIA E QUAL SERIA A FORMA IDEAL DE PAGAMENTO DADA À PRECARIEDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO?

Camilo – No governo do PSB os beneficiários dos programas sociais recebiam nos bancos. Depois por uma razão, muito difícil de explicar, passaram a ser pagos em escolas, em galpões, de maneira totalmente contrária ao interesse público. A partir desse mês, no máximo, até maio, todos os beneficiários vão ter o cartão do banco, e sacar o benefício em caixa eletrônico. O Ministério Público ordenou o recadastramento em função que não tem orçamento para pagar o quantitativo que foi deixado. Eu considero isso uma enorme irresponsabilidade. Você colocar pessoas em programas sociais e sem deixar dinheiro para pagar. Esse cadastramento está sendo concluído e vamos aguardar pelo MP para saber como proceder. Mas, por enquanto, todo mundo está recebendo. Em alguns casos, os beneficiários recebem no próprio município, em outros tem que se deslocar até a capital. Para evitar a fuga de divisas nessas cidades, onde não tem agência o pagamento será feito como antes. Vamos tentar levá-las para essas regiões. Sabemos que é difícil, mas vamos tentar.

O SEU GOVERNO TEM FEITO CRÍTICAS A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL, APROVADA NA GESTÃO PASSADA. EXISTE ALGUMA MOVIMENTAÇÃO PARA ALTERÁ-LA?

Camilo – Se tem crítica à lei orgânica da Polícia Civil, vai ser debatido junto com a categoria, aqui dentro do governo. Primeiro a gente vai fazer uma avaliação, e depois se tiver que fazer alguma mudança ainda teremos que encaminhar a Assembléia Legislativa que terá que avaliar. Lá, tem um novo processo de debate e a partir daí alguma mudança pode acontecer. Mas isso não é no ritmo da pressão, da ansiedade.

O SENHOR ENQUANTO DEPUTADO COMBATEU A PRÁTICA DE CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO. AGORA, COM A APROVAÇÃO DA LEI, QUE CRITÉRIOS O SENHOR VAI ADOTAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL?

Camilo – Eu estou aproveitando os que foram contratados no governo anterior. Não tenho o desejo de pegar os contratos administrativos e aparelhar como foi feito. A prova disso, que os quase mil contratos da Saúde feitos no governo anterior foram mantidos. Dos 2.140 professores contratados, 1.100 foram selecionados do processo seletivo anterior. Dos 3.000 contratos que a Assembléia Legislativa aprovou, 2.100 estão trabalhando. A lei vale por dois. Eu tenho a determinação de fazer concurso para preencher as vagas na Saúde, Educação e em todas as áreas do governo.

EMPRESAS QUE TEM CRÉDITOS A RECEBER NO GOVERNO RECLAMAM QUE NÃO RECEBEM. COMO O SENHOR ESTÁ ORGANIZANDO AS FINANÇAS PARA QUITAR ESSES DÉBITOS?

Camilo – No início do governo nós criamos um gabinete de gerenciamento de crise, para fazer essa avaliação de como proceder diante de tantas dívidas. Nesse momento nós já pagamos mais de R$ 50 milhões para a previdência. O servidor recolhe uma parte e o governo outra. O que é recolhido é repassado regiamente desde janeiro. Nós estamos pagando pra traz. Nós vamos levar cinco anos pagando R$ 90 milhões por ano para sanear a dívida previdenciária. Quanto às consignações, nós estamos agora finalizando as negociações. São R$ 84 milhões que deixaram de ser repassados as empresas. O que nos já pagamos referente aos débitos contraídos em 2010 chega próximo dos R$ 150 milhões, em três meses. Devemos começar agora ou num futuro bem próximo a quitar tudo aquilo que diz respeito a contratos que precisam ser pagos a respeito de salários de trabalhador. Infelizmente uma dívida de R$ 1,7 bilhão não pode ser pago em três meses. Se pudesse, nós pagaríamos. O que o governo deve, ele vai pagar. Mas dentro da possibilidade e da capacidade do Estado.

O SENHOR PRETENDE REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS AINDA ESTE ANO?

Camilo – De qualquer maneira teremos concurso público para esse ano para Saúde e Educação e para outras áreas, entre eles na própria universidade. Um dos entraves para que os cursos sejam reconhecidos e legitimados pelo Conselho de Educação e pelo Ministério da Educação é ter um quadro de professores efetivos e não tem. A população pode se preparar porque nós vamos realizar concursos ainda esse ano e vamos chamar.

QUAL A AVALIAÇÃO QUE O SENHOR FAZ DA RELAÇÃO DO EXECUTIVO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA?

Camilo – A oposição tem que fazer oposição. O dia que a oposição não fizer oposição nós vamos viver em uma ditadura. Porque a oposição só não faz oposição quando ela é proibida. Entendo as críticas da oposição. São as críticas legítimas, seja de um analista político, seja de um deputado, seja de quem for. O relacionamento do Executivo com o Legislativo mudou. No passado, nós tínhamos a harmonia, hoje tem liberdade. Assembléia ela quis mudar a lei dos contratos e mudou, e em muitos aspectos, melhorou o projeto. Todo mundo quer mudar o Amapá e nesse aspecto estou muito tranquilo.

A RELAÇÃO COM AS FORÇAS POLÍTICAS QUE COMPÕEM O SEU GOVERNO TEM AJUDADO OU ATRAPALHADO NA EFETIVAÇÃO DAQUILO QUE O SENHOR CONSIDERA FUNDAMENTAL PARA O ESTADO?

Camilo – a minha relação com todos que compõem essa Casa tem sido positiva. Eu considero até o momento uma experiência muito boa. Eles têm ajudado e indicado pessoas tecnicamente capazes para atuarem no governo. Até esse momento eu estou satisfeito com os partidos que compõem a base. São muitos partidos e não é fácil organizar essa relação, mas até o momento tem sido muito bom.

A EDUCAÇÃO HERDADA PELO SENHOR TEM RECEBIDO MUITAS CRÍTICAS, PRINCIPALMENTE, DOS PROFISSIONAIS E ATÉ PROFESSORES. O PROBLEMA É REALMENTE DE PESSOAL?

Camilo – Saúde e Educação são os dois segmentos importantes para o desenvolvimento econômico. A nossa educação tem problemas gravíssimos de estrutura, aí acrescenta recursos humanos. Falta pessoal, faltam prédios, que foram derrubados, e falta a definição de uma política pedagógica que seja mais a nossa cara. Somos amapaenses da Amazônia setentrional, aqui no extremo norte do Brasil. Nossa educação tem que espelhar o que nós somos, como vivemos, e onde nós estamos. Esse é o esforço que nós estamos fazendo nesse momento. Vendo de que maneira a gente organiza a questão salarial, de trabalho, dedicação pedagógica, qual é a educação que o Amapá precisa.

VIVEMOS TEMPOS DE ASSALTOS COM REFÉNS E DE AÇÕES OUSADAS DE BANDIDOS. COMO O SENHOR AVALIA ESTA SITUAÇÃO?

Camilo – Estamos preocupados. Os dados da violência no Amapá são assim, ambíguos. Porque eu digo isso, tivemos uma redução de 13% no número de homicídios, e isso é muito bom. Mas em contrapartida aumentou em 16% no número de roubos. Tivemos dois casos que chocaram a população. O assalto no Iesap, e depois em frente ao prédio da prefeitura. A população está amedrontada. Nós montamos uma força tarefa para combater esse problema. A partir do segundo semestre teremos três batalhões da polícia interativa nos bairros, Perpétuo Socorro, cidade nova, Araxá e Pedrinhas, Novo Horizonte. Hoje você vê mais policiais nas ruas. Nós estamos colocando recursos. Tem combustível para os carros, motos. Entregamos recentemente 6 para a Polícia Civil. Estamos nos preparando para adquirir 35 novos veículos para a Militar e Civil. Infelizmente, essas viaturas não vão chegar agora, no momento em que mais precisamos, tem que fazer licitação e isso leva um tempo para acontecer. Chamei mais de 100 novos policiais militares, aprovados no último concurso pra o curso de formação e completar uma turma de 200. No segundo semestre vamos chamar mais 300, do concurso anterior.

O PAPEL DA 1ª DAMA NO GOVERNO CAMILO

Diferentemente de como ocorreu em governos anteriores, a atual 1ª Dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe, não foi escolhida para ocupar nenhum cargo no Governo. Apesar disso, corre a notícia nos bastidores que ela tem um grande grau de influência dentro da administração do marido. Claudinha, como é chamada entre os familiares de Camilo e pelas pessoas ligadas ao governo, teria poder até de respaldar indicações políticas para ocuparem cargos tanto estratégicos como de menor escalão. Reservada, a 1ª Dama não é de surgir com frequência na mídia.

PERFIL DA 1ª DAMA

Cláudia Camargo Capiberibe, 39 anos, nasceu em Presidente Venceslau, interior de São Paulo. Foi criada em Campinas onde estudou até terminar o ensino superior. Tem duas irmãs, sendo que ela é a filha do meio, mas nenhuma mora no Amapá. Formou em Direito pela PUC-Campinas onde estudou com Camilo Capiberibe e militaram no movimento estudantil universitário.

Disputaram em chapas diferentes o Diretório Acadêmico de Direito, descobriram afinidades e começaram a se relacionar em 1995. Juntos foram para o Canadá, onde ela se formou em Ciências Políticas pela Mac Gill University, em Montreal. Casaram-se em 1998 quando mudaram definitivamente para o Amapá.

Têm dois filhos, Cloé Camargo Capiberibe, de 7 anos, e João Camargo Capiberibe, 3 anos. Na vida profissional, Cláudia exerce a atividade de advogada e nos últimos anos foi assessora da Consultoria Geral do Tribunal de Contas do Amapá. Na vida pessoal, ela atualmente dedica-se à família e tem compreensão do papel político da Primeira-dama. É uma peça fundamental na organização da vida política, social e pessoal do governador.

ENQUETE - "ESPERAR É O QUE RESTA"

QUAL A SUA AVALIAÇÃO SOBRE OS PRIMEIROS 100 DIAS DE GOVERNO DE CAMILO CAPIBERIBE?

MARIA DO ROSÁRIO QUARESMA - APOSENTADA
Eu ainda não vi grandes mudanças, porque é pouco tempo para dar, mas ainda tenho esperanças que ele possa melhorar. O governador está seguindo o seu cronograma e os trabalhos executados, no geral, estão buscando a estabilidade do Amapá.

RUBENILDA MATOS – VENDEDORA AUTÔNOMA
Pelo que se vê na mídia, ele está tentando fazer a sua parte. Vi que ele conseguiu liberar contratos e está investindo na segurança e pelo que vi, ele está trabalhando. Acredito que ele fará o trabalho para a melhoria do Amapá. É pouco tempo para fazer uma avaliação geral, mas tenho a esperança que a realidade amapaense tenha mudanças.

JADSON SANTOS - MOTOTAXISTA
Ele está fazendo o possível para melhorar o Amapá, mas o que falta no momento é investir mais em empregos, especialmente para os jovens e investir também no esporte e lazer. O Estado está se desenvolvendo, mas falta apoio nessas áreas.

REINALDO MACIEL - AGRICULTOR
Realmente é pouco tempo de trabalho e creio que daqui para frente ele vai melhorar, pois o Amapá está em condições precárias. Mas como ele está empenhado, acredito que ele vai buscar o que falta para o Estado. A segurança e saúde têm que ser prioridades nessa gestão.

MARIA ROSE VASCONCELOS - BANCÁRIA
A princípio tivemos uma perspectiva melhor e trabalho em si, ainda não mostrou, até porque essa gestão é bem recente. A educação deve ser trabalhada 100%, para ter valorização do profissional e também dos estudantes.

SÉRGIO ARAÚJO – TÉCNICO AGRÍCOLA
Não podemos julgar esse trabalho em tão pouco tempo. Até o momento está bom e creio que futuramente o Amapá apresentará grandes melhorias. No momento, não vejo expectativas em infra-estrutura e a parceria com a Prefeitura de Macapá deve ser fortalecida.

MARIZE AMANAJÁS - PROFESSORA
Ainda não deu para ele mostrar o seu trabalho em si, porque ele ainda está tentando ajeitar os erros do passado. A questão dos asfaltos deve ser revista, assim como educação, saúde e segurança.

MAURÍCIO FAVACHO - TAXISTA
No início do governo, vemos logo essa dificuldade, pois a gestão anterior foi decadente. Primeiramente ele deve rever a economia do Amapá para poder partir para outras questões.

SOCORRO NUNES – AGENTE ADMINISTRATIVO
Não tem muito o que avaliar, e no presente momento, não tem como pontuar o governo dele. Muitas coisas ainda têm que ser resolvidas na saúde, educação, segurança, entre outros, para poder de fato a mudança acontecer.

CÉLIA DE MELO – DONA DE CASA
Sou dependente de um programa do governo e por enquanto tá bom, pois o pagamento está saindo em dia. Houve pequenas melhoras, mas muito trabalho deve ser feito e ainda acredito no trabalho que será feito. Aspectos como mais policiamento, asfaltamento e melhor educação são os primeiros passos que devem ser tomados.

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