No Dia da Parteira, Pará fica de luto‏

Nesta quarta-feira (05), Dia Internacional da Parteira, o Pará perdeu uma das parteiras mais ativas do Estado. Pela manhã, durante a 1ª Passeata das Parteiras, a presidente da Associação de Parteiras de Melgaço (PA), Tabita dos Santos, conhecida como Dona Doca, passou mal e faleceu. O ato público era pelo reconhecimento da atividade e por uma sede para a associação. No Brasil, apesar do Ministério do Trabalho reconhecer a ocupação, nenhuma parteira foi aposentada por exercer esta atividade. No Pará, pelo menos 700 parteiras também têm esse direito trabalhista negado.

Para a coordenadora do Grupo Curumim, que desenvolve o programa Parteiras Tradicionais, Paula Viana, Dona Doca foi fundamental no fortalecimento da atividade das parteiras no Pará. “Ela sempre lutou pelos direitos das parteiras. Era uma guerreira, uma pessoal muito especial e querida por todos”, afirmou. “Para as parteiras da comunidade, ela era um espelho, uma liderança, além de ser muito amiga de todas as pessoas”, ressaltou a antropóloga e integrante do Museu Goeldi, Graça Ferraz.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde do Pará, que está finalizando cadastro das parteiras, estima-se que mais de 700 mulheres exerçam essa ocupação em todo o estado. De acordo com dados do DATASUS/Ministério da Saúde, a cada ano, são realizados, em média, cerca de oito mil partos domiciliares no Pará.

Direitos – Trabalhando nos centros urbanos, no interior e nas comunidades indígenas e quilombolas, as parteiras são responsáveis pelo cuidado de centenas de gestantes, além de serem verdadeiras guardiãs de formas culturais tradicionais de conceber e de serem agentes para redução das mortes maternas. O desafio, no entanto, é garantir, minimamente, o direito a aposentadoria destas trabalhadoras, pois, no Brasil, nenhuma mulher se aposenta como parteira tradicional, apesar do Ministério do Trabalho reconhecer o exercício de parteira como ocupação.

Por Sizan Luis Esberci - Secretário Parlamentar