Amapá é o 24º estado que ingressa no PRONASCI

O estado do Amapá ingressou nesta quarta, 02, ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. O Amapá é o 24º estado que adere ao Programa criado em 2007 pelo Governo Federal. A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) participou da solenidade ao lado do Ministro da Justiça Luiz Paulo Ferreira Barreto, do governador Pedro Paulo (PP) e de parlamentares do Amapá.

Foi a deputada socialista que apresentou o primeiro pedido para inclusão do Amapá no PRONASCI, em 15 de julho de 2008, ao secretário nacional de segurança pública Ricardo Balestreri e desde então insiste pela adesão do estado ao programa. Em ofício à Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social do Estado do Amapá, a deputada sugeriu que o Governo apresentasse sua proposta ao Ministério da Justiça.

Pioneiro – Apesar de não citar o nome do ex-governador João Capiberibe, o governador Pedro Paulo reconheceu que o Amapá já teve uma política de segurança pública com cidadania. A polícia comunitária foi instituída no Amapá em 1998, como prioridade de segurança do governador Capiberibe. O projeto foi coordenado pelo atual secretário nacional de segurança pública, Ricardo Balestreri e o Amapá tornou-se referência internacional. Premiado pela fundação Motorola, o projeto Anjos da Paz reintegrava jovens de gangues do bairro Perpétuo Socorro.

Em novembro de 2008, no I Seminário Internacional de Polícias Comunitárias que reuniu experiências do Brasil, África do Sul e Japão, o secretário nacional de segurança pública Ricardo Balestreri elogiou a Polícia Comunitária do Amapá implantada em 1998, durante o governo de Capiberibe. “Quando eu estava no Amapá, ia para a orla, passeava de bondinho e comia camarão. Hoje, não dá mais prá fazer isso”, lamentou.

Pedro Paulo lembrou que o Amapá tem 97% do seu território coberto pela vegetação nativa e que as políticas de desenvolvimento são norteadas pela sustentabilidade. O governador agradeceu o empenho da bancada do Amapá para levar políticas públicas federais ao estado. Além da deputada Janete Capiberibe, estiveram na solenidade os deputados Evandro Milhomem e Sebastião Bala Rocha e o senador Gilvam Borges.

Prevenção – O Ministro da Justiça afirmou que o objetivo do PRONASCI “é a prevenção. A desarticulação das redes de crime e violência que por meio de medidas de integração visam resgatar jovens dando-lhes novo percurso”. Barreto afirmou que o Amapá registra baixos índices de violência, mas sua inclusão no PRONASCI é estratégica por conta da localização fronteiriça.

Com a adesão, o Amapá pode começar a pleitear recursos do programa, após a implementação de algumas condicionalidades como o policiamento comunitário e a criação do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública (GGI), que reúne representantes das forças policiais e de instituições que influenciam direta ou indiretamente na questão da segurança pública.

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011. O público-alvo do Pronasci é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena.

Por Sizan Luis Esberci - Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP