ASSINAGRO tenta nova rodada de negociação com Governo Federal

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (23) convite para que o ministro do Planejamento Paulo Bernardo vá ao colegiado apresentar as propostas para o reajuste dos engenheiros agrônomos do INCRA, instituindo a carreira de Perito Federal Agrário. A proposta inicial era de convocação do ministro.

Segundo a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que defende a readequação salarial aos engenheiros agrônomos do INCRA, os parlamentares concordaram em transformar a convocação em convite após ficar acertada reunião para esta quinta, 24, às 14 horas, entre representantes da ASSINAGRO – Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do INCRA, o ministro do Desenvolvimento Agrário Gilberto Cassel, o secretário executivo João Bernardo de Azevedo Bringel e o secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento Duvanier Paiva Ferreira.

A ASSINAGRO reivindica equiparação com os fiscais agrários federais, do Ministério da Agricultura, cuja remuneração é 40% maior. Os Peritos Federais Agrários são responsáveis pelos laudos do programa Terra Legal, para regularização de terras na Amazônia; das demarcações das terras quilombolas; da desintrusão das terras indígenas; fiscalizam o uso social da terra, previsto na Constituição Federal, e executam políticas de fortalecimento da agricultura familiar.

Segundo a ASSINAGRO, a defasagem salarial está provocando a redução do quadro de servidores qualificados. Mais de 60 Peritos Federais Agrários, muitos com pós-graduação, que ingressaram pelos concursos públicos de 2004 e 2005 e cerca de 25% dos que ingressaram em 2006 já deixaram o INCRA. Outros 30% se aposentarão em breve. A recomposição salarial está sendo negociada pelos servidores com o Ministério do Planejamento.

Por Sizan Luis Esberci - Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP