Agricultores do Manoel Jacinto vão a Brasília pedir melhorias no assentamento

Os agricultores Joaci Feitosa da Silva e Márcio Paulo Padilha estiveram no INCRA e no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, para apresentar as reivindicações do Projeto de Assentamento Manoel Jacinto, implantado no município de Porto Grande, Amapá, em 22 de abril de 1998. Assessores da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) acompanharam os agricultores nas audiências com Antônio de Andrade Neto, chefe de divisão de implantação de obras do INCRA, Antônio Marangon, chefe da assessoria parlamentar do INCRA e Douglas Szefer, assessor do ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel.

“Os agricultores não querem nada de mais. Só querem a assistência e a infraestrutura necessários para poderem produzir e viver nos seus lotes. Sabemos que há recursos para essas ações. Precisamos saber por que ainda não chegaram ao Manoel Jacinto e levá-los para lá com urgência. O poder público não pode fugir da sua responsabilidade”, cobra a deputada Janete.

Abandono – O assentamento implantado há 12 anos não conta com a infraestrutura básica, não há assistência técnica para orientar a produção e a comercialização agrícolas e os agricultores ainda não receberam a escritura pública dos seus lotes.

Os assentados reivindicam a construção de uma estrada que permitirá transportar a produção do assentamento até o rio Araguari, de onde se chega à sede do município de Porto Grande, na outra margem. Sem a estrada, os agricultores perdem toda a produção e não são raros os casos daqueles que abandonam o assentamento por que a Superintendência do INCRA-AP não instala a infraestrutura necessária para sua fixação na área.

Os lotes no final do pico central são os que mais sofrem com o isolamento. Só 5 quilômetros da estrada são trafegáveis, apesar de ter sido contratada a construção de 12 quilômetros dos 26 que cortam o assentamento desde a margem do rio. Um trator de esteiras quebrado ao lado do pico central retrata o abandono da obra e do assentamento Manoel Jacinto.

Eles pedem ainda a construção de residências, posto de saúde e escola para os assentados e suas famílias. A rede de energia elétrica precisa ser reconstruída já que funcionou durante menos de 15 dias. Agora, postes, fios e transformadores apodrecem no meio da mata.

ATES – Segundo relatório do Programa de Assessoria Técnica,Social e Ambiental à Reforma Agrária – ATES, feito em 2009, apenas seis assentados teriam contratado R$ 31mil 124 reais e 15 centavos do PRONAF, por meio do BASA, nos longínquos anos de 2001 e 2002. Não há registro de novos contratos depois disso. O relatório aponta ainda que foram construídos 13 quilômetros de estradas e que não há nenhuma demarcação topográfica dos lotes no assentamento. Dos 270 assentados, 90 teriam recebido financiamento para compra de material de construção. Segundo o próprio relatório, o ATES, coordenado pelo INCRA, serve para orientar a implantação de ações de assistência técnica descentralizada às famílias dos assentados nos Projetos de Assentamento criados e reconhecidos pelo INCRA.

Por Sizan Luis Esberci - Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP