Deputada Janete denuncia governo do Amapá ao Conselho Nacional de Saúde

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) encaminhou denúncia ao Conselho Nacional de Saúde pedindo investigação das mortes de 26 recém nascidos no Hospital Maternidade Mãe Luzia, gerido pelo governo do estado, em Macapá, ocorridas entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano. A deputada cobra ação do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde por que considera o governo do estado incapaz de reverter o quadro em questão.

MAQUIAGEM – “É estarrecedora a situação da saúde pública no estado do Amapá. A tentativa da Secretaria Estadual de Saúde de amenizar o problema é preocupante, bem como a omissão tanto do órgão estadual quanto da unidade de saúde para solucionar deficiências apontadas no relatório da Vigilância Sanitária realizado em novembro de 2008”, escreveu a deputada socialista.

Ela relatou ainda que uma diligência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá constatou desde a ausência dos programas de acompanhamento pré-natal até a precariedade nas instalações e a ausência de leitos em número suficiente nas UTIs neonatais da instituição.

MORTALIDADE – “Por conta disso, o índice de mortalidade neonatal no Amapá é de 27,5 a cada mil nascidos vivos, bem acima da média brasileira, de 13,9. A média é de sete mortes mensais de neonatais naquela unidade”, compara a deputada.

A deputada socialista denunciou ainda ao Conselho Nacional de Saúde o falecimento do garoto Danilo da Silva, dia 11 de fevereiro, que considerou um atentado aos direitos e garantias individuais, “especialmente no que se refere à dignidade da pessoa humana, e aos direitos sociais, no que se refere à saúde e à alimentação”. Danilo aguardou por mais de 30 dias pelo Tratamento Fora de Domicílio – TFD, previsto na Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, para que fosse atendido em outro estado, já que o Amapá não conta com hospital para tratamento do câncer, pois as obras estão paralisadas há cinco anos.

FALÊNCIA – A deputada relata ainda que nem mesmo o esforço do Ministério Público do Amapá consegue surtir efeito, tamanha é “o descaso do Governo do Estado do Amapá no atendimento à saúde dos cidadãos e cidadãs e o absoluto desdém às determinações legais e obrigações federativas”.

Nesta quarta, 24, a deputada socialista discursou na tribuna da Câmara dos Deputados para dizer que os fatos recentes ocorridos no estado do Amapá demonstram a falência do governo encabeçado pelo governador Waldez Góes.

Por Sizan Luis Esberci