9 de novembro de 2011

Portal da Transparência do Governo do Amapá oferece completa acessibilidade ao usuário

De acordo com informações publicadas em um jornal local, no último domingo, 6, o Governo do Amapá esclarece que o foi veiculado não condiz com a realidade vista hoje pelos usuários no Portal da Transparência do GEA na internet. A afirmação parte do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), administrador do Portal da Transparência do governo estadual.

A matéria toma como base duas fontes de informações para compor o texto: os dados analisados e veiculados no site "Índice de Transparência", após a conclusão de pesquisa feita por pesquisadores da Unicamp, finalizada em junho de 2010, e divulgada somente em setembro do mesmo ano, no site do instituo Ethos, co-realizador da pesquisa; e uma matéria veiculada no site de notícias "G1", publicada em outubro deste ano.

Índice de Transparência

É um site criado por um comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas. O objetivo é avaliar o grau de acessibilidade dos usuários sobre as informações contidas nos "Portais da Transparência" de todas as Unidades Federativas do Brasil e do Distrito Federal, quanto ao uso do dinheiro público feito pelos gestores de todo o país.

As informações reveladas pela pesquisa contribuem como dispositivos de fiscalização à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que a União (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Vários critérios são levados em conta pelos especialistas, e os dados da pesquisa servem como referência para medir o nível de combate à corrupção no país. É apontado nos "Portais da Transparência" situações diversas que dificultam a pesquisa do usuário em acompanhar as aplicações do dinheiro público; e monta um ranking dos estados com os melhores e os piores desempenhos em relação ao grau de acessibilidade e de navegabilidade oferecida a todo e qualquer cidadão.

Melhorias feitas no Portal da Transparência do Amapá

De acordo com a última pesquisa realizada, de janeiro a junho de 2010, o Amapá se posiciona na 21ª colocação no ranking dos estados, ficando com nota de 3,85 pontos. Desempenho considerado insatisfatório segundo os especialistas. À época da divulgação da notícia, publicada no site G1, o Governo do Amapá enviou nota reconhecendo que, naquele ano (2010), o Estado figurou entre os piores no quesito transparência. Mas afirmou que, a partir de 2011, com a implantação do novo Portal, o cidadão teria acesso a toda receita do Estado, bem como aonde vem sendo aplicado os recurso públicos.

A nova configuração do Portal da Transparência do Amapá levou em conta todas as considerações sugeridas pela análise do Comitê do "Índice de Transparência". Inclusive, a mudança do endereço eletrônico para o padrão exigido, incluindo a Unidade Federativa (AP) no Portal. "Com essas mudanças, hoje, o internauta tem total acessibilidade e facilidade de navegação sobre a execução orçamentária do GEA", garante o diretor do Prodap, José Alípio Diniz.

Na publicação veiculada sobre o assunto em um jornal local, no último domingo, 6, a reportagem passa ao leitor informações mal apuradas e irresponsáveis, ao expor que no Portal, o cidadão "... não vai encontrar, por exemplo, os números da prestação de contas da 48ª Expofeira realizada recentemente, sob a coordenação da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap)" e afirma, equivocadamente, que é impossível obter dados básicos relativos à última Expofeira, como custo global, licitações e valores empenhados ou pagos aos prestadores de serviço.

O Prodap garante que todas essas informações sobre a Expofeira deste ano sempre estiveram, mesmo antes de iniciar o evento (no dia 21 de outubro), no site oficial do GEA e no da 48ª Expofeira. Inclusive, ressalta Diniz, "podem ser obtidas também no site http://www.transparencia.ap.gov.br/, de produção anônima e independente, cujas informações são exportadas do próprio Portal da Transparência do GEA".

O Instituto Ethos informou à Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), por telefone, que a instituição é apenas co-realizadora da pesquisa e que a mesma é comandada por pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp). Disse ainda que o resultado do estudo não chegou a ser divulgado na mídia. No entanto, o conteúdo esteve disponível, no ano passado, logo após fechado os resultados da pesquisa, no site da própria instituição.

O Instituto Ethos não confirmou quando será realizada nova pesquisa que irá avaliar os "Portais de Transparência" das Unidades Federativas do Brasil e do Distrito Federal. E afirmou que não houve pedido de jornais amapaenses interessados em apurar o assunto com a instituição, recentemente.

Links relacionados

Leia a matéria do G1 sobre este assunto clicando aqui.

Veja a análise completa do estudo - divulgado no site "Índice de Transparência" - realizado pelos pesquisadores da Unicamp, co-realizado com o Instituto Ethos, que sugerem as modificações que devem ser feitas aos "Portais de Transparência" das Unidades Federativas do Brasil e do Distrito Federal, clicando aqui.

Por Júnior Nery/Secom

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