Procon organiza força tarefa para atuar no Festival do Camarão

A diretora-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Alba Nize Colares, reuniu-se nesta segunda-feira, 12, na sede do órgão, com representantes da Capitania dos Portos, Polícia Militar, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Tutelar, para definir as ações de fiscalização a serem realizadas no Festival do Camarão, que acontece no município de Afuá no Estado do Pará. A força tarefa tem início dia 21 de julho e segue até o fechamento do Festival. O intuito é evitar abusos que venham lesar os consumidores.

Segundo o comandante da Capitania dos Portos, Marcelo Lima, a jurisdição de Macapá começa em Oiapoque e termina em Almerim, municípios do Pará, em razão da proximidade com o Amapá. “No dia 20, será encaminhada uma lancha para Afuá, com 60 militares, para organizar o embarque de passageiros, averiguar os coletes salva vidas e os extintores de incêndio dos barcos. Não será admitido que o número de passageiros ultrapasse o limite permitido. O comandante da embarcação é responsável pela vida dos passageiros e pode responder criminalmente, por se tratar de uma transgressão gravíssima. Sendo assim, faremos com que as pessoas desembarquem, caso haja excesso”, disse o comandante Marcelo Lima.

A Anvisa terá à disposição seis técnicos que atuarão em regime de plantão para atender os portos de Macapá e Santana, no que diz respeito a higiene, conforme informações do coordenador da Anvisa, Gilson Lely.

A Polícia Militar dará apoio efetivo durante a fiscalização, “o número de militares será definido após a solicitação das entidades envolvidas”, disse o capitão da Polícia Militar, Paulo Reginaldo.

O Procon cuidará do ressarcimento das passagens dos clientes que, por ventura, tiverem de deixar o barco. A diretora do Procon, Alba Nize Colares, adverte que as embarcações que estiverem em desacordo com a lei serão autuadas. “o Procon cuidará para que seja restituído os valores das passagens, alertamos que os órgãos estarão agindo em conjunto para combater qualquer desconformidade apresentadas no trato com o consumidor”, afirma.

Fonte: SECOM-AP