Conheça os parlamentares “ficha suja” da região norte do brasil

O site Congresso em Foco realizou um levantamento dos políticos que estão, de alguma maneira, respondendo a processo judicial, e que ocupam cargo eletivo como representantes do legislativo.

Realizado entre 29 de setembro de 2009 e 29 de maio deste ano, a pesquisa leva em conta a diferença jurídica entre ação penal e inquérito, a qual destacamos abaixo:

• Ação Penal: neste caso, a acusação já foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal. O acionado, portanto, não é mais suspeito, e está na condição de réu.

• Inquérito: nesta etapa, o acusado ainda está na condição de suspeito, e está sendo investigado se realmente tem envolvimento com os eventos sob alvo da justiça. Após a conclusão do inquérito, todo o processo é enviado ao Supremo, que decide se aceitará ou não a acusação.

Segue a lista dos parlamentares, por Estado (ações penais e inquéritos).

ACRE

Deputados

• Flaviano Melo (PMDB-AC): Ação Penal 435 Peculato e crime contra o sistema financeiro nacional
• Ilderlei Cordeiro (PPS-AC): Ação Penal 495 Injúria
• Ilderlei Cordeiro (PPS-AC): Inquérito 2934 Crime eleitoral
• Sérgio Petecão (PMN-AC): Inquérito 2486 Crimes contra a ordem tributária e uso de documento falso // Inquérito 2903 Crimes eleitorais

AMAPÁ

Deputados

• Dalva Figueiredo (PT-AP): Ação Penal 491 Prevaricação e falsidade ideológica
• Sebastião Bala Rocha (PDT-AP): Ação Penal 508 Corrupção passiva, prevaricação e crimes da Lei de Licitações
• Dalva Figueiredo (PT-AP): Inquérito 2838 Peculato e crime contra a administração em geral // Inquérito 2671 Peculato e crime contra a administração em geral
• Jurandil Juarez (PMDB-AP): Inquérito 2709 Crime contra a Lei de Licitações
• Sebastião Bala Rocha (PDT-AP): Inquérito 2709 Crimes da Lei de Licitações

Senador

• Gilvam Borges (PMDB-AP): Inquérito 2779 Injúria e difamação

AMAZONAS

Deputado

• Sabino Castelo Branco (PTB-AM): Ação Penal 538 Peculato
• Rebbeca Garcia (PP-AM): Inquérito 2691 Falsidade ideológica
• Sabino Castelo Branco (PTB-AM): Inquérito 2940 Crimes contra a ordem tributária
• Silas Câmara (PSC-AM): Inquérito 2626 Crime contra a família // Inquérito 1695 Investigação Penal // Inquérito 2005 Improbidade administrativa 2/6/2003

Senador

Alfredo Nascimento (PR-AM): Inquérito 2290 Crime de responsabilidade // Inquérito 2240 Crime contra a administração pública- desobediência – precatório

PARÁ

Deputados

• Asdrúbal Bentes (PMDB-PA): Ação Penal 481 Estelionato, formação de quadrilha e crime eleitoral
• Giovanni Queiroz (PDT-PA): Ação Penal 476 Injúria, desacato, crime contra a honra e calúnia
• Jader Barbalho (PMDB-PA): Ação Penal 336 Emprego irregular de verba pública // Ação Penal 398 Peculato // Ação Penal 339 Crime contra o sistema financeiro nacional // Ação Penal 397 Falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato, crime de lavagem // Ação Penal 374 Crime contra a administração em geral
• Lira Maia (DEM-PA): Ação Penal 524 Crime contra a Lei de Licitações // Ação Penal 484 Crime de responsabilidade // Ação Penal 517 Crime de responsabilidade // Ação Penal 518 Crime de responsabilidade
• Paulo Rocha (PT-PA): Ação Penal 470 Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, quadrilha ou bando e crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
• Wladimir Costa (PMDB-PA): Ação Penal 415 Crimes contra a honra // Ação Penal 474 Crimes contra a honra // Ação Penal 528 Investigação penal
•Bel Mesquita (PMDB-PA): Inquérito 2965 Crime previsto na legislação extravagante
• Jader Barbalho (PMDB-PA): Inquérito 2051 Crime contra a administração em geral // Inquérito 2909 Crime contra a ordem tributária // Inquérito 1332 Peculato // Inquérito 498 Peculato // Inquérito 2760 Crime de lavagem, formação de quadrilha e contra o sistema financeiro nacional
• Lira Maia (DEM-PA): Inquérito 2762 Crime de responsabilidade // Inquérito 2858 Crime de responsabilidade // Inquérito 2742 Peculato // Inquérito 2819 Crime de responsabilidade // Inquérito 2875 Crime de responsabilidade // Inquérito 2941 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
• Wladimir Costa (PMDB-PA): Inquérito 2915 Calúnia e difamação

Senador

• Mário Couto (PSDB-PA): Ação Penal 440 Crime eleitoral // Ação Penal 475 Irregularidades na concessão de radiodifusão // Ação Penal 418 Crime de responsabilidade e Lei de Licitações (c/ parecer da PGR pela extinção da punibilidade)
• Flexa Ribeiro (PSDB-PA): Inquérito 2266 natureza não informada/corre em segredo de justiça // Inquérito 2939 Crime eleitoral
• Mário Couto (PSDB-PA): Inquérito 2539 desobediência às determinações da Justiça Eleitoral

RONDÔNIA

Deputado

• Natan Donadon (PMDB-RO): Ação Penal 396 Peculato e crime contra a Lei de Licitações
• Ernandes Amorim (PTB-RO): Inquérito 2936 Crime eleitoral // Inquérito 2801 Crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético // Inquérito 2807 Crimes contra o meio ambiente // Inquérito 2919 Crime de desacato
• Lindomar Garçom (PV-RO): Inquérito 2598 Improbidade administrativa
• Natan Donadon (PMDB-RO): Inquérito 2494 Crime eleitoral

Senador

• Valdir Raupp (PMDB-RO): Ação Penal 383 crimes contra o sistema financeiro nacional // Ação Penal 358 Peculato
• Acir Gurgacz (PDT-RO): Inquérito 2900 (PGR pediu arquivamento em 14/04/2010, mas o STF ainda não se manifestou sobre o assunto)
• Valdir Raupp (PMDB-RO): Inquérito 2027 crimes contra o sistema financeiro nacional // Inquérito 2442 crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

RORAIMA

Deputados

• Francisco Rodrigues (DEM-RR): Ação Penal 534 Peculato
• Neudo Campos (PP-RR): Ação Penal 452 Peculato, formação de quadrilha // Ação Penal 485 Peculato e formação de quadrilha // Ação Penal 456 Peculato e formação de quadrilha // Ação Penal 453 Peculato e formação de quadrilha // Ação Penal 457 Peculato e formação de quadrilha // Ação Penal 506 Peculato e formação de quadrilha // Ação Penal 505 Peculato // Ação Penal 468 Peculato e formação de quadrilha // Ação Penal 500 Peculato e formação de quadrilha // Ação Penal 459 Peculato e formação de quadrilha
• Édio Lopes (PMDB-RR): Inquérito 2952 Crime eleitoral // Inquérito 2904 Investigação penal
• Francisco Rodrigues (DEM-RR): Inquérito 2459 Crime contra a administração em geral
• Márcio Junqueira (DEM-RR): Inquérito 2561 Difamação e injúria // Inquérito 2926 Crime eleitoral
• Neudo Campos (PP-RR): Inquérito 2746 Peculato e formação de quadrilha // Inquérito 2627 Peculato // Inquérito 2710 Crimes contra a Lei de licitações // Inquérito 2743 Peculato e formação de quadrilha // Inquérito 2822 Peculato e formação de quadrilha // Inquérito 2823 Peculato // Inquérito 2464 Peculato e formação de quadrilha // Inquérito 2489 Peculato e formação de quadrilha // Inquérito 2735 Peculato, crime contra a paz e formação de quadrilha // Inquérito 2647 Crime de responsabilidade e contra a Lei de Licitações // Inquérito 2715 Crime eleitoral e captação ilícita de votos
• Urzeni Rocha (PSDB-RR): Inquérito 2967 Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético // Inquérito 2464 Peculato, quadrilha ou bando // Inquérito 2489 Peculato, quadrilha ou bando // Inquérito 2766 Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético // Inquérito 2744 Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético // Inquérito 2957 Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Senador
• Romero Jucá (PMDB-RR): Inquérito 2663 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

TOCANTINS

Deputado

• Lázaro Botelho (PP-TO): Ação Penal 472 Crime eleitoral, calúnia e difamação
• Eduardo Gomes (PSDB-TO): Inquérito 2721 Crime contra o meio ambiente e ao patrimônio genético (O deputado fez um acordo com o STF, a chamada transação penal, em que se comprometeu a dor pessoalmente cestas básicas para uma associação de deficientes visuais para deixar de responder à denúncia). A conclusão do processo depende agora da palavra final do Supremo sobre o cumprimento do acordo // Inquérito 2445 Crime contra Lei de Licitações
• Lázaro Botelho (PP-TO): Inquérito 2907 Trabalho escravo
• Nilmar Ruiz (DEM-TO): Inquérito 2732 Crimes da Lei de licitações
• Osvaldo Reis (PMDB-TO): Inquérito 2274 Crimes contra a ordem tributária, crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores, quadrilha ou bando // Inquérito 2159 Crimes da Lei de Licitações // Inquérito 2925 Crimes da Lei de Licitações

Senador

• João Ribeiro (PR-TO): Ação Penal 399 Peculato
• João Ribeiro (PR-TO): Inquérito 2131 Redução a condição análoga à de escravo // Inquérito 2914 Crime ambiental (10/2/2010) // Inquérito 2274 Formação de quadrilha ou bando, crime contra a ordem tributária nacional e lavagem de bens, direitos ou valores
• Leomar Quintanilha (PMDB-TO): Inquérito 2274 Formação de quadrilha ou bando, crime contra a ordem tributária nacional e lavagem de bens, direitos ou valores // Inquérito 2237 Formação de quadrilha ou bando e lavagem de dinheiro

Fonte: Site Congresso em Foco