Tribunal de Justiça do Amapá tem novos dirigentes

Com o Teatro das Bacabeiras completamente lotado, ocorreu nesta sexta-feira (4), a posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). O desembargador Mário Gurtyev de Queiroz assumiu a presidência da instituição, em substituição ao desembargador Dôglas Evangelista Ramos, que passa a exercer o cargo de diretor geral da Escola Judicial do Amapá (EJAP). Na mesma solenidade tomaram posse os desembargadores Luiz Carlos Gomes dos Santos, na vice-presidência do Tribunal e Gilberto Pinheiro, na Corregedoria Geral da Justiça.

Encarregado de saudar os novos dirigentes, o desembargador Carmo Antônio de Souza discorreu sobre a vida de cada um dos empossados, destacando as dificuldades que enfrentaram para chegarem ao posto que ocupam. Não esqueceu de enfatizar a carreira profissional do desembargador Dôglas Ramos que "foi sapateiro, oficial de justiça e, como juiz de direito, exerceu todas as atividades que podem ser atribuídas a um magistrado".

O desembargador José Fernandes Filho, presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, também usou da palavra, ocasião em que enalteceu a Justiça do Amapá, que considera um "exemplo para o Brasil".
"Instituições são como os homens que a dirigem. Grandes ou pequenos, como eles.
Podem ser catedrais apontando para o infinito ou túmulos, sem vida, rente ao chão", enfatizou, lembrando que conhece muito bem o trabalho dos desembargadores que administrarão o Tribunal do Amapá e sabe que eles saberão manter a tradição de justiça célere e eficiente que o Amapá possui.

Em tom moderado, o governador Camilo Capiberibe falou sobre os desafios que os poderes constituídos do Estado enfrentarão para resgatar a imagem atribuída ao Amapá em decorrência das crises ocorridas em 2010. "A sociedade e as instituições sabem da responsabilidade que temos para resgatar a imagem do Amapá. Para isso, teremos que manter a harmonia entre os poderes", conclamou, formulando votos de sucesso à nova administração do TJAP.

O desembargador Mário Gurtyev iniciou seu discurso de posse invocando a proteção de Deus e agradecendo a presença das autoridades e das pessoas da comunidade presente à solenidade. Em seguida, falou sobre sua proposta de trabalho que tem como principal objetivo a plena otimização da prestação jurisdicional. Entre os planos de sua administração está a instalação de cinco novos juizados especiais na capital, sendo dois para atendimento das reclamações cíveis em geral, dois para as causas das pequenas empresas e um de fazenda pública. O desembargador prometeu também atenção especial ao seguimento da Infância e Juventude da Comarca de Macapá e a modernização da informática do judiciário, tornando-a "realmente virtual e em banda larga, em todas as comarcas do Estado, nos próximos anos, na medida em que dispusermos de energia compatível", concluiu.

Fizeram parte da mesa de honra, além dos desembargadores que compõem a Corte de Justiça do TJAP, o governador Camilo Capiberibe, o procurador geral de justiça do Ministério Público do Estado, Iaci Pelaes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Amapá, Ulisses Träsel; o presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza, o desembargador José Fernandes Filho, presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais e o desembargador José Bernardo, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Juiz Rui Gulherme Vasconcelos , presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap) representou, na solenidade, o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Henrique Nelson Calandra.

PERFIL DA NOVA ADMINISTRAÇÃO

DESEMBARGADOR MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ - Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá
Natural de Itaberaba – Bahia bacharelou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Já atuou como Oficial de Justiça, escrevente,técnico judiciário, juiz de Direito, juiz eleitoral dentre outros.

A partir de 25 de janeiro de 1991 tornou-se desembargador do TJAP, onde exerceu o cargo de presidente do TRE-AP nos períodos de 10 de fevereiro de 1992 a 10 de fevereiro de 1993 e no biênio 2001/2003.

No biênio 1993/1995 assumiu como Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do Estado do Amapá. Em março 1995 a março de 1997 exerceu o cargo de presidente do TJAP. No período de 1999 a 2003 foi diretor da Escola de Magistratura, no biênio 2003/2005 assumiu o cargo de Vice-Presidente dessa Corte.

De 1º de julho de 2005 a 05 de março de 2009 foi Diretor Geral da Escola Judicial do Amapá e Corregedor Geral da Justiça do Estado do Amapá, cargo que exerceu durante o biênio 2009/2011.

Hoje, o excelentíssimo Sr. desembargador Mário Gurtyev de Queiroz assume pela segunda vez a presidência do Tribunal de Justiça do Amapá para o biênio 2011/2013.
DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GOMES - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá
Paraense, nascido em Belém graduou-se em Direito pela UFPA em 1977. Em maio do seguinte ano foi aprovado no concurso público para a função de advogado do governo do Território Federal do Amapá. Em 1991 foi nomeado desembargador. Assumiu a presidência da Amaap de 1993 a 1994 e a Corregedoria Eleitoral do TRE-AP, exerceu a presidência daquela Corte no biênio 1995/1997 e no biênio 1999/2001 foi presidente do TJAP.

E pela segunda vez o excelentíssimo Sr. desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos assume a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para o biênio 2011/2013.

DESEMBARGADOR GILBERTO DE PAULA PINHEIRO - Corregedor-Geral da Justiça do Amapá
O desembargador Gilberto de Paula Pinheiro, nasceu em Macapá, Amapá. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas no CESUPA e, pela UFPA, colou grau em Ciências Econômicas. Por meio de Concurso Público, exerceu no Pará , as funções de delegado de polícia, promotor de justiça, promotor eleitoral, juiz de direito e juiz eleitoral.

Como membro fundador do TJAP exerceu diversos cargos, dentre eles Corregedor, Vice-Presidente e Presidente. Foi fundador e primeiro presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), cargo que exerceu novamente no período de 2005 a 2007.
No exercício de sua vasta carreira jurídica também foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Região Norte. O excelentíssimo Sr. desembargador Gilberto Pinheiro assume, pela segunda vez, a função de Corregedor-Geral da Justiça desta Corte para o biênio 2011/2013.

DESEMBARGADOR DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS - Diretor Geral da Escola Judicial do Amapá
De origem humilde, o desembargador Dôglas Evangelista Ramos, cedo ingressou no mercado de trabalho, exercendo a profissão de sapateiro para custear seus estudos e ajudar no sustento da família. Depois trocou a bancada de sapateiro por uma mesa na Lojas Brasília S/A onde passou a trabalhar como auxiliar de escritório. Aos 20 anos, em 1963, começou a militar nas hostes da Justiça como servidor do Cartório de 2º Ofício de registro civil e casamentos, títulos e documentos e pessoas jurídicas do Distrito Federal, onde demonstrou uma grande competência e logo foi nomeado para o cargo de Escrevente Juramentado pelo então presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco.

Em 1971 formou-se em bacharel em direito pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade de Brasília. Foi juiz de direito da 1ª Vara Criminal de Porto Velho-RO, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, juiz de Direito da 1ª Circunscrição Judiciária de Macapá, exercendo várias funções. Com apenas 48 anos de idade chegou ao ponto mais alto da magistratura estadual: desembargador.

Foi o primeiro desembargador a presidir o primeiro biênio do Tribunal de Justiça do Amapá. Depois de exercer pela segunda vez a presidência do TJAP, assume pela primeira vez a direção da Escola Judicial do Amapá.

Fonte: Ascom/TJAP