Conselhos tutelares de Macapá sofrem com a falta de infraestrutura

A falta de estrutura mínima tem prejudicado a ação dos Conselhos Tutelares de Macapá. Diante do índice elevado de crimes praticados contra menores, a fiscalização e o apoio às vítimas são insuficientes.

No final do ano passado, foram escolhidos os novos conselheiros da zona norte e da zona sul da capital. Os dez representantes do Estatuto da Criança e do Adolescente têm a missão de fazer valer a principal lei que defende os interesses da população minoril. Porém, esse trabalho não tem surtido o efeito esperado justamente pela falta de estrutura no trabalho.

Tentando fazer o meio termo entre as reivindicações dos conselheiros e a Prefeitura de Macapá, responsável por gerir os órgãos, o juiz federal João Bosco sentou à mesa com esses representantes.

“A Justiça Federal foi provocada para intervir na situação. Chamei o prefeito Roberto, a vice-prefeita Helena Guerra e os conselheiros para chegarmos a uma solução”, comentou Bosco.

Mesmo estando bem dispostos a trabalhar, os conselheiros não tinham papel, impressoras ou cartuchos para, ao menos, assinar os termos de responsabilidades gerados nas audiências.

Veículos para que os conselheiros possam atender as denúncias também não existem. Quando o assunto é muito grave, os profissionais utilizam seus próprios veículos. “Isso é uma aberração. Precisamos olhar com mais carinho e atenção os conselheiros tutelares”, comentou Bosco.

A atribuição dos Conselhos Tutelares é fiscalizar qualquer violência praticada contra crianças e adolescentes. As prefeituras são as primeiras responsáveis em dar o suporte necessário para que os Conselhos funcionem, porém, nada impede que essas instituições busquem recursos junto ao governo do Estado ou à bancada federal.

O prefeito Roberto Góes (PDT) se sensibilizou com a situação e prometeu estruturar ao menos com o mínimo ambos os conselhos. Quanto aos veículos de fiscalização e atendimento, Roberto disse que vai lançar licitação para a compra dos mesmos.

Fonte: Jornal do Dia