Projeto institui programa de combate ao uso de drogas no Amapá

O número de pessoas no mundo das drogas, de acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), é assustador: 26 milhões de usuários. O mercado movimenta bilhões de reais, e a principal clientela, nos dias atuais, são crianças e jovens. Diante desses números o deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB), ingressou na Assembléia Legislativa, com projeto instituindo o Programa Nacional de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) no Estado do Amapá. O projeto lido na sessão desta segunda-feira (21) deverá estar em pauta ainda neste semestre. “O presente projeto de lei tem, por conseguinte, o objetivo de institucionalizar o PROERD e sua viabilidade através da Policia Militar (PM)”, explica o parlamentar.

A iniciativa do deputado com o projeto é ampliar a abrangência do PROERD possibilitando que entidades da sociedade (associações, grupos, etc) que atendem a jovens e crianças possam se cadastrar junto à PM para realização do programa, e possibilitar também que o mesmo possa ser desenvolvido no Ensino Médio, por meio de metodologia adequada às idades. “O programa de resistência as drogas, é um projeto de educação antidrogas, cujo sucesso comprovado em execução pela Polícia Militar comprova a eficácia da prevenção como ação inibidora do consumo de drogas ilícitas e licitas, e justifica a necessidade de instituí-lo por meio de uma Lei Estadual, transformando o mesmo em uma política pública de combate às drogas”, comenta Balieiro.

De acordo com o parlamentar as drogas ilícitas e licitas são, atualmente, uma chaga da sociedade, com campo de atuação nas escolas, ao alcance dos estudantes, seu uso se reflete no cotidiano escolar trazendo consigo violência e criminalidade. “No Amapá, especificamente em relação ao crack, droga das mais mortíferas e droga que se transformou numa epidemia, precisamos nos alertar contra a incidência de seu uso pela nossa juventude”, finaliza.

AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A proposta de implantação de auxílio às vitimas e testemunhas da violência no Estado do Amapá, está tramitando na Assembléia Legislativa, através do projeto de lei de autoria do deputado Agnaldo Balieiro (PSB) e foi lido na sessão do dia 21 deste mês.

O projeto considera vítima de violência a pessoa que tenha sofrido lesão física ou mental, constrangimento psicológico ou ofensa a seus direitos e garantias fundamentais em conseqüência de ação ou omissão definida como crime na legislação criminal. “O programa tem por finalidade garantir proteção às vitimas e testemunhas inclusive às coagidas ou expostas a grave ameaça em razão de colaborarem com o inquérito policial ou processo criminal”, justifica o autor do projeto.

De acordo com o projeto, o Estado prestará o serviço às vitimas mediante informações, orientação e assessoramento das pessoas envolvidas em questões de natureza criminal, civil e familiar. “A iniciativa visa atender essas vitimas, já que o Estado dispõe de um programa de proteção voltado para as crianças e idosos”, explica.

Fonte: Ascom/ALAP