“O Amapá é refém do FPE”, afirma deputado

“O Amapá é refém do FPE”. Foi como se referiu o deputado estadual Manoel Brasil (PMN) ao falar sobre a economia do Estado, na sessão da última quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. "Nós precisamos desenvolver, desencadear os setores econômicos que possam agregar receitas através de impostos, contribuindo para a criação de empregos e consequentemente gerando renda", disse Brasil.

O FPE (Fundo de Participação dos Estados) é uma forma do governo federal repartir as riquezas do país com os estados. O tributo representa 70% de toda a divisa que movimenta a máquina pública estadual. Apenas 30% são fontes de receitas próprias.

Para Manoel Brasil, essa realidade pode mudar a partir de investimentos do Estado em setores com grandes potenciais. Um deles é a pesca. Segundo o parlamentar, o Amapá ainda não conseguiu potencializar esse segmento.

Dono de uma costa riquíssima, o Estado é alvo preferido das grandes embarcações - que se aproveitam da falta de estrutura dos pescadores regionais, que se utilizam da pesca artesanal -, para levar o pescado para outros centros.

Além de transportar o pescado, as embarcações provocam um grande prejuízo na arrecadação tributária local. Por conta da pesca clandestina, o produto deixa o Estado sem ser beneficiado e industrializado. Essa materialização acontece em outras regiões do país, proporcionando a criação de emprego, além de fomentar a economia. "Infelizmente esse potencial pesqueiro não está sendo agregado como viés de participação na nossa economia", lamentou Brasil.

Fonte: AI/Deputado Manoel Brasil (PMN)