Governo do Amapá fecha parceria com Prefeitura de Macapá

A parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá foi oficializada na tarde desta sexta-feira, 4, no encontro entre o governador Camilo Capiberibe e o prefeito Roberto Góes. Os gestores priorizaram saúde, educação, habitação e infraestrutura como ponto de partida para que a capital comece a receber investimentos do Estado em caráter emergencial.

O prefeito Roberto Góes foi um dos últimos gestores municipais a ser recebido pelo governador que está estabelecendo parcerias com os municípios, principalmente, no que se refere às contrapartidas. “Nosso objetivo é investir em todos os municípios, independente de ter nos apoiado ou não. Estamos priorizando o essencial, que é saúde e educação, dentro de nossas condições financeiras”, disse o governador.

Na área da saúde foram fechadas parcerias para a conclusão da obra do Hospital Metropolitano e o combate à dengue. O Hospital, localizado na zona Norte de Macapá, está com a obra parada e o governador disse que ele é a prioridade no setor saúde para que os 90 leitos estejam à disposição da população.

Segundo o prefeito, do total de R$ 80 milhões que o Estado deveria repassar para a conclusão do Hospital, só chegaram 10% do valor. Além do restante, faltam equipamentos. “Vamos investir no Hospital, mas dependo que o prefeito repasse informações oficiais para recomeçarmos a obra”, disse o governador.

Ficou definido que as secretarias de Obras e Saúde do Estado e município irão reunir e resolver juntas a execução da obra, e sobre a campanha de combate à dengue. O governador sugeriu que a Prefeitura repasse o Hospital para o Estado, que tem condições de fazê-lo funcionar. O prefeito disse que irá pensar sobre o assunto.

O asfaltamento de Macapá também será feito em parceria. Emergencialmente será feita a operação Tapa-Buracos, mas o ponto forte será o asfaltamento das vias que estão com o serviço de drenagem concluído para que o trabalho seja definitivo, em especial nas ruas Mato Grosso e Guanabara, principais vias de acesso entre as zonas Norte e Sul.

“O tapa-buracos é emergencial, queremos fazer um serviço com durabilidade, não só para Macapá, mas para todos os municípios. Para isso, temos que unir governo estadual e prefeituras para buscarmos recursos do governo federal através da bancada federal e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos neste setor. Temos que trabalhar no Plano de Urbanização para nossas cidades”, afirmou Camilo Capiberibe.

O prefeito disse que a prefeitura não tem material neste momento, mas que a usina do município irá funcionar. Como parte da parceria, o governador sugeriu ao prefeito que seja feito um encontro de contas da Prefeitura de Macapá com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para que os débitos sejam abatidos.

Outro pedido do governador foi para que a Nota Fiscal Eletrônica seja uma ferramenta real de troca de benefícios. “Parceria tem que ser de mão-dupla, a CEA deve para o município e vice-versa, mas temos que sentar e fazer o balanço. A Nota Eletrônica é boa para todos, incluindo a população, quanto maior a arrecadação, maior o imposto, o que aumenta o repasse”, disse o governador.

A obra do Shopping Popular, que também está parada, será discutida entre as duas partes em breve. “Sabemos da importância dessa obra. Ela irá organizar os ambulantes e melhorar a cidade, mas a capacidade financeira do Estado é reduzida”. O governador deixou evidente que não tem como resolver os convênios não pagos de 2010, por absoluta falta de recursos.

“O Estado está de portas abertas para o município. As prioridades foram estabelecidas. Espero agora pela formalização por parte do município. Vamos fazer uma parceria planejada, com programas e objetivos claros, de acordo com nossas possibilidades. Estamos garantindo contrapartidas para todos os municípios, mas não vou prometer o que não posso cumprir”, afirmou o governador.

Camilo Capiberibe aproveitou para anunciar a criação, no segundo semestre, da Secretaria das Cidades, que dará apoio aos programas e projetos dos municípios. O prefeito entregou ao governador a Carta Cidade de Macapá, com prioridades discutidas entre a Prefeitura, vereadores e munícipes, para ser avaliada pelo Governo. “A Prefeitura está aberta para investimentos do Estado, cabe ao governador analisar as propostas”, finalizou o prefeito.

Fonte: SECOM/GEA