MPF/AP abre inquérito para apurar possível ineficiência no programa Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) vai apurar possível ineficiência no cadastramento e recadastramento de beneficiários do programa Bolsa Família. A instituição quer saber a razão do cancelamento de 30% dos benefícios no estado. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no Amapá, cerca de 1.400 famílias terão os benefícios cancelados por falta de atualização cadastral.

A investigação foi motivada por denúncias de beneficiários. Alguns deles questionam a desorganização no processo de cadastramento e recadastramento do programa. Além disso, alegam que os municípios teriam deixado de comunicar dados dos beneficiários à Caixa Econômica Federal (CEF).

Chamado para prestar esclarecimento, representante da CEF comunicou que o banco é apenas gestor dos recursos. Disse ainda que cabe às prefeituras enviar os dados dos beneficiários por meio de sistema informatizado. Todavia, revelou: “o Amapá é um dos poucos estados que ainda não aderiu ao Cadastro Único”. Atualmente, o cadastro do beneficiário depende do recebimento dos dados pela Caixa e posterior inclusão deles na base nacional do programa por um funcionário do banco.

A instituição financeira informou ao MPF/AP que o MDS comprometeu-se a implantar o Cadastro Único a partir de março deste ano. O sistema permite às prefeituras incluir os dados dos beneficiários diretamente na base nacional do Bolsa Família sem a mediação da CEF.

O MPF/AP entende que devido às inúmeras representações recebidas e à estagnada realidade social do estado, o cancelamento não pode ser justificado pela melhoria das condições econômicas da população.

Fonte: ASCOM/Procuradoria da República no Amapá