João Capiberibe quer assumir vaga no Senado em 15 dias

Fonte: Revista Veja

Cinco dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010, os parlamentares barrados pela legislação buscam agilizar os procedimentos para a posse no Congresso. João Capiberibe (PSB-AP), por exemplo, pretende ocupar a vaga nos próximos quinze dias. Ele deve substituir o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que teria atuado para Capiberibe ser impedido de ser diplomado.

O Ministério Público investiga a suposta compra de duas testemunhas por um ex-funcionário de Gilvam para fazer declarações contra Capiberibe. Elas disseram que receberam 26 reais cada para votarem em Capiberibe e na sua mulher, a ex-deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), nas eleições de 2002. Diante dos depoimentos, o casal foi condenado e impedido de receber diplomação nesta legislatura por causa da Lei da Ficha Limpa. Gilvam nega envolvimento no caso. Nesta semana, os Capiberibe preparam-se para retornar ao Congresso.

Em entrevista ao site de VEJA, João Capiberibe defende a lei, mas acredita que ela ainda precisa sofrer modificações para se adequar aos preceitos da Constituição Federal.

Como o senhor avalia a decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa? Tive duas grandes satisfações. Primeiro porque pude ver reconhecida a Constituição. Segundo porque a decisão permite que eu assuma o mandato legitimamente conquistado nas urnas.

Qual sua expectativa em relação à posse no Senado? O plenário do STF decidiu remeter os recursos extraordinários aos relatores de cada caso. O meu está nas mãos do ministro Luiz Fux. De acordo com a decisão do STF, o processo deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que deve me diplomar. Minha expectativa é que dentro de quinze dias eu tome posse. O direito está garantido.

O senhor concorda com a Lei da Ficha Limpa? Sou favorável, ressalvadas as questões constitucionais. A lei precisa, sim, sofrer adequação. Tenho receio de que outros artigos possam ser declarados inconstitucionais pelo Supremo, como a presunção da inocência. Ninguém pode ser condenado antes que os processos cheguem à última instância. Eu defendo o fim do foro privilegiado, o que vai acelerar os julgamentos. Os processos o Supremo e não são julgados diante do vencimento dos prazos legais. É o caso do mensalão: se tivesse na primeira instância, já havia sentença.

O senhor sofreu perseguição política no Amapá? Tenho provas de que minha condenação foi uma fraude processual. A acusação das duas testemunhas (o casal Capibaribe teria comprado dois votos no valor de 26 reais) foi obtida com troca de favores.

Descobriu-se mais tarde que elas receberam uma casa e uma pensão de 2.000 reais por mês para manter as declarações. O Ministério Público Federal abriu um processo para apurar uma denúncia de um ex-cinegrafista do senador Gilvam Borges, que admitiu ter sido responsável pela compra das testemunhas.

O senhor é ficha limpa? Todos os processos contra mim foram promovidos por adversários políticos. Não há nenhum processo criminal contra mim, pelo contrário, fui autor da Lei da Transparência. Quem propõe uma lei como essa não pode ser corrupto. Por causa dela, você pode ter acesso a informações públicas na internet, inclusive sobre a folha de pagamento.

Como será sua relação com o presidente do Senado, José Sarney, seu adversário político no Amapá? Nós podemos ter uma excelente relação, se o tratamento dirigido a mim e ao Amapá for digno e correto. Somos adversários políticos, mas nada impede uma relação amistosa.

Quais bandeiras pretende levantar no Senado? Vou continuar na linha da transparência. Também quero recuperar um projeto de lei que tem como objetivo separar o valor dos impostos ao valor dos produtos ofertados nas prateleiras dos supermercados. Seria um processo educativo para a sociedade porque os impostos são indiretos e grande parte da população não consegue perceber o quanto é grande a carga tributária brasileira. Defendo ainda a sustentabilidade da economia e a preservação do meio ambiente.

O senhor apoiará o governo de Dilma Rousseff nas votações no Senado? O PSB é um partido da base do governo e vou apoiá-lo. Tenho ainda um interesse muito particular: quero um retorno do governo Dilma para tirar o Amapá do atraso e do caos que está. É possível que haja divergência com o governo nas questões ambientais por causa do meu comprometimento com o tema.