Defenap participa de mutirão carcerário e apresenta resultados

A Defensoria Pública do Amapá (Defenap) participou do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasião em que 1500 processos foram analisados, referente aos detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

O defensor geral, Ivanci Magno, ressaltou a importância dos advogados públicos em atuar neste evento, quando muitos benefícios foram concedidos a presos sentenciados e provisórios.

Do total, 316 internos foram mantidos presos por não preencher requisitos para obtenção de benefícios como progressão de regime, trabalho externo, entre outros.

Foram expedidas 18 guias provisórias, 60 liberdades para que o interno fique cumprindo pena fora da cadeia, 08 relaxamentos de flagrante e outros benefícios somando 09 no total, além de 19 pedidos de diligências ao juiz, para revisão de processos. Cento e vinte e oito presos sentenciados receberam benefícios para trabalho externo, remissão de pena, e mudança de regime.

Visando melhorar o atendimento aos internos do Iapen, a Defensoria Pública colocou um advogado em tempo integral na penitenciária com a missão de orientar melhor os internos.

Em breve, este serviço será ampliado a partir da disponibilidade de uma sala para que o defensor possa estabelecer melhores serviços advocatícios e gratuitos.

Fonte: SECOM/GEA