Empresários manobram e propõem tarifa de ônibus de R$ 2,29 em Macapá

A tentativa das empresas de transporte coletivo em reajustar o valor da tarifa de ônibus para R$ 2,29, desde que elas sejam isentas da Taxa de Gerenciamento, ISS e Tarifa Social, está soando dentro da Prefeitura de Macapá como uma manobra dos empresários que temem que a Justiça arredonde a tarifa para R$ 2,30, mais os tributos municipais.

A tarifa de R$ 2,29 com isenção dos referidos tributos, foi proposta durante reunião entre o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Amapá (Setap) e a Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), ocorrida dia 21/03. Segundo fontes da prefeitura, o prefeito Roberto Góes teria ficado “irritado” com a sugestão e acusado os empresários de tentarem lesar o município. O prefeito teria dito que os empresários estariam “ousando demais”.

A tarifa que atualmente custa R$ 1,95 deve sofrer aumento nos próximos dias. Como Prefeitura de Macapá e empresários não conseguem chegar a um entendimento sobre o valor do reajuste a decisão depende da justiça. O juiz José Castelloes Menezes Neto acaba de intimar o Setap e o município a se manifestarem no prazo de 5 dias sobre os esclarecimentos prestados pela perita Maria Angélica Corte Pimentel, nomeada pela justiça para analisar o pedido de reajuste tarifário para R$ 2,57.

Maria Angélica considerou justo o pedido de reajuste para R$ 2,57, mas foi criticada pelo município em sua contestação. Na contra-argumentação, a perita esclareceu que analisou apenas a planilha com base nos dados fornecidos pelo Setap. Agora, Setap e Prefeitura tem cinco dias para se manifestarem diante das afirmações da perita antes do juiz dar a sentença.

Após o prazo estipulado é possível que o juiz chame as partes para uma última tentativa de conciliação. A iminência de um reajuste tarifário está repercutindo no volume de estudantes em busca do benefício da meia-passagem, que tem aumentado.
Segundo a EMTU, caso a Justiça arredonde o valor para R$ 2,30, a tarifa vai pesar no bolso dos pais. Um pai que tem dois filhos utilizando o benefício da meia-passagem gasta por mês em média R$ 160. Com o reajuste, vai passar a gastar R$ 184. Para os pais que tem apenas um filho mas não possui o benefício, o peso é maior. Por mês o gasto médio é de R$ 152. Com o aumento de R$ 2,30 vai para R$ 184, o que representa um terço do salário mínimo.

A briga entre os empresários do setor e a Prefeitura de Macapá vem se arrastando há quase cinco anos e o sindicato patronal sempre pleiteando o valor de R$ 2,50, sobre a alegação de aumento nos custos das empresas. No entanto, eram sempre contestados de não cumprirem os acordos de renovação e aumento da frota de ônibus e adequação à acessibilidade.

Recentemente, o Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) reprovou toda a frota (154 ônibus) quanto à acessibilidade. A ação foi contestada tanto pelo Setap quanto pela EMTU. O Ipem ratificou sua decisão dizendo que os empresários não estão dando a devida atenção às notificações do Instituto.

Fonte: A Gazeta