O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) proibiu atividades de corte e extração florestal para o Plano de Manejo de Floresta Sustentável (PMFS) nos períodos de 1º de março a 31 de junho deste ano. A decisão foi tomada através das portarias nº 038, 094/2009 e 139/2010 – Imap, devido prejuízos ambientais.
Segundo o diretor do Instituto, Mauricio Oliveira de Souza, uma equipe do Imap estará fiscalizando todos os Planos de Manejo Florestal para verificar se as empresas estão cumprindo a determinação. “O Imap vai cumprir o que diz a resolução, proibindo a exploração em área de floresta. Neste período, estamos com nosso sistema online paralisado. Com isso, nenhum documento será emitido”, diz Mauricio.
As portarias nº 038, 094/2009 e 139/2010 poderão ser alteradas, ainda este ano, devido algumas mudanças climáticas. As decisões tomadas nas portarias do Imap são garantidas por lei, através da Resolução Conaman 406/2009, que compete aos órgãos ambientais definir o período de restrição das atividades de corte, arraste e transporte na floresta durante período chuvoso.
“Nós pretendemos, ainda este ano, realizar um seminário técnico envolvendo Embrapa, Instituto Estadual de Floresta (IEF), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) para definir uma portaria final sobre o período de proibição, que poderá ou não ser de janeiro a julho”, afirma o diretor do Imap.
Fonte: SECOM/GEA
3 de março de 2011
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