Dezoito presidentes de Assembleias Legislativas têm mais de R$ 1 milhão

Dos 27 deputados estaduais que comandam atualmente as Assembleias Legislativas de seus Estados, 13 apresentaram expressiva evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Onze tiveram crescimento acima de 100%. Outros dois declararam patrimônio zerado em 2006 e entregaram certidões com valores acima de R$ 100 mil no ano passado.

Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que 18 presidentes de Legislativos estaduais declararam ter patrimônio pessoal acima de R$ 1 milhão.

A riqueza desses 27 deputados soma R$ 37,7 milhões. Há quatro anos, esses mesmos parlamentares totalizavam um patrimônio de R$ 24,7 milhões em imóveis, veículos, aplicações financeiras, dinheiro guardado em casa, entre outros. Em um mandato, o patrimônio deles cresceu 52,6%.

Entre os que apresentaram maior crescimento patrimonial, o líder é o deputado Cabo Patrício (PT), que comanda a Câmara do Distrito Federal. O parlamentar passou de R$ 6 mil para R$ 137,4 mil em quatro anos - crescimento de 2.190%. Em seguida, aparece o novo presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun (PSB), que passou de R$ 63,3 mil para R$ 290 mil - ou 358,13%.

Élson Santiago (PP), que comanda o Legislativo do Acre, Gelson Merisio (DEM), chefe da Assembleia catarinense, e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia da Bahia, completam o ranking dos que tiveram maior evolução patrimonial.

Os bens de Santiago saltaram de R$ 505,6 mil para R$ 1,47 milhão, crescimento de 190,72%. O patrimônio de Merisio foi de R$ 434,2 mil para R$ 1,23 milhão, uma evolução de 185%. Já Nilo declarou bens que somavam R$ 895,2 mil em 2006 e R$ 2,28 milhões no ano passado - aumento de 155,46%.

Na lista dos presidentes de Assembleias que tiveram crescimento patrimonial acima de 100% ainda constam: Angélica Guimarães (PSC), de Sergipe, com 144,13%; Jerson Domingos (PMDB), de Mato Grosso do Sul, 126,73%; Paulo Melo (PMDB), do Rio de Janeiro, 116,72%; Guilherme Uchoa (PDT), de Pernambuco, 116,67%; Fernando Toledo (PSDB), de Alagoas, 102,58%; e Valter Araujo (PTB), de Rondônia, com 100,19%.

Ainda em termos de evolução no valor declarado de bens, também chama atenção o caso de Ricardo Marcelo (PSDB), presidente da Assembleia da Paraíba. Em 2006, a certidão entregue pelo parlamentar à Justiça Eleitoral não atribuía valores aos seus bens. No ano passado, o parlamentar paraibano informou ter R$ 1,05 milhão em veículos, embarcações, terrenos e quotas de capital de empresas.

O chefe da Assembleia do Amapá, Moisés Souza (PSC), declarou não ter bens em 2006. Mas, no ano passado, apresentou certidão em que consta a propriedade de uma casa e participações acionárias em duas empresas, totalizando R$ 110 mil.

MILIONÁRIOS

O presidente de Assembleia mais rico é Jardel Sebba (PSDB), de Goiás. Seu patrimônio declarado é de R$ 3,69 milhões. Figuram ainda no ranking dos chefes de Legislativo mais abastados os já citados Jerson Domingos, com R$ 3,45 milhões, e Paulo Melo, com R$ 3,40 milhões. O que tem menos posses, de acordo com o TSE, é Ricardo Nicolau (PRP), presidente da Assembleia do Amazonas. O parlamentar informou à Justiça Eleitoral não ter bem algum.

Entre os 27 atuais presidentes de Assembleias, 20 informaram ter a política como sua principal ocupação. Nas fichas entregues à Justiça Eleitoral, esses parlamentares registraram a palavra "deputado" como profissão.

Profissões. Além de políticos profissionais, os parlamentos estaduais são comandados por um advogado, José Antonio Barros Munhoz (PSDB), atual presidente da Assembleia de São Paulo - único parlamento estadual do País que dá posse aos deputados e elege a nova Mesa Diretora apenas em março -; um empresário, Ricardo Mota (PMN-RN); um economista, Fernando Toledo (PSDB-AL); um pecuarista, Jerson Domingos; e um servidor público federal, Raimundo Moreira (PSDB-TO).

Paulo Melo (PMDB-RJ) e Guilherme Uchoa (PDT-PE) informaram "outros" no espaço reservado para descrever suas respectivas ocupações.

CAMPANHAS

Os 27 presidentes de Assembleias Legislativas do País gastaram R$ 16,45 milhões em suas campanhas - o que equivale a uma média de R$ 609,5 mil. A candidatura que mais despendeu recursos foi a de Barros Munhoz, com R$ 2,47 milhões.

Em termos proporcionais, a campanha mais cara foi a do chefe do Legislativo de Roraima, Chico Guerra (PSDB), que gastou R$ 269 mil e obteve 4.592 votos - R$ 58,58 por voto.

A maior parte dos recursos recebidos por esses parlamentares veio de "doações ocultas" - repasses de valores dos diretórios partidários às campanhas sem a identificação do doador original. No total, R$ 4,68 milhões de receitas apuradas por esses parlamentares vieram de doações ocultas - ou 28,43% do total. Indústrias (14,2%), construtoras (10,6%) e comércio (9,8%) estão entre os principais doadores.

Base de apoio. Em apenas três Estados os presidentes das Assembleias Legislativas eleitos não são aqueles que foram apoiados pelo governador.

A situação mais complicada é a de Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão. O novo chefe do Legislativo local é Marcelo Tavares (PSB), eleito na aliança liderada pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B) - principal opositor de Roseana na campanha de 2010. Situações semelhantes ocorrem no Amapá e em Rondônia, onde os candidatos apoiados pelos governadores Camilo Capiberibe (PSB) e Confúcio Moura (PMDB), respectivamente, foram derrotados por Moisés Souza (PSC) e Valter Araujo (PTB).

JUSTIFICATIVAS

Presidente de Assembleia Legislativa que apresentou a mais impressionante evolução patrimonial, saindo de zero, em 2006, para R$ 1,05 milhão, no ano passado, o deputado Ricardo Marcelo, da Paraíba, explicou que na certidão que entregou à Justiça Eleitoral cinco anos atrás constava apenas uma relação de bens em seu nome.

Segundo sua assessoria, a legislação eleitoral da época permitia que os candidatos não informassem seu patrimônio. Os assessores do deputado informaram que os valores declarados por Marcelo à Receita Federal naquele ano foram de R$ 777,5 mil.

Cabo Patrício, do DF, explicou que tinha apenas um automóvel modelo 1997 ao ser expulso da Polícia Militar no ano 2000. "Quando me elegi, em 2006, tinha apenas um Palio 97. Ao entrar no Poder Legislativo como deputado distrital, com o salário que eu tinha ampliei meu patrimônio. Mesmo com esse valor, não dá nem para comprar uma casa própria no DF", disse Patrício, que declarou patrimônio de R$ 137,4 mil ano passado.

O presidente da Assembleia do Espírito Santo, Rodrigo Chamoun, explicou que a relação familiar ajuda na renda: "São totalmente compatíveis com a minha renda e com a da minha mulher, que é promotora de Justiça".

Ele disse ainda que um dos apartamentos que constam em sua certidão foi adquirido em 2006, no ano de sua primeira eleição, antes que ele começasse a exercer o mandato. "É um erro de análise de vocês. A comparação deveria ser feita entre 2007, ano em que assumi meu primeiro mandato, e 2011". Chamoun, porém, não deixou disponíveis todas as suas declarações - seu patrimônio saltou de R$ 63,3 mil, em 2006, para R$ 290 mil.

Gelson Merisio, chefe do Legislativo de Santa Catarina, informou, via assessoria, que a evolução de seu patrimônio ocorreu por conta de seu negócios privados na área de construção civil e agropecuária. O parlamentar disse ainda ter vendido imóveis, como uma casa que pertencia a sua família há mais de 30 anos e que estava avaliada em cerca de R$ 40 mil. A assessoria informou que o imóvel foi revendido por mais de R$ 700 mil. Merisio declarou ter R$ 434,2 mil em 2006 e R$ 1,23 milhão em 2010.

Por nota, o presidente da Assembleia da Bahia, Marcelo Nilo, disse que sua evolução patrimonial se deve à atualização do valor de mercado de seus imóveis. "É rigorosamente compatível com os rendimentos auferidos no período do Legislativo baiano, bem como daquela renda oriunda de atividades privadas no agronegócio e também da venda/aquisição de imóveis."

Otonio Almeida, chefe de gabinete da deputada Angélica Guimarães, da Assembleia de Sergipe, disse que a parlamentar ainda exerce a profissão de médica e tem crescimento patrimonial compatível com "o rendimento de qualquer aplicação financeira". "Ela está entrando no quarto mandato e foi eleita presidente por aclamação. Se existisse algo que a desabonasse, ela não seria eleita da maneira como foi", argumentou Almeida. Os bens de Angélica somavam R$ 314 mil, em 2006, e R$ 766,6 mil em 2010 - crescimento de 144,13%.

Por nota, o presidente da Assembleia de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, justificou que sua atividade na pecuária - "principalmente, na venda de reprodutores e matrizes da raça Nelore, além de criação extensiva de gado" - é a responsável pelo aumento de seu patrimônio de R$ 1,5 milhão para R$ 3,5 milhões em quatro anos.

Paulo Melo, da Assembleia do Rio, informou, também por nota, que sua evolução "é plenamente justificável". "Além de deputado estadual, exerço a atividade privada de construção, compra e venda de imóveis há mais de 25 anos na Região dos Lagos, possuindo regularidade fiscal com a Receita Federal." O patrimônio de Melo saltou de R$ 1,57 milhão para R$ 3,4 milhões.

A assessoria de imprensa da Assembleia de Pernambuco informou que a evolução de patrimônio de Guilherme Uchoa ocorreu porque ele acrescentou aos seus vencimentos os valores recebidos do cargo de juiz aposentado do Tribunal de Justiça. Uchoa declarou ter R$ 1,3 milhão em 2006 e R$ 2,8 milhões ano passado - aumento de 116,67%.

Jandira de Araujo Silva, contadora do deputado Fernando Toledo, chefe do Legislativo de Alagoas, afirmou que o parlamentar tem outras fontes de renda e que parte dos rendimentos dele vem de duas empresas das quais é sócio. O patrimônio passou de R$ 520,8 mil para R$ 1,05 milhão - crescimento de 102,58%.

O presidente da Assembleia do Amapá, Moisés Souza, explicou que, antes de ser deputado, tinha rendimento de suas empresas na área da construção civil e veículos. "Não administro mais as empresas e agora o patrimônio que passei a agregar fica diretamente no meu nome."

Élson Santiago, do Acre, disse, via assessoria, que não se manifestaria sobre sua evolução patrimonial de 190,7%. A assessoria da Assembleia de Rondônia não localizou Valter Araujo até o fechamento desta edição.

Fonte: O Estado de S.Paulo