Fonte: Congresso em Foco
O Congresso em Foco procurou os dez senadores que mais gastaram a verba indenizatória em 2009. De acordo com os dados divulgados pelo Portal da Transparência, o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) foi quem mais usou o benefício. A soma das despesas mensais do senador alagoano mostra que ele pediu o reembolso de R$ 180.468,05, o que significa R$ 468,05 a mais do que o limite previsto nas normas da Casa.
Segundo a assessoria do senador, houve erro no lançamento de uma nota referente ao mês de abril. O equívoco, de acordo com o gabinete, foi corrigido com o ressarcimento ao Senado de R$ 900 no dia 22 de junho. A assessoria diz que o petebista gastou, na verdade, R$ 179,56 mil. Ainda assim, estaria entre os dez que mais usaram o benefício.
A direção-geral da Casa, responsável pela concessão do benefício, admitiu que pode ter havido um erro no lançamento dos dados, pois o sistema é programado para não aceitar reembolso acima dos R$ 180 mil. Mas informou que não poderia checar a informação sem o consentimento expresso do senador. A maior parte das despesas declaradas por Collor foi com consultoria: R$ 128 mil. O gabinete do ex-presidente não soube precisar que trabalho foi encomendado pelo ex-presidente.
Aluguel e divulgação
Os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP) e João Ribeiro (PR-TO), que também usaram os R$ 180 mil, responderam que gastaram dentro da legalidade. Gilvam recebeu R$ 300 mil nos últimos dois anos para ressarcir despesas mensais de R$ 15 mil com o aluguel de um escritório político em Macapá. No local indicado pelo senador, funciona uma fábrica de toldos.
O senador amapaense diz que aluga o andar superior do sobrado e que o contrato firmado com o proprietário do imóvel foi "de porteira fechada", ou seja, inclui gastos com telefone, energia, cafezinho e computador. A assessora justifica que o escritório é utilizado como “quartel-general” de diversos prefeitos. Segundo o gabinete, o senador usou a verba indenizatória "dentro do limite".
João Ribeiro gastou R$ 144,58 mil dos R$ 180 mil da verba anual na divulgação do mandato. Pré-candidato a governador de Tocantins, ele disse por meio de sua assessoria que é “fundamental que o povo tocantinense tenha acesso aos seus atos como parlamentar”.
Outro a gastar os R$ 180 mil, Demóstenes Torres não retornou o contato feito pela reportagem. O mesmo ocorreu com o senador Efraim Moraes (DEM-PB), que pediu o ressarcimento de R$ 179.998,67 ao Senado para cobrir despesas.
Despesas comprovadas
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que gastou R$ 179.869,31, disse que agiu dentro do limite permitido pelas normas internas do Senado. Por meio de sua assessoria, a senadora afirmou que suas despesas estão “corretas e devidamente comprovadas”.
O mesmo argumento apresentou o senador César Borges (PR-BA), sétimo em gastos, com R$ 179.682,01. A assessoria do senador baiano afirmou que “não pode haver juízo de valor no fato de um conjunto de gastos estar no grupo dos dez maiores ou dos dez menores”. Segundo o gabinete, o que importa é que as despesas são “coerentes e razoáveis”.
A assessoria do senador João Claudino (PTB-PI) disse ao site que as despesas foram feitas “normalmente”. O senador piauiense é o nono na lista dos que mais usou recursos da verba indenizatória, com gasto de R$ 178,47. A maior despesa foi em consultoria, com pagamento de R$ 85 mil. A maior parte desse valor foi para a empresa JLJ Auditoria Consultoria de Projetos S/C Ltda. Em dezembro, João Claudino participou de uma festa no Iate Clube de Teresina (PI), onde a JLJ comemorou “com amigos” o sucesso dos negócios no ano.
Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC) não retornaram o contato feito pela reportagem. Ele foi o oitavo senador em despesas, com R$ 179,61 mil. Ela foi a décima, com R$ 177,02 mil ressarcidos pelo Senado.
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