18 de novembro de 2010

63 mil casos de homicídio até 2007 não foram concluídos, diz estudo

Levantamento coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aponta que existem atualmente mais de 63 mil inquéritos relativos a homicídios instaurados até 2007 ainda sem conclusão. Os dados ainda são parciais e são relativos a 20 Estados. Os inquéritos devem ser concluídos até julho de 2011, segundo meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Os números do levantamento ainda podem sofrer alteração, já que o Distrito Federal e os Estados do Amapá, Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe ainda estão em processo de coleta dos dados. Além disso, há dificuldades na apuração dos dados já coletados, principalmente no interior, por conta da falta de informatização. O CNMP espera divulgar o resultado definitivo do levantamento até o final deste mês.

O Estado com o maior número de inquéritos relativos a homicídios ainda não concluídos é o Paraná, com 9.281. Em seguida, aparecem o Espírito Santo (8.893), o Rio de Janeiro (8.524) e a Bahia (6.903).

LEVANTAMENTO

Além de dimensionar a meta de conclusão de inquéritos instaurados até 31 de dezembro de 2007, o levantamento tem o objetivo de traçar um diagnóstico nacional sobre a investigação de homicídios, revelar gargalos e dificuldades e subsidiar a elaboração de políticas estaduais e nacionais de prevenção e persecução dos crimes de homicídio, segundo o CNMP.

Após a conclusão do levantamento, o próximo passo é a mobilização dos agentes locais - como promotores e polícias - para o cumprimento da meta de conclusão dos inquéritos. Alguns Estados já têm ações em curso, como Rondônia, onde a articulação entre o MP e a Polícia Civil resultou em mutirão no início do mês, e Alagoas, onde os inquéritos antigos estão sendo analisados com o apoio de policiais civis da Força Nacional de Segurança Pública, recrutados e designados pelo Ministério da Justiça especialmente para atender à meta da Enasp.

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