O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Mário Gutiev, foi denunciado pelo jornalista e advogado Carlos Lobato pela prática de constrangimento público e ameaça de morte, crimes supostamente cometidos na manhã de quinta-feira, 21, na orla de Macapá, às margens do rio Amazonas. Segundo Lobato, o desembargador o abordou em tom agressivo e na frente de diversas testemunhas, incluindo o proprietário de um jornal semanário, prometeu lhe dar “um tiro na cara”.
Em seu programa matinal, transmitido por uma rádio FM de grande audiência em Macapá, Carlos Lobato relatou em detalhes como ocorreu a ameaça de que foi vítima. O jornalista, acompanhado de amigos, caminhava numa praça quando o desembargador se aproximou com o dedo em riste, parou a poucos centímetros à sua frente e o destratou. “Ele estava completamente descontrolado”, comentou o jornalista.
O episódio envolvendo o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá e o jornalista Carlos Lobato principiou há uma semana, após um jornal diário ter publicado reportagem de capa em que o desembargador faz declarações contraditórias contra o governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB). Na entrevista, Gutiev chamou Camilo de “cínico e irresponsável” por entender que o chefe do Executivo estaria tentando jogar a opinião pública contra o Judiciário.
A polêmica tem origem na divisão do bolo orçamentário entre os poderes no Amapá. Em 2010, o Tribunal de Justiça foi contemplado com R$ 146 milhões. Para este ano, a Assembléia Legislativa do Amapá aprovou um acréscimo de 8,42% , totalizando cerca de R$ 24 milhões. Ou seja, o orçamento do TJ passou de R$ 146 milhões em 2010, para R$ 170 milhões em 2011.
Contudo, o presidente do Tribunal de Justiça, ignorando o cenário de crise enfrentado pelo novo governo, está exigindo que o repasse anual do Judiciário alcance R$ 210 milhões. Gutiev, apoiado por demais integrantes da corte do judiciário amapaense, vem alegando que devido o corte orçamentário, programas de relevância para a população de baixa renda do Estado, como o Programa Justiça Itinerante, foram suspensos.
Para especialistas da área, as justificativas de Gutiev são resultados de interesses inconfessos. Segundo cálculos apresentados, o TJ não sofreu nenhum corte no orçamento. Pelo contrário, foi o poder que teve o maior aumento em apenas um ano.
Por Heverson Castro
26 de abril de 2011
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