MPF/AP denuncia envolvidos no esquema da Máfia das Sanguessugas

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) quer a condenação de quatro envolvidos no desvio de verbas destinadas à saúde. Os acusados, participantes da Máfia das Sanguessugas, manipulavam processos licitatórios para apropriação de recursos públicos. Para obter êxito nas fraudes, o grupo contava com o auxílio de lobistas e servidores do Ministério da Saúde. A denúncia foi ajuizada nesta quarta-feira, 27 de abril.

Segundo o MPF/AP, os acusados usavam empresas de fachada para desviar recursos do Ministério da Saúde. As verbas eram destinadas à compra de ambulâncias, odontomóveis, veículos de transporte escolar e unidades itinerantes de inclusão digital. O dinheiro deveria ser empregado, também, na compra de equipamentos médico-hospitalares por prefeituras e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip's) de todo o Brasil.

ESQUEMA – A organização criminosa foi desarticulada durante a Operação Sanguessuga, deflagrada em 2006. Na ocasião, descobriu-se que o esquema existia há mais de cinco anos. O bando direcionava emendas a municípios ou entidades de interesse e, em seguida, ocupava-se da execução orçamentária e elaboração de projetos para formalização dos convênios. Depois de manipular os processos licitatórios, ao final do esquema, os envolvidos repartiam os recursos entre os agentes públicos, lobistas e empresários.

Em 2002, ao entrar em contato com Rildo Alaor Teixeira da Silva, ex-prefeito de Amapá, Jair da Costa Alves, representante do grupo empresarial Trevisan Vedoin, obteve resposta positiva para cuidar do trâmite do processo. A emenda parlamentar foi garantida pelo então deputado federal Benedito Dias. Realizado o processo licitatório, o município recebeu uma ambulância superfaturada.

Auditoria do Ministério da Saúde comprovou a incompatibilidade do veículo com as especificações descritas no Plano de Trabalho, além da falta de equipamentos previstos. Depois de tomada de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) o ex-prefeito foi condenado a devolver aproximadamente R$99 mil reais aos cofres públicos.

INVESTIGAÇÕES – As investigações iniciaram em 2006, a partir de inquérito aberto a pedido da Procuradoria da República da 1ª região, em Brasília. O inquérito tramitou no Tribunal Regional Federal da 1ª região até junho de 2009. A transferência dos documentos para a Justiça Federal no Amapá aconteceu somente após a perda do mandato e consequente perda do foro privilegiado do ex-prefeito.

Servidores do Ministério da Saúde envolvidos no esquema, bem como ex-parlamentares federais, estão sendo processados pela Justiça Federal em Mato Grosso e em outros estados. Rildo Alaor Teixeira da Silva, Jair da Costa Alves, Jânio Ubirajara Teixeira da Silva, irmão do então prefeito e, à época, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Vanderley de Morais Pontes, membro e secretário da CPL, devem responder, ainda, por formação de quadrilha.

Fonte: Ascom/Procuradoria da República no Amapá