Judiciário amapaense continua apertando o cinto para reduzir gastos

A dificílima situação financeira em que se encontra o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em razão da redução orçamentária, forçou o presidente da instituição, desembargador Mário Gurtyev, a tomar novas medidas visando conter despesas no âmbito do judiciário. Desta vez o magistrado determinou, através de portaria, a suspensão, temporária, dos serviços da Justiça Itinerante Fluvial e Terrestre, em todo o Estado.

Além disso, o documento limita o atendimento jurisdicional nos municípios e localidades fora das sedes de comarcas, como Bailique, Santa Luzia do Pacui, São Joaquim do Pacuí, Igarapé do Lago, Tessalônica, Casa Grande, Abacate da Pedreira, Pedra Branca do Amapari, Cutias, Itaubal, Lourenço, Pracúuba e comunidades ribeirinhas da Comarca de Oiapoque.

Para esses locais, cujo acesso é extremamente oneroso, em razão das dificuldades naturais, exigindo grande estrutura de pessoal e logística, o atendimento, até segunda ordem, somente será feito em situações exclusivamente emergenciais e indispensáveis.

O desembargador Mário Gurtyev disse lamentar ter que tomar essa decisão, mas está sendo forçado em razão da “insustentável situação financeira da Justiça Estadual, devido ao orçamento de R$ 163 milhões que lhe foi destinado através da Lei Estadual 1.533/2010, estar muito aquém da proposta orçamentária encaminhada ao Poder Executivo que era de R$ 210 milhões”. “Se não cortarmos gastos, não teremos como pagar o décimo terceiro salário de magistrados e serventuários”, enfatizou o magistrado.

Gurtyev já havia determinado cortes nas despesas, suspendendo, temporariamente, a aquisição de material permanente e de consumo e racionalizando uso de combustível, energia elétrica, água, telefone, lanches para os programas sociais e diárias no âmbito do Judiciário.

Fonte: Ascom/TJAP