Operação Carniça: Polícia Federal prende fraudadores da Funasa no Amapá

Após 2 anos de investigação a Policia Federal, com o auxílio da Controladoria Geral da União – CGU, desmantelou uma quadrilha que fraudava a aplicação de recursos da Fundação Nacional do Índio – FUNASA, destinados a ONG´s indígenas. Três pessoas foram presas preventivamente: A. F. G., 39 anos, H. W. R., 38 anos e E.S.M., 38 anos. Os dois primeiros empresários e o último, funcionário da Fundação dos Povos Indígenas do Tumucumaque – APITU, uma ONG que recebia verba da FUNASA. Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá.

Os recursos financeiros da FUNASA, advindos de convênio com a União, eram destinados à compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes e para obras de saneamento e tratamento de água nas aldeias.

Pela perícia realizada, inclusive com investigações in loco feitas pela Polícia Federal e CGU, foi constatado que em dois anos, entre 2006 e 2008, foram mais de R$ 6 milhões desviados. Verificou-se que mais de 20 índios faleceram neste período. Constatou-se também a falta de medicamentos vitais, tais como soro antiofídico. O serviço de assistência à saúde indígena foi encontrado em total abandono. Num último momento, não suportando mais a ausência de pagamento, os agentes de saúde indígenas paralisaram suas atividades.

Investigações realizadas mostram que há indícios de simulação na utilização da verba: o gestor do convênio, E.S.M., recebia a verba para ser aplicada nos serviços das aldeias, atestava que os serviços estavam sendo executados, mas nenhuma obra ou serviço foram realizados no período.

A.F.G. e H.W.R. atuavam em Brasília e foram presos em Salvador/BA, no último sábado, dia 9 e recambiados no mesmo dia para a Polícia Federal no Amapá. O gestor do convênio, E. S.M, foi preso dia 7 em Macapá.

Todos os três já foram encaminhados ao IAPEN, e foram denunciados pelo MPF pelo crime de peculato e estelionato (artigo 312 e 171 do Código Penal), podendo cumprir pena de até 12 anos de reclusão.

Fonte: Ascom/Polícia Federal no Amapá