Governo Federal banca quase todas as obras de habitação no Amapá

O Convênio nº 226.552-57, que tem como objeto o PAC Urbanização do Congós, visa a construção de 362 apartamentos e 45 casas, totalizando 407 unidades habitacionais. O governo federal banca a obra com recursos no valor de R$ 14.601.595,40, tendo contrapartida do Governo do Amapá de R$ R$ 3.484.174,14, totalizando R$ 18.085.769,54.

O PAC Urbanização do Aturiá/Araxá está previsto no Convênio nº 226.551-42, que assegura R$ 12.394.124,00 do governo federal e mais R$ 2.187.198,00 do governo estadual, totalizando R$ 14.581.322,00 para a construção de 297 apartamentos.

Já o Convênio nº 192.902-47 do FNHIS-Infraero III (Área “F”) assegura recurso federal de R$ 4.875.000,00, tendo contrapartida do GEA em R$ 525.000,00, totalizando R$ 5.400.000,00. Esse recurso contempla apenas a construção de 287 unidades habitacionais, conforme projeto da primeira fase. Na segunda fase, o GEA propôs a construção de 602 UH em área também da Infraero, mas o projeto ainda não tem recurso.

A Coordenadoria de Habitação (COOHA) da Secretaria de Estado de Infraestrutura está elaborando um projeto maior para uma área denominada Infraero III (área J), contemplando a construção de aproximadamente 3 mil unidades habitacionais. A intenção do GEA é concretizar esse projeto firmando parceria com o governo federal, para que os recursos venham do FNHIS.

O Convênio nº 251.151-21 tem como objeto o FNHIS-Aturiá/Araxá, para a construção de 34 casas e mais 160 apartamentos, totalizando 194 UH. O valor do projeto é de R$ 9.888.600,00 oriundos do governo federal, com contrapartida do GEA em R$ 988.860,00.

Entre os projetos que ainda estão sendo trabalhados pelo GEA na área habitacional estão o PAR/Residencial Vitória Régia II e III, que contempla a construção de 156 e mais 140 apartamentos, respectivamente. Os projetos estão sendo readequados para que se busque os recursos.

Ainda não foi conveniado o projeto Loteamento Morada das Palmeiras, que visa a doação de 722 lotes a familias de baixa renda. O mesmo com o projeto Retiro do Atalho, elaborado pela COOHA com a proposta de 6.300 UH, distribuídas da seguinte forma: 4.800 apartamentos para famílias de 0 a 3 salários mínimos, mais 800 apartamentos para famílias de 3 a 6 salários mínimos, 200 apartamentos para famílias de 6 a 10 SM e mais 500 casas para famílias de 0 a 3 salários mínimos.

Fonte: A Gazeta