Inspeção constata péssimas condições do Projeto Macapá

Garantir os direitos de crianças e adolescentes. Com este intuito, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Macapá, realizou na última sexta-feira, 1º, visita de inspeção ao Projeto Macapá, no bairro Pedrinhas. A visita teve por objetivo inspecionar o andamento das obras do Complexo, que abrigará a Casa Abrigo Marluza Araújo, o Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPSI), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Na ocasião, foram detectadas as péssimas condições do local, inclusive com áreas de lixo a céu aberto e focos de mosquito da dengue, além da obra inacabada, que deveria ter sido entregue pela Prefeitura Municipal de Macapá, em 2008. No mesmo ano, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público do Amapá e Prefeitura para conclusão da obra, no entanto, até o momento a obra não foi concluída.

Segundo a promotora de Justiça Tânia Pereira, da Promotoria da Infância e Juventude vai se posicionar de forma a solucionar o problema com mais brevidade possível. “Levamos em consideração que, no período do término das obras e assinatura do TAC, estava se iniciando uma nova gestão, mas, devido à não conclusão das obras neste período, o Ministério Público tomará novas medidas, inclusive, caso seja necessário, o acionamento do juizado, através de Ação Civil Pública”, ressalta a promotora.

Atualmente, o CAPSI realiza seus atendimentos na Unidade de Saúde Rubim Aronovicth e o Abrigo Marluza funciona no Distrito da Fazendinha em um imóvel alugado. Durante a inspeção, estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Márcio Augusto Alves, e os promotores de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, Tânia Pereira, Sílvia Canela e Afonso Guimarães, e representantes do CAPSI, SEMAST, CRAS e CREAS.

Fonte: Ascom/Ministério Público do Estado do Amapá