MPF/AP denuncia ex-gestores da Apitu e empresários por desvio de verbas

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou quatro pessoas por desviarem mais de R$ 650 mil destinados à saúde da população indígena no estado. O fato aconteceu em 2008 quando a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu) realizou pagamentos à AFG Consultores Ltda, sem a empresa ter prestado qualquer serviço à associação.

De acordo com a denúncia, os recursos eram provenientes de convênio entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Apitu. Segundo o MPF/AP, parte das verbas paga à AFG Consultores Ltda. foi destinada ao Comitê Financeiro Municipal Único do PMDB em Santana/AP.

Em 2009, atendendo recomendação do MPF/AP, a Funasa suspendeu repasse de recursos relacionados ao convênio com a Apitu. No mesmo ano, o MPF/AP entrou com ação de improbidade administrativa pedindo o ressarcimento integral das verbas desviadas aos cofres públicos.

Denunciados - Os denunciados são Tadeu Waiana Apalay e Elim Soares Mendes, à época presidente e coordenador da Apitu, respectivamente, Henry Wilians Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, proprietários da AFG Consultores Ltda.

Caso condenados, os envolvidos podem cumprir pena de até 12 anos de prisão pelos crimes de peculato e estelionato, além de pagamento de multa.

Número da denúncia para pesquisa processual: 2559-88.2011.4.01.31.00.

Fonte: Procuradoria da República no Amapá