27 de dezembro de 2011

Polícia Federal não acredita em nulidade da operação Mãos Limpas

Fonte: Jornal do Dia
Por JANDERSON CANTANHEDE Da Redação

O superintendente da Polícia Federal no Amapá, Roberto Maia, não acredita na anulação da operação Mãos Limpas, conforme foi divulgado na semana passada diante da suspeita de manipulação de provas.

O advogado criminalista Cícero Bordalo Jr. foi quem anunciou o pedido de nulidade da operação. Ele está baseado na análise feita pelo perito Ricardo Molina, que estudou todas as 1134 provas da operação, constatando que pelo menos 289, isto é, 26% das provas tinham seus dados manipulados.

Na operação Mãos Limpas foram presos cerca de 18 pessoas, entre elas políticos, autoridades do alto escalão do governo e empresários influentes no estado, acusados de participarem de um grande esquema de ataque aos cofres públicos do estado do Amapá.

Na época a Polícia Federal constatou um rombo de mais de 300 milhões de reais nos cofres públicos do estado, onde o esquema envolveu principalmente a distribuição de dinheiro e cargos nas várias instituições amapaenses.

Mais de duas toneladas de material foram apreendidas durante os diversos desdobramentos da operação. A Polícia Federal levou um ano para encerrar as investigações. As denúncias agora dependem do Ministério Público Federal.

Que falhas?

Roberto Maia, em entrevista exclusiva ao Jornal do Dia, disse que acha, no mínimo, curioso o fato de um perito conseguir encontrar falhas no trabalho feito por uma plêiade de peritos. “Essa operação teve uma força-tarefa na polícia técnica, ou seja, não foram só os peritos que fizeram o trabalho pericial, mas uma força composta pelo TCU, CGU, Receita Federal, AGU, Bacen, cada um dentro da sua especialidade. Foram questionados 26% das provas, o que acho uma situação no mínimo interessante. É um perito com reconhecimento nacional que aponta falhas no trabalho de uma plêiade de peritos da mais alta qualidade, onde a cadeia de provas é respeitada e acompanhada por vários órgãos. Para mim a indagação causa curiosidade em saber onde um perito viu falhas no trabalho de uma equipe”, disse.

Ampla defesa

O fato de Cícero Bordalo anunciar o pedido de nulidade da operação não causou estranheza a Roberto Maia. “Estamos vivendo um estado democrático de direito, onde existem os pontos e contrapontos. A defesa tem que fazer jus ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Defender a prova técnica é um direito instituído constitucionalmente, porém, questiono tal indagação diante da maneira como a operação foi realizada. Nossos peritos são da maior qualidade. Temos no Amapá peritos com doutoramento, ou seja, são peças raras no contexto brasileiro”, comentou.

Consequências

Roberto Maia contou que a Mãos Limpas foi um trabalho ímpar no histórico das operações federais. “Eu confio no meu staff e na qualificação dos meus peritos. Aliás, não só nos meus, mas os das outras instituições que participaram da operação. A Mãos Limpas foi uma operação totalmente diferenciada e ímpar que mobilizamos 600 homens, que chegaram às 6 da manhã em Macapá e foram embora às 22 horas. Disponibilizamos viaturas para todo esse pessoal, tudo isso sem chamar a atenção da sociedade. Cada instituição escolheu a dedo as pessoas que participaram. De uma hora para outra surge um perito e diz que a coisa está errada. Será mesmo que está?”, indagou.

Indagações

O advogado Cícero Bordalo Jr. disse acreditar na nulidade da operação. Já Roberto Maia adiantou que se isso acontecer, novas indagações surgirão. “Se houver falhas, os peritos vão querer saber quais são. E se a nulidade da operação acontecer, o que vamos fazer com o dinheiro apreendido? Só na Secretaria de Segurança Pública foram apreendidos mais de R$ 500 mil. Vamos ter que devolver? Os carros luxuosos a gente devolve e ainda paga alguma coisa?”, concluiu.

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