Ocorreu nesta quinta-feira, 2, na Câmara Municipal de Macapá, uma audiência pública para discutir o Orçamento 2011 do município, o Vereador Clécio Luis – Psol posicionou-se em relação a pontos importantes e fez algumas propostas.
Na Educação, a inclusão de recursos para a educação especial, já que não há nenhum centavo alocado para essa modalidade. Recursos para o plano de cargos e salários, pagamento do retroativo para os profissionais da educação, professores, técnicos e apoio administrativo.
Na Cultura, o aumento do orçamento para pelo menos 0,5% e inversão na qualidade de gastos, uma vez que hoje mais de 80% é utilizado em atividade meio e menos de 20% vai para atividade fim, o que é um equivoco do executivo municipal. A inclusão no orçamento do fundo municipal de cultura, que foi criado e votado, não consta no orçamento e é um instrumento importante para o recurso chegar à ponta, o recurso do fundo é para atividade fim, para financiar a cultura, desde a proteção do patrimônio, passando pelas manifestações da cultura popular até a difusão dos movimentos artísticos e produções artísticas que existem em nosso município.
Guarda, incluir recursos para cumprir o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos guardas municipais e pagamento do retroativo.
Servidores, incluir recursos para o cumprimento da data-base dos servidores no orçamento municipal, quando chega 1° abril que é o dia da data-base, esse recurso não existe, essa discussão vai chegar à câmara lá pelo mês de maio ou junho, e os trabalhadores sempre amargam o prejuízo de três ou quatro meses sem receber nenhum tipo de reajuste durante o ano.
Outra preocupação importante é em relação as drásticas reduções no orçamento de políticas públicas como a política para as Mulheres que foi reduzida em menos 77, 37%, para a juventude em menos 89,34%, turismo em menos 59,31%, distritos em menos 59,36%, igualdade racial em menos 51, 21%, acessibilidade urbana em menos 53, 98%, essas são reduções que atacam a política pública nessas áreas tão importantes, “nós queremos saber por que houve essa redução e queremos que pelo menos seja mantido o orçamento do ano passado, essa é a nossa proposta, além de colocar os recursos para a data-base, para cumprir o PCCR da Guarda e da Educação e pagar os retroativos” disse Clécio.
Por Sônia Sharlot
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