TSE cassa mais um ficha suja no Amapá

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na última quarta-feira (6) o registro de candidatura do deputado estadual eleito, Ocivaldo Serique Gato (PTB), mais conhecido por Gatinho. O TSE proveu o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), nos termos do voto do relator, ministro Hamilton Carvalhido. Foram vencidos os ministros Marcelo Ribeiro e Marco Aurélio e votaram com o relator, a Ministra Cármen Lúcia e os ministros Aldir Passarinho Junior e Ricardo Lewandowski (presidente).

O MPE havia pedido a impugnação do registro de Ocivaldo Gato com base na lei Ficha Limpa. Em julho passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), indeferiu o pedido, porém, o Ministério Público recorreu ao TSE.

Em 2007 o Tribunal Regional Eleitoral cassou os diplomas de suplentes de Ocivaldo Gato e Ricardo Souza Oliveira por captação ilícita de sufrágio, que, respectivamente, concorreram nas eleições de 2006 aos cargos de deputado estadual e deputado federal. A cassação aconteceu com base no art. 41-A, da lei nº 9.504/97.

Na época, o MPE/AP comprovou, no processo, que os representados foram responsáveis pela oferta, doação e entrega ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, de material de construção (areia), dentre outros bens e vantagens. De acordo com o MPE, em agosto de 2006 foram presos em flagrante dois cabos eleitorais e uma eleitora beneficiada com 1,5 m³ de areia. A prisão ocorreu no momento em que os dois cabos eleitorais descarregavam o material na residência da eleitora a mando dos citados candidatos, ocasião em que foram apreendidos também panfletos e documentos que constavam a identificação de outros eleitores beneficiados com material escolar, telhas, cimento, botijão de gás, bem como o número dos votos prometidos.

Ocivaldo Gato foi eleito deputado estadual no último domingo (3) pela coligação PTB/PCB/PSDC/PMN/PTC e PSP com 5.272 votos, ficando em 17º lugar entre os 24 eleitos. A posse depende agora da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei Ficha Limpa. Segundo o procurador eleitoral, José Cardoso Lopes, o deputado eleito será denunciado novamente por compra de votos nestas eleições.

Fonte: Jornal A gazeta