Amapá é o Estado que menos investe em cultura

Um estudo econômico levado a cabo por uma ONG mapeou o total dos investimentos em cultura em todos os Estados da federação e no Distrito Federal. Nos últimos três anos, o rastreamento do dinheiro investido por Estado na cultura mostra algumas surpresas. Primeiro, que a Bahia superou o Rio de Janeiro nos valores destinados ao setor: em 2009, o Estado baiano investiu R$ 185,9 milhões, ante R$ 128 do Rio de Janeiro.

São Paulo continua à frente, com R$ 690 milhões investidos, mas a tese do "eixo Rio-São Paulo" hoje é frágil de demonstração perante a realidade. O Amazonas, segundo ressalta o estudo, é o Estado que mantém o maior equilíbrio entre o volume de recursos destinados ao setor e a proporção de sua despesa anual. Os Estados da Região Norte lideram o ranking de investimento per capita na cultura, além do ranking de crescimento anual e proporcional de investimento - entre eles, o destaque é o Amazonas.

O Estado que menos investe no setor é o Amapá. Na região Sul, o Estado que lidera o ranking é o Paraná, que perde somente em 2007 para Santa Catarina. O crescimento anual dos valores investidos é maior em Rondônia e menor em Santa Catarina. Estados muito ricos da federação, como Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul, ocupam posições muito modestas no ranking.

Curioso notar que, no ranking que mostra o percentual que cada Estado investe de seu orçamento na Cultura, o gigante São Paulo chega a ocupar um modesto 9.º lugar em 2010, enquanto o Rio de Janeiro fica em 15.º. "É notório que os Estados que dispõem de um volume orçamentário maior, proporcionalmente, investem menos no setor cultural do que os Estados com o volume orçamentário maior", aparece no relatório. Os Estados da Amazônia lideram com folga o ranking há pelo menos três anos.

Em 2009, o crescimento per capita em cultura foi maior no Distrito Federal, Acre, Amazônia e São Paulo. Alagoas, Amapá, Rio Grande do Norte e Tocantins tiveram crescimento zero.

O levantamento foi feito pelo Partido da Cultura, "fórum informal, suprapartidário permanente, que trabalha para que a Cultura, tanto quanto educação e saúde, seja tema central dos debates políticos", segundo informa o relatório. O grupo que fez o estudo foi formado por quatro pesquisadores, que trabalharam sobre dados secundários produzidos e publicados pelas secretarias de Fazenda ou de Finanças dos governos estaduais e do Distrito Federal em suas páginas na internet - os governos se veem obrigados a isso pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a publicação bimestral dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária.

Para o PCult, o resultado da pesquisa pode dar um indicativo de qual é o grau de relevância do setor cultural para os poderes públicos estaduais a partir de sua dotação orçamentária, "fortalecendo o discurso do segmento e prestando um serviço público para a sociedade em geral, uma vez que esses números não são facilmente encontrados".

As instituições Espaço Cubo (MT), Mo Artmídia (MT) e Amerê Coletivo (SP) foram responsáveis pelo trabalho, que teve a supervisão do economista Bruno Boljokan.