Eleição para senador no Pará, Amapá e na Paraíba depende da decisão do STF sobre Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (4) que no Pará, Amapá e na Paraíba a proclamação dos senadores eleitos depende de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Ficha Limpa.

No Pará, foram registrados 57% de votos nulos para senador. No estado o segundo e o terceiro candidatos mais votados – Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), respectivamente, estão com os registros negados pela Justiça Eleitoral e seus votos foram invalidados até decisão definitiva.

O caso de Jader já foi julgado pelo plenário do TSE e o recurso está pronto para ser enviado para o STF. Já Paulo Rocha teve uma decisão negativa de primeira instância, mas está com um recurso para o plenário. Segundo Lewandowski, o caso será analisado ainda esta semana pelo TSE.

Lewandowski disse que a legislação eleitoral prevê que onde o número de votos nulos é maioria novas eleições devem ser convocadas. Entretanto, o ministro afirmou que cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidir o que fará sobre a questão. “Quem proclama eleição dos senadores é o TRE local, não podemos antecipar nada”. Segundo o ministro, é possível que processos tenham particularidades jurídicas desconhecidas que podem levar a desfecho diferente do esperado.

Segundo o ministro outro caso sobre a Lei da Ficha Limpa que pode mudar os resultados é de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que foi o mais votado para o senado em seu estado. Segundo o presidente do TSE, o plenário da corte julgará nesta semana o recurso contra decisão individual que rejeitou o registro do candidato.

Outro caso que depende de definição do STF é de João Capiberibe (PSB-AP), o segundo candidato ao senado mais votado no Amapá. Neste caso também já existe decisão individual do TSE negando o registro que ainda pode ser revista no plenário.

Fonte: Agência Brasil