3 de outubro de 2011

Negócios familiares no Governo do Amapá

Fonte: A Gazeta

Na última sexta-feira (30 de setembro), a Gazeta divulgou o esquema de venda de cargos, arquitetado pelo funcionário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dilson Nascimento, irmão da vice-governadora do Amapá, Dora Nascimento. Ele teria chegado a receber cerca de R$ 23 mil pelas vagas de empregos de professor e técnico em enfermagem no governo estadual. Pelo menos 15 pessoas que pagaram pelos contratos, mas não entraram para o serviço público e nem receberam o dinheiro de volta, prometem denunciar Dilson à Polícia Federal.

Também já foi trazido à tona, por este periódico, a suposta prática de nepotismo cruzado entre Joel Banha, secretário de Infraestrutura, e Dora Nascimento. Primos e às vésperas de oficializar o matrimônio, o casal estaria empregando parentes nos dois órgãos que administram.

Mas, denúncias feitas por um membro da família Nascimento, que terá a identidade preservada, apontam para um negócio familiar ainda maior dentro do serviço público amapaense. Sob o aval do chefe de Estado, Camilo Capiberibe, os petistas Joel e Dora teriam espalhado seus familiares em quase toda a estrutura governamental.

Além de enviar primos, cunhado e sobrinho para a secretaria comandada por seu parceiro, Joel Banha (Seinf), a vice-governadora já teria atingido outros quatro órgãos estaduais, além do que gere.

Além de ilegal e imoral, a prática de nepotismo causa prejuízos assaz à administração pública, que fica à mercê do despreparo dos comissionados para o exercício das funções, da falta de compromisso com resultados, da desídia e de outras irregularidades. Assim, diante da malversação do erário, toda a sociedade tem seus direitos atingidos, verbas destinadas à saúde, à educação, à segurança pública são desviadas para financiar milhares de cargos comissionados dispensáveis.

Assessores familiares nas secretarias estaduais

Seguindo a ordem remuneratória dos parentes da vice-governadora do Amapá, lotados na Secretaria de Infraestrutura, estão: Eugênio Carneiro Coelho (cunhado), coordenador de núcleo, com salário de R$ 2.923,03; Silvia Cristina Quaresma Coelho (prima), assessora de desenvolvimento institucional (salário de R$ 2.462,35); José Ronildes dos Santos Souza (primo), chefe de gabinete de Joel Banha, companheiro de Dora Nascimento, com salário de R$ 2.192,27, e; Jessé de Lima Coelho (sobrinho), assessor técnico (salário de R$ 1.874,98). O quarteto familiar foi contratado no mesmo dia: 1º de fevereiro deste ano.

Com laços parentais à vice-governadora, estão, na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seicom), João Sérgio Alves do Nascimento (primo) e Cezar de Jesus Nascimento (sobrinho). Na Secretaria de Estado da Educação (Seed), existem os parentes “Tio José” (tio de Dora) e Ana Lúcia Banha (irmã de Joel Banha, que vem a ser sua prima e também cunhada).

Bem próximo a Dora, na vice-governadoria, há a sobrinha Carolina Nascimento e o irmão, Denilson Nascimento, além de Egídia Banha, da família de Joel. Na Secretaria de Turismo, integra o quadro de pessoal outro irmão de Dora, Denivaldo Nascimento, e no Superfácil estão o diretor-presidente do órgão, Dário de Jesus Nascimento de Souza (irmão), e Rubnelson de Jesus Nascimento de Souza.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a vice-governadora, Dora Nascimento, e nem com o seu futuro marido, Joel Banha, secretário de Infraestrutura.

Nepotismo na Segurança Pública

Enquanto os órgãos da governadoria e da infraestrutura do Estado utilizam-se de artimanhas para empregar parentes, via nepotismo cruzado, na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) a conduta é direta.

Em junho deste ano, a Gazeta publicou a lista dos 32 parentes e amigos do chefe do órgão, empregados com cargos comissionados na Sejusp. Sob o título “Dossiê expõe balcão de cargos e fisiologismo na Sejusp”, a reportagem mostrou que a estrutura da secretaria foi aparelhada por amigos, apaniguados e parentes do secretário Marcos Roberto Marques da Silva.

O fisiologismo contido no órgão divide-se em três categorias: amigos de Marcos Roberto que estão nos cargos, mas não têm vínculo efetivo com o governo do Estado; amigos com vínculo efetivo e; parentes do secretário, que além da Sejusp, estão ocupando cargos no Ciodes e no Iapen, estruturas ligadas à secretaria.

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