O governo paralelo de Gilvam

Fonte: Revista ISTOÉ

Em países como o Reino Unido a oposição se organiza no chamado “shadow cabinet”, uma espécie de gabinete informal criado para criticar e sugerir alternativas à política oficial. No Brasil, após a derrota eleitoral de 1989, Lula propôs ideia semelhante ao reunir assessores num grupo que seria o embrião do Instituto Cidadania. No Amapá, o ex-senador Gilvam Borges (PMDB-AP) resolveu inovar. Tenta instituir, desde o início deste ano, um verdadeiro “governo paralelo” no Estado. Em vez de pensar projetos e fiscalizar as ações governamentais, o político trabalha para substituir o Estado em iniciativas como pavimentação de rodovias, construção de casas populares e atendimento médico à população.

As ações são financiadas por empresários ligados ao ex-senador, correligionários do PMDB e, segundo Gilvam, por “prefeituras parceiras”. A novidade, quase folclórica, está alimentando uma guerra política com consequências legais. Há pouco mais de uma semana, Gilvam foi detido pela polícia ambiental quando tentava aterrar um canal para pavimentar um acesso rodoviário que, segundo ele, ajudaria a desafogar o trânsito na capital, Macapá. Ficou preso algumas horas e os equipamentos foram apreendidos. Na quarta-feira 18, ele estava de volta à rodovia para tentar retomar os trabalhos, mas foi impedido pela PM. “O governador não fez, eu tenho que fazer”, disse à ISTOÉ. De acordo com ele, em 2011 houve 150 acidentes no trecho rodoviário, com um saldo de 15 mortos. “Dá para resolver isso aqui em dez dias, mas o governador Camilo Capiberibe não quer”, afirmou.

Gilvam, apadrinhado pelo presidente do Senado, José Sarney (MA), entrou em confronto direto com a família Capiberibe desde que perdeu o mandato. Primeiro denunciou o adversário eleitoral João Capiberibe por ter supostamente desviado R$ 360 milhões dos cofres públicos, quando deixou o governo estadual em 2002. No fim do ano passado, Gilvam mudou de estratégia e passou a atacar Camilo Capiberibe (PSB), filho de João e atual governador. Procurado por ISTOÉ, Camilo explicou, em nota sucinta, que “governar é tarefa de quem foi eleito, aos que perdem é reservado o direito de fazer oposição”.

Com a atitude, o ex-senador já conseguiu um de seus objetivos: virar notícia. Algumas iniciativas têm saído, de fato, do papel. Ontem (21), Gilvam entregou a primeira das 25 mil casas populares que promete construir. Ele também pretende criar um “SUS paralelo”, que funcionará em vans equipadas com UTIs. Gilvam revela que divulgará no início de fevereiro um “programa de governo” com ações concentradas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. O gabinete paralelo possui até uma equipe. Conta com 25 assessores informais e terá sede própria, no bairro Buritizal, que levará o nome de Palácio Governador Annibal Barcellos.

O advogado Eduardo Mendonça, professor de direito do Uniceub, diz que nunca viu nada parecido. “Qualquer pessoa pode propor alternativas. Também pode fazer doações e atos benevolentes. Mas o exercício da função pública pressupõe a eleição regular. O que ele está fazendo é inconstitucional”, explica. Para Mendonça, se Gilvam for adiante com suas iniciativas poderá ser enquadrado no artigo 328 do Código Penal, que prevê pena de até dois anos de prisão para o crime de usurpação de função pública. Em sua defesa, o governador paralelo alega que não pretende “substituir” Capiberibe. “Minha intenção é dar exemplo. Sou um democrata, não um guerrilheiro”, garante.