Fátima Pelaes: exemplo de como desviar dinheiro

Fonte: A Gazeta

Na manhã de sexta-feira (27), a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) desfilou com o governador do Amapá, Camilo Capiberibe em visita às obras de revitalização do Píer do Santa Inês, em Macapá. Importante para o turismo da capital, a urbanização do píer prevê deck flutuante, restaurante, parque infantil, área de passeio e arquibancada para assistência dos jogos de fut-lama. A presença da deputada na comitiva do governador estava alicerçada na emenda parlamentar de sua autoria, que garantiu parte dos recursos para a obra.

Enquanto passeava ao lado de Camilo, a revista Época circulou com reportagem de capa em que a Operação Voucher, deflagrada em agosto passado, é citada entre os escândalos da sofisticada arte de desviar dinheiro público através de cursos, consultorias e eventos. Intitulada "Como se desvia dinheiro no Brasil", a reportagem de Marcelo Rocha esmiuçou os casos recentes de corrupção e detectou sete formas de desvios de verbas públicas. Na Operação Voucher, a deputada Fátima Pelaes aparece como a provedora de emendas parlamentares que tonificaram um esquema de desvios de verbas do Ministério do Turismo.

O texto de Época refere-se ao livro "Arte de Furtar", concluído em 1656, para concluir que a corrupção no Brasil aprimorou-se e "quem rouba não deixa recibo". No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou desvios que chegam a R$ 1,8 bilhão, ajuizou ações que pedem a devolução de R$ 2,3 bilhões e conseguiu recuperar R$ 330 milhões para os cofres públicos. Desde 2002, quando a CGU passou a consolidar os números, os desvios somam R$ 7,7 bilhões.

Depoimentos implicaram deputada

Se furtar, de fato, é uma arte, em tempos recentes ela se sofisticou, envolvendo operações imateriais, como cursos e consultorias - serviços mais difíceis de quantificar em termos monetários. Representante de um estado que contribui com menos de 1% do PIB brasileiro, Fátima Pelaes ganhou proeminência com a Operação Voucher da Polícia Federal, que colocou Macapá no epicentro de um esquema de desvios de verbas através de capacitação profissional fantasma.

Em depoimento à Polícia Federal, Hellen Luana Barbosa da Silva, sócia da Conectur, afirmou ter ouvido de Wladmir Furtado, outro dono da suposta empresa, que ele (Furtado) ficaria com 10% dos R$ 2,5 milhões. Fátima Pelaes receberia a maior parte desse dinheiro. David Lorrann Silve Teixeira, sobrinho de Waldimir, afirmou ter ouvido do tio que ele (Waldimir) ficaria com 10% e que a deputada receberia R$ 500 mil. Errolflynn de Souza Paixão, vice-presidente da Conectur, também afirmou ter ouvido de Waldimir o relato de que o dinheiro apenas entraria na Conectur e seria destinado à parlamentar.

Informação falsa

Fátima Pelaes negou todas as acusações, que considerou caluniosas, e colocou seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição da PF. Ela disse que escolheu o Ibrasi para destinar as emendas após conhecer a entidade por panfletos distribuídos em eventos do Ministério do Turismo. Pelaes teria optado pelo instituto pelo fato de a ONG já ter convênios com a pasta.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, a informação da deputada é falsa. Segundo o Portal, o convênio de R$ 4,4 milhões bancado por emenda de Fátima foi assinado em dezembro de 2009, no mesmo dia de outro convênio financiado por emendas de comissões do Congresso. O terceiro convênio é de 2010.

Em 13 meses, o Ministério do Turismo liberou R$ 7 milhões dos R$ 9 milhões das emendas da deputada para o Ibrasi. Até a parceria com Fátima Pelaes, o Ibrasi nunca havia realizado trabalho no Amapá. O Ministério Público Federal pediu a quebra do sigilo bancário dos suspeitos. O Ibrasi tem, ao todo, três convênios com o ministério, no valor de R$ 17,7 milhões e recebeu, até agora, R$ 13,9 milhões. Fátima Pelaes destinou duas emendas, no total de R$ 9 milhões.

Entenda a Operação Voucher

1 – No dia 9 de agosto, a Polícia Federal desencadeou a Operação Voucher e prendeu 36 pessoas suspeitas de participar de um esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Entre os presos estavam o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo e ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, o ex-presidente da Embratur, Mário Moyses.

2 – O foco da investigação: um convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, em 21 de dezembro de 2009, para capacitação profissional para fomento do turismo no Amapá. O convênio, no valor de R$ 4,4 milhões, tinha como principal objetivo qualificar 1.900 pessoas em cursos presenciais e à distância.

3 – O Ibrasi contratou cinco empresas de fachada para simular a realização do serviço previsto no convênio. Em vez de realizar cotações prévias, como manda a lei, o instituto as simulou. Escolheu empresas cujos sócios tinham ligaçãocomo Ibrasi.

4 – As empresas contratadas foram: Cooperativa de Negócios e Consultoria Técnica (Conectur); Sinc Recursos Humanos e Automação Ltda; Barbalho Reis Comunicação e Consultoria Ltda; Manhattan Propaganda Ltda e Luaxe Produções, Promoção Comercial e Eventos Ltda.