Governo assina acordo que viabiliza internet Banda Larga ao Amapá

Na tarde de ontem, 25, o governador do Estado do Amapá Camilo Capiberibe assinou junto a representantes da empresa de telefonia Telemar Norte/Leste S.A - Oi, o convênio que vai viabilizar a chegada da internet Banda Larga para o Amapá.

O empreendimento terá caráter binacional e vai trazer vários benefícios tanto para o lado brasileiro quanto para o lado francês. Na Guiana Francesa, a atividade será conduzida pela empresa Guiacom em que, por meio do backbone de terceiro responsável, situado em Caiena, na Guiana Francesa e cabo submarino Caiena-Fortaleza ligará o Amapá as redes nacionais e internacionais de telecomunicações, ampliando, assim, a capacidade de tráfego de voz básica e avançada, rede móvel.

A construção da infraestrutura está orçada em R$ 32 milhões e foi dividida igualitariamente entre o Governo do Estado do Amapá (GEA) e Oi. A inserção da Secretaria da Receita Estadual (SRE) nas negociações possibilitou a contrapartida do Governo do Estado. Para isso, a SRE precisou da anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

"O Amapá não tem recursos para investir nesse projeto e isso não pode ser feito por meio de decreto. Para isso, pensamos na alternativa de usar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para reverter o recurso para a construção do linhão entre Calçoene e Oiapoque", disse Camilo Capiberibe.

A alternativa foi apresentada ao Confaz e, de início, seis estados se posicionaram contrários a esse acordo. "Liguei pessoalmente para todos os governadores para que estes se posicionassem a favor. Conseguimos a anuência integral do Confaz e, a partir de entã otivemos o marco legal para construção da infraestrutura de internet banda larga para o Estado", completou o governador.

A secretária da SRE, Jucinete de Alencar, diz que além de possibilitar a internet Banda Larga, a anuência do Confaz permite que o Estado possa fazer outras parcerias com a iniciativa privada, por meio do benefício do ICMS.

Alencar disse ainda que a implantação da internet Banda Larga foi uma decisão política do governador e, caso contrário, ela só seria concretizada com a chegada do linhão de Tucuruí, prevista para 2014. Além disso, Alencar destacou que o Estado terá suporte para oferecer serviços a população amapaense.

"Vamos melhorar o atendimento ao nosso contribuinte. Ainda não podemos colocar a disposição a emissão da certidão negativa na internet, porque não temos sustentação para emissão e consulta da mesma. Mas a partir da implantação da internet, esse será um dos serviços que poderá ser oferecido", comentou.

O diretor de Relações Institucionais da Oi, Urbano Costa Lima, disse que o projeto iniciou em março de 2011, por meio de uma reunião com o governador Camilo Capiberibe em Brasília (DF). Na ocasião, a Oi estudava uma maneira de trazer a banda larga de uma forma definitiva e de qualidade para a população amapaense.

"A partir daquele momento e durante os nove meses que seguiram, nós nos dedicamos inteiramente a esse projeto. Montamos equipes de trabalho, traçamos o projeto executivo, concluímos o projeto de engenharia e firmamos parcerias internacionais e, finalmente hoje, podemos chegar e dizer que temos um projeto. Iniciamos definitivamente a implantação da Banda Larga do Amapá", concluiu.

Lima comenta que a Oi já apresentou o projeto executivo em todos os órgãos que emitem licenças para a condução das obras, como órgãos ligados ao meio ambiente, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e Fundação Nacional do Índio (Funai). "Conseguindo as licenças que já estão tramitando nos órgãos, teremos 180 dias para inaugurar esse projeto e trazer definitivamente a internet banda larga por fibra ótica para o Amapá", afirmou.

Segundo o presidente do Centro de Gestão de Tecnologia da Informação (Prodap), Alípio Junior, o projeto vai beneficiar os munícipios de Macapá, Oiapoque, Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Tartarugalzinho, Calçoene e Amapá. "Os serviços públicos terão um salto de qualidade, visto que hoje o atendimento é feito via satélite, que é uma tecnologia cara e já não atende as nossas necessidades. Dessa forma, vamos fazer do Amapá, o estado mais conectado do Brasil", disse.

A chegada da internet Banda Larga no Amapá vai possibilitar, entre outras coisas, que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) utilize trechos da estrutura de posteamento para instalação da rede elétrica de média tensão pelo prazo de dez anos. Além de melhorias na qualidade do serviço de telefonia fixa, disponibilização de internet para as nove comunidades indígenas instaladas ao longo da BR 156, modernização da Gestão Pública e execução do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), nas escolas da rede estadual de ensino.

Por Ewerton França/Secom